O Congresso em Foco publicou rela\u00e7\u00e3o com mais de 250 nomes que tiveram a candidatura rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa ou que desistiram da disputa ap\u00f3s serem contestados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A grande maioria segue em campanha, pedindo votos, enquanto recorre \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral na tentativa de reverter a decis\u00e3o. Alguns deles, no entanto, como os ex-governadores Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR-DF) e Neudo Campos (PP-RR), desistiram de concorrer e lan\u00e7aram familiares na disputa. Na lista dos barrados, aparecem 13 deputados federais. S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Rio de Janeiro s\u00e3o os estados com mais candidatos considerados \u201cficha suja\u201d. Alagoas foi o \u00fanico a n\u00e3o divulgar, nem pela Procuradoria Eleitoral nem pelo TRE, os pol\u00edticos enquadrados na nova lei de inelegibilidade.<\/p>\n
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A reportagem solicitou a todos os 27 TREs um balan\u00e7o sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa nestas elei\u00e7\u00f5es. Poucos responderam. O Congresso em Foco tamb\u00e9m verificou, na p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situa\u00e7\u00e3o das candidaturas contestadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. \u00c9 poss\u00edvel que o n\u00famero de barrados seja ainda maior, j\u00e1 que h\u00e1 casos em que os registros foram negados a pedido de coliga\u00e7\u00f5es e candidatos advers\u00e1rios, e n\u00e3o dos procuradores eleitorais.<\/p>\n
Para que os dados possam ser atualizados, o site reitera o convite feito no \u00faltimo dia 15 de setembro: utilize a #FichaSujaNao, envie nomes que, por ventura, n\u00e3o figuram na nossa lista e ajude a espalhar os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam ineleg\u00edveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou \u201cdoloso\u201d) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou que foram condenados por determinados crimes em \u00f3rg\u00e3os colegiados.<\/p>\n
No caso das contas, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de que a irregularidade seja incorrig\u00edvel, ou \u201cinsan\u00e1vel\u201d e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. Tamb\u00e9m podem ser barrados os pol\u00edticos que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para escapar de processo de cassa\u00e7\u00e3o. A palavra final se o candidato \u00e9 \u201cficha suja\u201d ou \u201cficha limpa\u201d \u00e9 da Justi\u00e7a Eleitoral. Mas o caso pode parar at\u00e9 no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A palavra final sobre esses casos ser\u00e1 dada pela Justi\u00e7a Eleitoral, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos recursos apresentados pelos candidatos. A legisla\u00e7\u00e3o permite que os candidatos barrados pela Ficha Limpa continuem em campanha at\u00e9 que se esgotem as possibilidades de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e9sar Maia concorre com liminar O Congresso em Foco publicou rela\u00e7\u00e3o com mais de 250 nomes que tiveram a candidatura rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa ou que desistiram da disputa ap\u00f3s serem contestados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A grande maioria segue em campanha, pedindo votos, enquanto recorre \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral na […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5044\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}