{"id":5293,"date":"2014-11-26T15:53:20","date_gmt":"2014-11-26T17:53:20","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/11\/26\/regulacao-do-e-commerce-em-nova-friburgo\/"},"modified":"2014-11-26T15:53:20","modified_gmt":"2014-11-26T17:53:20","slug":"regulacao-do-e-commerce-em-nova-friburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/regulacao-do-e-commerce-em-nova-friburgo\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o do e-commerce em Nova Friburgo"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei 987\/2014, de autoria do vereador Gustavo Barroso (PSD), pretende criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (<\/span>e-comerce<\/i>) em Nova Friburgo. O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o aguardando o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final desde o dia 12 de novembro. O texto da lei trata, especificamente, da instala\u00e7\u00e3o de empresas de e-comerce<\/i> em formato de home office, ou seja, no mesmo local de moradia do empres\u00e1rio. <\/span>Pelo projeto, uma empresa desse tipo pode ser instalada em resid\u00eancias, desde que n\u00e3o atenda ao p\u00fablico, n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios e n\u00e3o receba carga e descarga ou armazene e manipule mercadorias.<\/span><\/p>\n

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Faixas de pedestres<\/h3>\n

Tramita na C\u00e2mara de Nova Friburgo um projeto de  Indica\u00e7\u00e3o Legislativa do vereador Cl\u00e1udio Dami\u00e3o (PT), que prev\u00ea que a Prefeitura fique obrigada a dimensionar e projetar faixas de pedestres em relevo superior ao do n\u00edvel da superf\u00edcie da via. A inten\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 tornar a travessia dos pedestres mais c\u00f4moda e segura. A proposta de n\u00famero 990\/2014 se encontra na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, aguardando o parecer desde o dia 12 de novembro. O modelo de faixa sugerido, segundo o vereador, permitir\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o a cada cinco anos.<\/span><\/p>\n

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Tecnologia<\/h3>\n

Uma das principais medidas de transpar\u00eancia, em atividade h\u00e1 alguns anos na C\u00e2mara de Nova Friburgo, \u00e9 o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. A ferramenta pode ser acessada por qualquer cidad\u00e3o com acesso \u00e0 internet, pelo site: http:\/\/sapl.camaranf.rj.gov.br:8080\/sapl\/generico\/materia_pesquisar_form?incluir=0<\/a>. <\/span>Pelo sistema, \u00e9 poss\u00edvel verificar todas as mat\u00e9rias legislativas da Casa e acessar diversas informa\u00e7\u00f5es, como o n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es de cada vereador e algumas informa\u00e7\u00f5es dos parlamentares desde 1977, embora algumas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o funcionem.<\/span><\/p>\n

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Vereadores prestigiam licita\u00e7\u00e3o de hospital<\/h3>\n

Os vereadores de Nova Friburgo, presidente M\u00e1rcio Dam\u00e1zio (PSD), Marcelo Verly (PSDB), Gustavo Barroso (PSD), Vanderleia Lima (PRP), Christiano Huguenin (SD), Jos\u00e9 Carlos Jacutinga (PRP) e Wanderson Nogueira (PSB), representando a C\u00e2mara Municipal, participaram, dia 18, da reuni\u00e3o de abertura dos envelopes \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cProposta de Pre\u00e7os\u201d, destinada as empresas interessadas na licita\u00e7\u00e3o do Hospital Estadual do C\u00e2ncer no munic\u00edpio. A reuni\u00e3o aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Obras, no Rio de Janeiro, onde quatro empresas participaram da abertura dos envelopes para a an\u00e1lise t\u00e9cnica do processo de licita\u00e7\u00e3o e das documenta\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o. O resultado deve sair at\u00e9 o dia 28. <\/span>Logo ap\u00f3s, os vereadores prestigiaram o lan\u00e7amento da Rota da Cerveja, no Pal\u00e1cio Guanabara. O prefeito de Nova Friburgo, Rog\u00e9rio Cabral (PSD), e os produtores de cervejas do munic\u00edpio tamb\u00e9m participaram do evento.<\/span><\/p>\n

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Vereador ped\u00f3filo<\/h3>\n

Este m\u00eas, o Brasil assistiu a mais uma acusa\u00e7\u00e3o de pedofilia envolvendo um vereador. O pol\u00edtico Jadson de Oliveira Martins (PSB), parlamentar na cidade de Apu\u00ed, no Amazonas, \u00e9 investigado por diversos v\u00eddeos em que ele aparece supostamente gravando cenas de sexo expl\u00edcito com duas adolescentes. Segundo a pol\u00edcia, as v\u00edtimas t\u00eam 15 e 16 anos. Com a divulga\u00e7\u00e3o do caso, o Partido Socialista Brasileiro no Amazonas (PSB) decidiu pela expuls\u00e3o dele.<\/p>\n

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Outros crimes<\/h3>\n

E, por todo pa\u00eds, novembro foi um m\u00eas de muitas acusa\u00e7\u00f5es contra diversos vereadores. Em Borborema (SP) um padre acusou o vereador Elvio Martins (DEM) de agress\u00e3o. J\u00e1 o vereador Marcos Aur\u00e9lio Esp\u00edndola (PSD), de Florian\u00f3polis (SC), \u00e9 acusado pela Pol\u00edcia Federal de pedir propina de empres\u00e1rios para aprovar uma lei. J\u00e1 na cidade de Pitangui (MG), o vereador M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves (PTB) estaria envolvido em um esquema de falsifica\u00e7\u00e3o de CNHs.<\/p>\n

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Cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o em Duas Barras<\/h3>\n

Os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Duas Barras est\u00e3o satisfeitos com as recentes medidas da atual gest\u00e3o. Depois de ter aumento salarial de 18% eles poder\u00e3o, agora, contar, com o Green Card, cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o. O presidente, vereador Diego Ornellas (PMDB), informou que a C\u00e2mara, visando oferecer cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 300 mensais aos funcion\u00e1rios, realizou um preg\u00e3o vencido pela empresa Green Card S\/A. Este benef\u00edcio vai contribuir para o fortalecimento da economia local, uma vez que s\u00f3 poder\u00e1 ser gasto no com\u00e9rcio de Duas Barras. Dessa forma, Ornellas espera que, assim, outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tomem a mesma atitude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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