Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) revelou que existem ind\u00edcios de fraudes nos sal\u00e1rios de 1.975 servidores de 91 prefeituras do estado do Rio de Janeiro \u2013 a exce\u00e7\u00e3o fica para a capital, que tem como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador um outro tribunal. Nesse grupo, h\u00e1 casos esdr\u00faxulos, como o de um m\u00e9dico que tem 11 matr\u00edculas em pelo menos cinco munic\u00edpios diferentes e mais uma no Governo do Estado. Um outro tem dez. O permitido por lei s\u00e3o apenas duas.<\/p>\n
Foram ainda levantados 109 nomes de pessoas \u2013 em 24 munic\u00edpios \u2013 que recebem no lugar de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que j\u00e1 morreram. O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o durou todo ano de 2013 e foi feito por uma equipe de 14 integrantes. No documento, h\u00e1 ainda suspeitas sobre prefeitos, vice-prefeitos e secret\u00e1rios quanto a aumento irregular da pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o e de alguns servidores.<\/p>\n
De acordo com o TCE, o relat\u00f3rio, que nunca foi feito com tanto detalhamento, mostra que, com a o flagrante das fraudes, haver\u00e1 uma economia, por m\u00eas, aos cofres p\u00fablicos, de R$ 25,664 milh\u00f5es. Por ano, essa quantia chega a, pelo menos, R$ 307,974 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 81 munic\u00edpios, h\u00e1 ind\u00edcios de acumula\u00e7\u00e3o il\u00edcita por parte dos servidores. Ficaram de fora apenas Quatis, Angra dos Reis, Bom Jardim, Cambuci, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto e Sapucaia. Em 36 cidades, os fiscais do Tribunal de Contas constataram que h\u00e1 o pagamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em valores acima do teto constitucional permitido.<\/p>\n
Na Regi\u00e3o Metropolitana, nos munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti e S\u00e3o Gon\u00e7alo, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es em que os servidores receberam o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, por meio de lei promulgada 180 dias antes do final do mandato do prefeito, o que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O material de auditoria ser\u00e1 entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas alguns gestores j\u00e1 foram avisados para que apurem as suspeitas de fraudes em seus munic\u00edpios. Um dos questionamentos que dever\u00e1 ser investigado pelos promotores \u00e9 se os funcion\u00e1rios flagrados com mais de duas matr\u00edculas, por exemplo, declararam esta situa\u00e7\u00e3o quando assinaram novos contratos, ou se houve omiss\u00e3o ao munic\u00edpio. Caso a segunda hip\u00f3tese seja confirmada, os prefeitos podem ser responsabilizados.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o detalhada que o TCE-RJ faz sobre sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios. Em mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador pediu a devolu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 109,46 milh\u00f5es para os cofres de 91 prefeituras e do estado. O dinheiro era referente a processos julgados no ano passado e foi usado em despesas ilegais ou em compras consideradas superfaturadas.<\/p>\n
O dinheiro ter\u00e1 que ser devolvido pelo gestor que cometeu a irregularidade. A rela\u00e7\u00e3o tem mais de cem nomes, entre ex e atuais secret\u00e1rios, prefeitos, vereadores e respons\u00e1veis por setores e autarquias citados em quase 300 mil processos que tiveram decis\u00e3o no plen\u00e1rio, em 2013. A quantia tem que ser paga com recursos pr\u00f3prios. Em 2012, o valor determinado pelo tribunal para retornar aos cofres p\u00fablicos foi de cerca de R$ 68 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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