C\u00e9sar Silva<\/u>*<\/b><\/i><\/p>\n
Para come\u00e7ar a refletir sobre o tema educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso relembrar o trecho do discurso de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, em 1\u00ba de janeiro, em rede nacional: \u201c Brasil \u2013 p\u00e1tria educadora\u201d… O que esta frase t\u00e3o expressiva efetivamente significa? Pode ser apenas uma estrat\u00e9gia de desvio de foco das outras \u00e1reas para a educa\u00e7\u00e3o, ou um real desejo de fazer do seu \u00faltimo mandato uma marca no setor que mais influencia as mudan\u00e7as socioecon\u00f4micas, o que me parece ser a melhor alternativa.<\/p>\n
Desde o momento inicial da nova gest\u00e3o do Governo Federal, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o um dos grandes temas. O PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) traz metas e propostas integradas entre n\u00edveis e mostra o compromisso, at\u00e9 2020, de crescimento para o acesso ao ensino baseado no acompanhamento da qualidade.<\/p>\n
Hoje, existe uma estrutura de monitoramento, que mant\u00e9m instrumentos como as avalia\u00e7\u00f5es Enem, Enade e outras provas de abrang\u00eancia nacional. Al\u00e9m dos indicadores de qualidade associados aos seus resultados, tais exames garantem o direito ao acesso a benef\u00edcios vinculados a pol\u00edticas p\u00fablicas. Destaca-se, ainda, a disponibilidade de vagas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pelo Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada), bolsas em institui\u00e7\u00f5es privadas como o Prouni (Programa Universidade para Todos), Bolsa Forma\u00e7\u00e3o do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego) e financiamento do curso de gradua\u00e7\u00e3o a juros bem atrativos como no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).<\/p>\n
Mas, mudan\u00e7as ocorreram ao final de dezembro de 2014, quando o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, publicou a Portaria n\u00ba 21, que, entre outras decis\u00f5es, restringiu o acesso ao Fies. O documento prev\u00ea que somente concluintes de ensino m\u00e9dio, que tenham se submetido ao Enem e que tenham obtido no, m\u00ednimo, 450 pontos em mil poss\u00edveis, e que n\u00e3o tenham zerado na reda\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o se valer deste fundo. A decis\u00e3o parece adequada, pois, al\u00e9m da car\u00eancia social comprovada, torna-se necess\u00e1rio apresentar um m\u00ednimo de qualidade acad\u00eamica indicada.<\/p>\n
Esta pequena mudan\u00e7a na regra de acesso ao Fies trouxe para o segmento uma grande turbul\u00eancia. No mercado, grandes grupos educacionais como Kroton, Est\u00e1cio, Ser Educacional e Anima tiveram suas a\u00e7\u00f5es desvalorizadas entre 10% e 15% imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta portaria.<\/p>\n
A justificativa deste efeito \u00e9 que estes grandes grupos t\u00eam muitos alunos matriculados que n\u00e3o participaram da prova do Enem quando do seu ingresso, mas utilizam financiamento p\u00fablico. Desta forma, para os pr\u00f3ximos vestibulares existe uma expectativa de redu\u00e7\u00e3o de matriculas em at\u00e9 30%, implicando em menor receita. No entanto, como a limita\u00e7\u00e3o definida quanto ao conceito obtido no Enem para dar direito ao acesso ao Fies somente ser\u00e1 aplicada a partir de abril de 2015, a an\u00e1lise mais criteriosa leva \u00e0 cren\u00e7a de que as poss\u00edveis perdas de receita ser\u00e3o menores.<\/p>\n
A mesma portaria, a n\u00ba 21, traz uma nova forma de repasse dos valores dos alunos matriculados pelo Fies. Na verdade, o n\u00famero de parcelas anuais foi reduzido de 12 mensalidades para oito a cada 45 dias. Efetivamente, o fluxo de caixa das institui\u00e7\u00f5es que oferece o Fies pouco ser\u00e1 afetado, pois a primeira parcela das 12 (opera\u00e7\u00e3o anterior a Portaria n\u00ba 21) nunca foi paga em menos de 45 dias.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o ao Fies leva \u00e0 necessidade mais aplica\u00e7\u00f5es do Enem, por ano. Devido \u00e0 imensid\u00e3o que o Enem tem hoje, no Brasil, existem muitos desafios para a organiza\u00e7\u00e3o de mais per\u00edodos de aplica\u00e7\u00e3o das provas que precisam ser superados rapidamente para a evolu\u00e7\u00e3o do sistema. Ser\u00e1 preciso, por exemplo, certificar e equipar uma rede de institui\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis para que as provas possam ser aplicadas em uma plataforma digital, com valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e grava\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo dever\u00e1 selecionar uma plataforma digital que comporte quest\u00f5es por graus de dificuldades e diferencie cada prova aplicada, elaborando um banco de quest\u00f5es baseadas na teoria da resposta ao item.<\/p>\n
Este modelo tem semelhan\u00e7as com o SAT, uma esp\u00e9cie de Enem dos Estados Unidos, aplicado com sucesso desde a d\u00e9cada de 1970 e que pode ser usado como um exemplo para acelerar a implanta\u00e7\u00e3o desta nova modalidade no Brasil. A experi\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o FAT na elabora\u00e7\u00e3o de vestibulares, em parceria com Centro Paula Souza desde 1989, mostra que o ideal \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema digital de elabora\u00e7\u00e3o\/sele\u00e7\u00e3o de provas. Para isso, s\u00e3o desenvolvidas centenas de milhares de quest\u00f5es, que ficam dispon\u00edveis em banco para cursos t\u00e9cnicos e superiores.<\/p>\n
A grandiosidade dos n\u00fameros da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, apresentados at\u00e9 2014 e previstos a partir de 2015, em todos os seus n\u00edveis, exige muita aten\u00e7\u00e3o, planejamento e organiza\u00e7\u00e3o para que nenhuma decis\u00e3o inesperada possa afetar, de maneira inadequada e irrecuper\u00e1vel, a evolu\u00e7\u00e3o do setor. Assim, terminado o ano de 2014, iniciamos o ano de 2015 com muitas perspectivas e expectativas.<\/p>\n
A visibilidade do setor, que acabou trazendo grupos de investimentos nos \u00faltimos cinco anos, movimenta, por ano, centenas de milh\u00f5es de reais, conta com dezenas de milh\u00f5es de alunos por n\u00edvel educacional e centenas de milhares de profissionais diretos. Assim, poucas linhas de regula\u00e7\u00e3o refletem em grandes impactos. Planejamento, gest\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o s\u00e3o as palavras principais para que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil mantenha suas perspectivas de crescimento, evolu\u00e7\u00e3o e aprimoramento.<\/p>\n
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*C\u00e9sar Silva \u00e9 presidente da Funda\u00e7\u00e3o FAT (Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Tecnologia) e atua como professor da educa\u00e7\u00e3o profissional h\u00e1 mais de 20 anos.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e9sar Silva* Para come\u00e7ar a refletir sobre o tema educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso relembrar o trecho do discurso de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, em 1\u00ba de janeiro, em rede nacional: \u201c Brasil \u2013 p\u00e1tria educadora\u201d… O que esta frase t\u00e3o expressiva efetivamente significa? Pode ser apenas uma estrat\u00e9gia de desvio de foco das outras […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-5498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5498\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}