Orientar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da iniciativa privada na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbano e rural e na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, visando assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o principal objetivo do Plano Diretor, instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento de Cantagalo, e que foi institu\u00eddo em 2006, atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 01\/2006.<\/p>\n
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Agora, passados oito anos, \u00e9 hora de iniciar o processo de revis\u00e3o. E foi o que a Prefeitura de Cantagalo fez na tarde de quarta-feira, 12, quando realizou, no audit\u00f3rio anexo \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, no Tri\u00e2ngulo, a audi\u00eancia p\u00fablica de in\u00edcio do trabalho, quando foi apresentado o diagn\u00f3stico do munic\u00edpio, como ele est\u00e1 hoje, conforme estudo elaborado pela GeoBrasilis, empresa contratada pelo Instituto Votorantim, parceiro na realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/span><\/p>\n \u2013 O objetivo desse primeiro encontro \u00e9 informar aos moradores de Cantagalo o diagn\u00f3stico realizado e conhecer sua opini\u00e3o sobre esse trabalho, para que possamos compilar essas informa\u00e7\u00f5es para a audi\u00eancia que vai tratar dessas proposi\u00e7\u00f5es e inclu\u00ed-las no diagn\u00f3stico \u2013 explicou o secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, M\u00e1rcio Longo. \u201cEste \u00e9 o momento em que o governo abre espa\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o possa discutir os problemas do munic\u00edpio e propor solu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou Longo.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do estudo foi feito em cerca de uma hora, pela arquiteta e urbanista da GeoBrasilis, Dayana Ara\u00fajo, que fez relato da situa\u00e7\u00e3o atual, com dados positivos e negativos de Cantagalo. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da lei se justifica a partir da adequada compreens\u00e3o do espa\u00e7o urbano do munic\u00edpio, de suas din\u00e2micas econ\u00f4micas, demogr\u00e1ficas e sociais, incluindo a infraestrutura dispon\u00edvel para os cidad\u00e3os, al\u00e9m de buscar gerar aplicabilidade e clareza no seu conte\u00fado. Nessa audi\u00eancia, discutimos o diagn\u00f3stico anteriormente disponibilizado, que balisar\u00e1 uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o das leis existentes, que ser\u00e3o consolidadas na pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica, em fun\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de todos aqui presentes e de suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Na fase final, conforme M\u00e1rcio Longo, ser\u00e1 realizada a Confer\u00eancia da Cidade, quando ser\u00e1 aprovada a minuta do novo Plano Diretor, j\u00e1 com as modifica\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es, como a adequa\u00e7\u00e3o a mecanismos que surgiram ap\u00f3s a sua institui\u00e7\u00e3o, conforme o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos de Desastres Naturais, o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n Paulo Henrique Ferreira, que representou o Instituto Votorantim e a Votorantim Cimentos, que mant\u00e9m uma ind\u00fastria cimenteira em Cantagalo, destacou a import\u00e2ncia da parceria e do financiamento do trabalho por parte do BNDES. \u201cS\u00f3 conseguimos eleger Cantagalo e garantir esses recursos por conta de uma administra\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, como a que o prefeito Saulo Gouvea (PT) e sua equipe v\u00eam assegurando no munic\u00edpio. Quero dizer que, para n\u00f3s, \u00e9 um orgulho estar participando desse trabalho e ter a certeza da utilidade desse plano na vida de cada um de n\u00f3s, de agora e do futuro\u201d, disse.<\/p>\n