O vereador Ciro Fernandes (PR) pretende entrar com um pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara de Cantagalo. O parlamentar foi o autor de um requerimento solicitando v\u00e1rios documentos \u00e0 Prefeitura de Cantagalo sobre os poss\u00edveis desvios de recursos p\u00fablicos na Secretaria de Assist\u00eancia Social, crime que teria sido cometido por um casal de servidores e que passa por investiga\u00e7\u00e3o instaurada pela pr\u00f3pria Prefeitura.<\/p>\n
O requerimento foi apresentado dia 4 de setembro. \u201cA a\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e9 fundamental para garantir que sua aplica\u00e7\u00e3o esteja de acordo com os interesses coletivos, atendendo, assim, a finalidade p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o e os princ\u00edpios b\u00e1sicos aplicados ao setor p\u00fablico\u201d, justifica Ciro.<\/p>\n
O requerimento solicitou ao prefeito Saulo Gouvea (PT) que remeta ao vereador c\u00f3pia reprogr\u00e1fica, na \u00edntegra, dos documentos que foram encaminhados aos Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 importante salientar que o vereador, quando controla a atua\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico municipal, est\u00e1, na verdade, cumprindo uma obriga\u00e7\u00e3o fixada pelo texto da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, a qual estabelece, em seu artigo 31, \u201cque a fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo\u201d. Diante disso, este objetiva aspecto pr\u00e1tico da atua\u00e7\u00e3o do vereador enquanto fiscal das contas p\u00fablicas \u2013 argumenta.<\/p>\n
Segundo o vereador, os recursos desviados foram no in\u00edcio do ano passado, j\u00e1 comprovados num valor em torno de R$ 35 mil, mas este rombo pode chegar a R$ 1 milh\u00e3o referente ao governo anterior. Esses recursos s\u00e3o federais, para custeio do Bolsa Fam\u00edlia e outros fundos que beneficiam fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o quer apurar desvio de verbas cometido por servidores na Assist\u00eancia Social O vereador Ciro Fernandes (PR) pretende entrar com um pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara de Cantagalo. O parlamentar foi o autor de um requerimento solicitando v\u00e1rios documentos \u00e0 Prefeitura de Cantagalo sobre os poss\u00edveis desvios de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}