A Prefeitura de Cantagalo vai reaver, ap\u00f3s 32 anos, o pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalada a R\u00e1dio Musical AM de Cantagalo, na Avenida Djalma Beda Coube, 719, no bairro Tri\u00e2ngulo. O processo teve in\u00edcio em setembro do ano passado, conforme explicou o assessor Jur\u00eddico da Prefeitura, Jos\u00e9 Leopoldo Goulart. A Prefeitura procurou a dire\u00e7\u00e3o da emissora e comunicou o interesse em reaver o pr\u00e9dio para a implanta\u00e7\u00e3o, no local, de uma unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (Caps\/AD), especializada em tratamento de dependentes de \u00e1lcool e outras drogas, e que ser\u00e1 implantada com recursos do Governo Federal.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura deu prazo de 60 dias para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o que n\u00e3o foi cumprido pela emissora, que, desde 2003, n\u00e3o conta com programa\u00e7\u00e3o local, servindo apenas de retransmiss\u00e3o de sinal, em sistema de rede. Atualmente, a r\u00e1dio faz parte do grupo de comunica\u00e7\u00e3o do mission\u00e1rio evang\u00e9lico Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como RR Soares, l\u00edder-fundador da Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus.<\/p>\n
Sem o im\u00f3vel, a Prefeitura impetrou, na Justi\u00e7a, em 18 de fevereiro deste ano, uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que teve a primeira audi\u00eancia realizada no \u00faltimo dia 23 de julho. Nessa audi\u00eancia, a dire\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio pediu prazo de 120 dias para a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, mas tamb\u00e9m solicitou um tempo mais razo\u00e1vel para que possa resolver a quest\u00e3o da antena da emissora, tamb\u00e9m instalada em terreno pertencente ao munic\u00edpio.<\/p>\n
\u2013 At\u00e9 que esse prazo ven\u00e7a, o processo est\u00e1 suspenso. A Prefeitura tem pressa porque os recursos federais para a implanta\u00e7\u00e3o desses programas t\u00eam prazo limite para a execu\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio o munic\u00edpio perde \u2013 explicou Jos\u00e9 Leopoldo Goulart.<\/p>\n
O assessor Jur\u00eddico da Prefeitura tamb\u00e9m lembrou que as \u00e1reas para funcionamento da emissora foram cedidas pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 11\/1982, de 13 de junho de 1982. Essa cess\u00e3o deveria ser prorrogada a cada dez anos, se ainda houvesse interesse de ambas as partes. \u201cMas essa renova\u00e7\u00e3o acabou sendo t\u00e1cita, ou seja, n\u00e3o houve nenhuma formaliza\u00e7\u00e3o, com as prorroga\u00e7\u00f5es ocorrendo automaticamente, at\u00e9 que a Prefeitura, em 2013, achou por bem reaver o pr\u00e9dio para outros interesses p\u00fablicos\u201d, acrescentou Goulart.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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