Inicialmente, Pedro Pitta chegou a ser acusado de trabalho escravo em sua propriedade. A den\u00fancia foi realizada pelo pr\u00f3prio funcion\u00e1rio, que acusou Pedro Pitta de maltrat\u00e1-lo posteriormente, recorrendo ao Judici\u00e1rio e requerendo seus direitos. O caso teria ocorrido no dia 21 de junho de 2004, mas a den\u00fancia s\u00f3 teria sido feita em 22 de novembro de 2005.<\/p>\n
Ao todo, Pedro Pitta Neto foi condenado a cumprir dois ano e seis meses de pris\u00e3o. No entanto, ele se encontra foragido da Justi\u00e7a. O mandado de pris\u00e3o foi expedido no dia 12 de maio deste ano. Mas, como o processo terminou no dia 31 de agosto de 2009, a prescri\u00e7\u00e3o do crime dever\u00e1 ocorrer no mesmo dia do ano de 2017. Desta forma, h\u00e1 o risco dele n\u00e3o poder mais ser punido pela Justi\u00e7a por conta desse crime, caso n\u00e3o seja capturado at\u00e9 essa data.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o aconteceu pelo n\u00e3o recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e crime praticado por particular contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Pedro Pitta Neto ainda foi condenado a pagar as custas processuais, avaliadas em R$ 297,95. O procurador respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o foi Jess\u00e9 Ambr\u00f3sio dos Santos J\u00fanior e o principal advogado de defesa do fazendeiro \u00e9 Hamilton Sampaio da Silva. O processo foi julgado pelo juiz federal Sandro Val\u00e9rio Andrade do Nascimento, na 1\u00aa Vara Federal de Nova Friburgo.<\/p>\n
QUEIMADA \u2013 Por conta da aus\u00eancia de Pedro Pitta Neto, foragido da Justi\u00e7a, o juiz da comarca de Cantagalo, M\u00e1rcio Barenco Corr\u00eaa de Mello, autorizou o Corpo de Bombeiros a entrar na Fazenda do Gavi\u00e3o. Nas recentes queimadas na regi\u00e3o, o inc\u00eandio que atingiu o local esteve pr\u00f3ximo de destruir o pr\u00e9dio hist\u00f3rico do Palacete do Gavi\u00e3o.<\/p>\n
Assim, a pedido dos bombeiros, o juiz autorizou a entrada na propriedade para que fizesse barreira e evitasse que o fogo destru\u00edsse um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico constru\u00eddo na \u00e9poca do Imp\u00e9rio, no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n
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Pelo menos metade da Fazenda do Gavi\u00e3o (\u00e0s margens da RJ-160), o equivalente a 202 alqueires, ou 10.601 metros quadrados, poderia ter ido a leil\u00e3o p\u00fablico determinado pela Justi\u00e7a do Trabalho em 2012.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o judicial saiu em edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de agosto de 2012. O leil\u00e3o estava marcado para o dia 4 de outubro de 2012. Mas uma a\u00e7\u00e3o de herdeiros provocou a suspens\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n
Com avalia\u00e7\u00e3o inicial estimada em R$ 7 milh\u00f5es, o leil\u00e3o era consequ\u00eancia de a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra o produtor Pedro Pitta Neto, um dos propriet\u00e1rios da fazenda e que figura como r\u00e9u no processo, que inclui acusa\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es subumanas de trabalho na fazenda, assemelhando-se a trabalho escravo.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de 1860, o palacete do Gavi\u00e3o surgiu com o projeto de constru\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio de Cantagalo, desativado na d\u00e9cada de 1960. O pr\u00e9dio foi projetado pelo alem\u00e3o Carl Friedrich Gustav Waehneldt, o mesmo arquiteto que projetou o Pal\u00e1cio do Catete, no Rio.<\/p>\n
A edifica\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XIX foi constru\u00edda como uma das resid\u00eancias de Ant\u00f4nio Clemente Pinto, o Bar\u00e3o de Nova Friburgo, quando Cantagalo era importante centro produtor de caf\u00e9.<\/p>\n
A Prefeitura de Cantagalo teve interesse em desapropriar parte da fazenda durante o governo passado para, entre outros projetos, a constru\u00e7\u00e3o de um parque de eventos. O processo s\u00f3 n\u00e3o foi adiante porque o MPT movia a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o que prejudicaria a Prefeitura, caso adquirisse a fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos propriet\u00e1rios da Fazenda do Gavi\u00e3o, em Cantagalo, Pedro Pitta Neto, est\u00e1 com ordem de pris\u00e3o em seu nome, decretada pela Justi\u00e7a Federal de Nova Friburgo. O motivo: o fazendeiro est\u00e1 envolvido num processo na Justi\u00e7a Trabalhista. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sob o processo de n\u00ba 0000748-70.2008.4.02.5105. Por conta dessa condena\u00e7\u00e3o, Pitta Neto \u00e9 considerado foragido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5245","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5245\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}