{"id":4764,"date":"2014-08-06T19:30:22","date_gmt":"2014-08-06T22:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/08\/06\/banheiro-em-farmacia-e-inconstitucional\/"},"modified":"2014-08-06T19:30:22","modified_gmt":"2014-08-06T22:30:22","slug":"banheiro-em-farmacia-e-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/banheiro-em-farmacia-e-inconstitucional\/","title":{"rendered":"Banheiro em farm\u00e1cia \u00e9 inconstitucional"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a Lei Municipal 5.602\/2013, que obriga farm\u00e1cias e drogarias do Rio de Janeiro a disponibilizarem banheiros ao p\u00fablico. A representa\u00e7\u00e3o por inconstitucionalidade foi proposta pela Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Farmac\u00eautico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj).&nbsp;<\/span><span style=\"line-height: 1.3em;\">Por unanimidade, os desembargadores consideraram a lei inconstitucional em sua integridade, por ser este assunto de compet\u00eancia legislativa do Estado, na forma do artigo 74, inciso XII, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Capital da Moda (I)<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Autor da lei estadual \u2013 na \u00e9poca em que exerceu mandato de deputado \u2013 que denominou Nova Friburgo como Capital da Moda \u00cdntima, o prefeito Rog\u00e9rio Cabral destacou a import\u00e2ncia do setor para a economia local. \u201cFriburgo j\u00e1 \u00e9 reconhecida como a Capital da Moda \u00cdntima do pa\u00eds e fabrica produtos de extrema qualidade\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Eles est\u00e3o voltando<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais uma vez, os pol\u00edticos est\u00e3o de volta \u00e0 regi\u00e3o. S\u00e3o pessoas que poucas vezes vieram \u00e0 regi\u00e3o e, em alguns casos, nunca tinham colocado os p\u00e9s em algumas cidades da regi\u00e3o. S\u00e3o empres\u00e1rios, ex-jogadores, deputados federais e estaduais, enfim, pol\u00edticos, que visitam a regi\u00e3o pedindo votos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Obra da creche no S\u00e3o Jos\u00e9 est\u00e1 parada<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A constru\u00e7\u00e3o da creche no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Cantagalo, est\u00e1 paralisada. O seu in\u00edcio foi bastante prejudicado. Inclusive, a Prefeitura teve que pedir prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos recursos junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<span style=\"line-height: 1.3em;\">Agora, um novo problema com a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o. A empresa foi multada pela Prefeitura de Cantagalo e as obras est\u00e3o paralisadas.&nbsp;<\/span><span style=\"line-height: 1.3em;\">Segundo o prefeito Saulo Gouvea (PT), uma nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para continuar a constru\u00e7\u00e3o da creche, um antigo anseio dos moradores do bairro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Centro Cultural<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra obra deixada pela administra\u00e7\u00e3o anterior com problemas foi a constru\u00e7\u00e3o do Centro Cultural, no antigo pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Cenecista de Cantagalo. A quest\u00e3o est\u00e1 na Justi\u00e7a, pois a empreiteira est\u00e1 tendo um lit\u00edgio com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e, com isso, as obras est\u00e3o paralisadas desde a gest\u00e3o passada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Capital da Moda (II)<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prefeito de Nova Friburgo, Rog\u00e9rio Cabral (PSD), anunciou a transforma\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o da Odebrechdt, no Bairro Novo, num local destinado ao trabalho das costureiras que residem na localidade e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de dois galp\u00f5es \u00e0s margens da RJ-130, pr\u00f3ximo a C\u00f3rrego Dantas, para a expans\u00e3o de pequenas empresas do setor do vestu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Centro Empresarial em Nova Friburgo<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Centro Empresarial Mesaninos, no Centro de Nova Friburgo, ao lado do Mercado Extra, \u00e9 um dos pontos de maior distribui\u00e7\u00e3o do JORNAL DA REGI\u00c3O na cidade.&nbsp;<span style=\"line-height: 1.3em;\">No edif\u00edcio, h\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de duas mil pessoas por dia, principalmente no hor\u00e1rio do almo\u00e7o, j\u00e1 que, na cobertura, funciona a Churrascaria Chimarron.&nbsp;<\/span><span style=\"line-height: 1.3em;\">No pr\u00e9dio comercial, funcionam v\u00e1rios estabelecimentos comerciais, com escrit\u00f3rios de profissionais e lojas.&nbsp;<\/span><span style=\"line-height: 1.3em;\">Al\u00e9m deste local, em Nova Friburgo, o JORNAL DA REGI\u00c3O \u00e9 distribu\u00eddo atrav\u00e9s de v\u00e1rias bancas da cidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Euclidel\u00e2ndia<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A obra que a Prefeitura de Cantagalo e o Estado querem realizar no acesso a Euclidel\u00e2ndia, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica da Votorantim Cimentos, n\u00e3o teve interessados na licita\u00e7\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o foi aberta duas vezes. Na primeira licita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 uma empresa participou, mas tinha habilita\u00e7\u00e3o apenas para realizar asfaltamento e n\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o para fazer muros de conten\u00e7\u00e3o. Da segunda licita\u00e7\u00e3o, nenhuma empresa participou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Desinteresse<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas obras que o Estado tem anunciado libera\u00e7\u00e3o de recursos para os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando desinteresse das empresas construtoras. Elas est\u00e3o preocupadas com o final de mandato do atual governo em assumirem o compromisso de realizar as obras e n\u00e3o receberem depois. As empresas s\u00f3 participam de licita\u00e7\u00e3o quando t\u00eam a certeza de que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 na conta das prefeituras para o pagamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Prefeitura pede terreno da r\u00e1dio<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura de Cantagalo impetrou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a reivindicando o retorno do terreno onde funciona a R\u00e1dio Musical AM, na Avenida Djalma Beda Coube. O terreno foi doado em 1977, pelo ent\u00e3o prefeito Wilder de Paula, para a implanta\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio em Cantagalo.&nbsp;<span style=\"line-height: 1.3em;\">Como a emissora, ultimamente, n\u00e3o tem programa\u00e7\u00e3o local, o prefeito Saulo Gouvea (PT) decidiu pedir o terreno para implantar uma unidade do Caps, especificamente no atendimento \u00e0s pessoas envolvidas com drogas e \u00e1lcool.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O bom \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que se destaca no governo de Saulo Gouvea, em Cantagalo, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o setor de Educa\u00e7\u00e3o, mas, sim, sua educa\u00e7\u00e3o para falar com as pessoas. A maioria da popula\u00e7\u00e3o tem elogiado a forma como Saulo Gouvea atende os mun\u00edcipes, sempre com aten\u00e7\u00e3o. \u201cEle \u00e9 uma pessoa normal, procura atender a todos com muito carinho\u201d, garantem mun\u00edcipes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Rainha da festa<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Concurso Rainha da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria da Cooperativa de Duas Barras. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas na Casa da Cultura. O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es vai de 5 a 15 de agosto. O concurso tem a organiza\u00e7\u00e3o do professor e artista pl\u00e1stico Edson Felipe Machado. A disputa est\u00e1 marcada para o dia 22 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a Lei Municipal 5.602\/2013, que obriga farm\u00e1cias e drogarias do Rio de Janeiro a disponibilizarem banheiros ao p\u00fablico. 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