{"id":5181,"date":"2014-11-06T15:55:19","date_gmt":"2014-11-06T17:55:19","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/11\/06\/macuco-reduz-secretarias-de-15-para-nove\/"},"modified":"2014-11-06T15:55:19","modified_gmt":"2014-11-06T17:55:19","slug":"macuco-reduz-secretarias-de-15-para-nove","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/macuco-reduz-secretarias-de-15-para-nove\/","title":{"rendered":"Macuco reduz secretarias de 15 para nove"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Macuco, F\u00e9lix Lengruber (PMDB), confirmou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio 94 FM, de Cordeiro, que teve de adotar medidas de austeridade na gest\u00e3o municipal. Os cortes foram, entre outros, de seis secretarias, caindo de 15 para nove pastas.<\/p>\n

Com isso, muitos assessores tiveram os vencimentos reduzidos e outros foram exonerados, em uma a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 sa\u00edda de mais de 160 ocupantes de cargos comissionados (os chamados cargos de confian\u00e7a).<\/p>\n

Vivendo uma severa crise econ\u00f4mica, como boa parte dos munic\u00edpios do estado do Rio e diversos outros pelo Brasil \u2013 incluindo alguns governos estaduais, que j\u00e1 come\u00e7am a atrasar o pagamento de fornecedores \u2013, Macuco sofre por conta da baixa capacidade da Prefeitura em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Assim, o munic\u00edpio se torna mais dependente dos repasses estadual e federal. Por conta dos crit\u00e9rios de divis\u00e3o do ICMS e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que consideram popula\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio e outros aspectos, qualquer queda significativa do repasse dessas verbas \u00e9 sentida de forma mais grave no munic\u00edpio.<\/p>\n

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COMUNICADO
Em atendimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, se faz necess\u00e1ria a tomada de medidas para controle das despesas com pessoal, uma vez que, pelas contas j\u00e1 realizadas, o munic\u00edpio alcan\u00e7ou o \u201climite prudencial\u201d referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de tais despesas, acompanhadas mensalmente. O Tribunal de Contas j\u00e1 havia emitido um ALERTA, por meio do processo TCE n\u00ba 204.381-7\/2014, chamando a aten\u00e7\u00e3o com tais gastos, frente \u00e0s receitas arrecadadas, apesar de informado pelo TCE\/RJ que o munic\u00edpio vem cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como \u00e9 do conhecimento de todos, passamos por um momento de retra\u00e7\u00e3o na economia como um todo, o que desencadeou diminui\u00e7\u00e3o significativa nas receitas municipais, na maioria oriundas do Estado e da Uni\u00e3o Federal. Numa atitude coerente a qualquer administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e atenta ao cumprimento das leis vigentes, mesmo n\u00e3o tendo qualquer satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, neste momento exoneramos diversos servidores, ocupantes de cargos comissionados, na inten\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar e manter o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre as receitas e despesas com pessoal. Vale lembrar que esta gest\u00e3o, desde o seu in\u00edcio, deu posse a 52 servidores concursados, al\u00e9m de criar o benef\u00edcio do \u201c14\u00ba sal\u00e1rio\u201d a todos os efetivos.
Diante de t\u00e3o dolorosa e dif\u00edcil decis\u00e3o, garantimos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Macuco que os projetos em andamento no munic\u00edpio, como a constru\u00e7\u00e3o do t\u00e3o sonhado hospital municipal, bem como todos os servi\u00e7os p\u00fablicos, continuar\u00e3o sendo realizados regularmente.
Num futuro pr\u00f3ximo, faremos novas verifica\u00e7\u00f5es e, atestando o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre as receitas e despesas, e cumprida a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, analisaremos a revis\u00e3o das medidas tomadas neste momento. 
Prefeitura Municipal de Macuco<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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