A reelei\u00e7\u00e3o trouxe avan\u00e7os institucionais para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e para os governos estaduais, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli, defende que ela seja abolida para as disputas municipais, para evitar o fortalecimento de oligarquias familiares.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a deve fazer parte de uma reforma pol\u00edtica, que tamb\u00e9m deveria abranger o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, um limite de gastos para as campanhas eleitorais, um novo sistema eleitoral baseado em distritos para elei\u00e7\u00f5es legislativas, a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreira para os partidos e o fim do financiamento eleitoral por empresas. \u201cSou contr\u00e1rio a aboli-la para candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, porque o Brasil \u00e9 muito complexo. Governar o Brasil \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, argumentou o ministro Dias Toffoli em entrevista \u00e0 Reuters. \u201cPassou os dois primeiros anos, o caf\u00e9 j\u00e1 \u00e9 servido frio porque a perspectiva \u00e9 da decad\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
Para Dias Toffoli, a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o permite que o governante atravesse as dificuldades pol\u00edticas sem rupturas, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que deixou o cargo num processo de impeachment em 1992. \u201cO Fernando Henrique instituiu a reelei\u00e7\u00e3o e passamos a ter uma maior rigidez da institucionalidade da figura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e veja que o Fernando Henrique passou por momentos de crise\u201d, argumentou o presidente do TSE. \u201cO (ex-presidente Luiz In\u00e1cio) Lula (da Silva) passou momentos de crise no primeiro mandato, que talvez se n\u00e3o tivesse a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o talvez ele tivesse ca\u00eddo\u201d, prosseguiu. \u201cImagina a crise do mensal\u00e3o de 2005. Com a figura do presidente que n\u00e3o tem a chance de disputa da reelei\u00e7\u00e3o, ele (Lula) poderia ser derrubado\u201d, analisou Toffoli.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m considera v\u00e1lida a reelei\u00e7\u00e3o para os governadores estaduais, mas defende que nas disputas municipais elas deveriam ser abolidas. \u201cNas prefeituras, nas localidades, eu acho isso pernicioso porque essa figura hist\u00f3rica das oligarquias familiares se eternizem no poder\u201d, disse.<\/p>\n
FINANCIAMENTO \u2013 Toffoli diz que o sistema eleitoral brasileiro tem bons exemplos, mas tem problemas a serem corrigidos por uma reforma pol\u00edtica, que n\u00e3o pode depender de resolu\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cTemos um problema que \u00e9 o financiamento, porque no Brasil n\u00e3o existe um teto de gastos, \u00e9 o pr\u00f3prio partido, o pr\u00f3prio candidato que diz quanto ele pretende gastar\u201d, disse. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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