Saulo Gouvea disse que, desde o in\u00edcio de 2013, quando j\u00e1 havia sido notificado pelo TCE-RJ, com 15 dias de administra\u00e7\u00e3o, tomou medidas dr\u00e1sticas para cumprir as determina\u00e7\u00f5es, que tinham como base o ano anterior (2012). \u201cTornei vagos mais de 15% dos cargos comissionados, que est\u00e3o assim at\u00e9 hoje. Al\u00e9m disso, procuramos, conforme solicitou o TCE-RJ, cortar horas-extras antes pagas apenas para complemento salarial. Mas a arrecada\u00e7\u00e3o, que sofreu uma queda de R$ 2,6 milh\u00f5es no ano passado, nos levou a aproximar do limite prudencial, que \u00e9 de 51,3% da receita. Vale lembrar que recebi a Prefeitura, em janeiro de 2013, com a folha acima desse limite, com 53,2% da receita\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m falou sobre os pontos questionados, agora, pelo TCE-RJ: limite da folha de pagamentos, servidores beneficiados com f\u00e9rias pagas em dobro, revis\u00e3o dos pagamentos de insalubridades, ac\u00famulo de gratifica\u00e7\u00f5es e Regime Especial de Trabalho (RET) por professores, exist\u00eancia de servidores com duplas matr\u00edculas no munic\u00edpio e uma terceira em outro munic\u00edpio (salvo os casos permitidos, mas, somente, em duas matr\u00edculas) e ac\u00famulo de subs\u00eddio de secret\u00e1rios com o de servidor, no caso de o secret\u00e1rio tamb\u00e9m ser servidor municipal. Este \u00faltimo item, no entanto, o conselheiro-relator o excluiu das determina\u00e7\u00f5es, informando n\u00e3o se tratar de uma irregularidade, conforme haviam apontado os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo levantamento, tudo realizado em 2012.<\/p>\n
\u2013 S\u00e3o problemas que herdamos e que estamos trabalhando para resolver. Algumas quest\u00f5es se arrastam por v\u00e1rios anos, mas, agora, durante a minha gest\u00e3o, \u00e9 que vieram as determina\u00e7\u00f5es para que a Prefeitura cumpra ou, caso contr\u00e1rio, serei enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o TCE-RJ, n\u00e3o importa quem seja o prefeito. Mesmo que o problema venha da administra\u00e7\u00e3o anterior, o tribunal apenas olha a institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a Prefeitura. S\u00f3 que, no momento, o prefeito sou eu, e tenho que cumprir essas determina\u00e7\u00f5es \u2013 explicou o prefeito. Ele tamb\u00e9m disse que, apesar das muitas dificuldades, j\u00e1 conseguiu reduzir as despesas em 2% na compara\u00e7\u00e3o com 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), informou que a notifica\u00e7\u00e3o recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), determinando provid\u00eancias para a redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal na Prefeitura de Cantagalo, entre outras coisas, tem como base levantamento realizado pelos t\u00e9cnicos do tribunal do ano de 2012, e n\u00e3o durante a sua gest\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 Esses dados s\u00e3o de 2012 e que ainda n\u00e3o conseguimos solucionar por completo, tendo em vista uma s\u00e9rie de fatores, entre os quais a pr\u00f3pria queda da arrecada\u00e7\u00e3o, que ajuda a empurrar esses \u00edndices para cima, apesar das medidas j\u00e1 adotadas por n\u00f3s \u2013 explicou.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}