No \u00faltimo dia 6 de agosto, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Prefeitura de Carmo, realizou uma reuni\u00e3o de mapeamento de processos de abertura e fechamento de empresas. A atividade faz parte do Programa de Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Geral Municipal. Segundo pesquisa fornecida pelo pr\u00f3prio Sebrae, no Brasil, at\u00e9 13 de mar\u00e7o deste ano, dos 5.565 munic\u00edpios, 30% j\u00e1 implementaram sua Lei Geral Municipal. No estado do Rio de Janeiro, todos os munic\u00edpios j\u00e1 regulamentaram sua Lei Geral Municipal, embora somente 39% desses munic\u00edpios a implementaram de forma efetiva.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o foi realizada no Centro Cultural Jair Nunes Macuco, com a presen\u00e7a do assessor da diretoria da Junta Comercial do Estado (Jucerja), que fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Registro Integrado (Regin), um sistema informatizado desenvolvido para facilitar o processo de abertura e altera\u00e7\u00e3o de empresas, integrando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos no registro de empresas, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e prefeituras.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor, o Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas trar\u00e1 seus benef\u00edcios na pr\u00e1tica. Ser\u00e1 criada para orientar a pequena empresa e formalizar o trabalhador que deseja regularizar sua situa\u00e7\u00e3o profissional, saindo da informalidade e conhecendo os benef\u00edcios de ser um micro empreendedor individual, assegurando seus direitos trabalhistas. A previs\u00e3o \u00e9 de que, em outubro, Carmo j\u00e1 tenha inaugurado sua sala do Empreendedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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