{"id":5514,"date":"2015-01-22T16:08:33","date_gmt":"2015-01-22T18:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/01\/22\/novo-secretario-quer-modernizar-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2015-01-22T16:08:33","modified_gmt":"2015-01-22T18:08:33","slug":"novo-secretario-quer-modernizar-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/novo-secretario-quer-modernizar-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Novo secret\u00e1rio quer modernizar licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">O novo secret\u00e1rio estadual do Ambiente, deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa, tomou posse e anunciou que a transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental ser\u00e1 uma das prioridades da sua gest\u00e3o. A cerim\u00f4nia foi realizada na sede da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, e contou com as presen\u00e7as dos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, e das Cidades, Gilberto Kassab, al\u00e9m do secret\u00e1rio &nbsp;estadual de Desenvolvimento, J\u00falio Bueno, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Pretendo me reunir uma vez ao m\u00eas com representantes da Procuradoria Geral para aumentar a transpar\u00eancia do licenciamento ambiental. Outro desafio da secretaria ser\u00e1 buscar parcerias p\u00fablico-privadas e novos mecanismos para avan\u00e7ar com o saneamento e promover a despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara. J\u00e1 estou conversando com a Cedae e seremos parceiros \u2013 detalhou Corr\u00eaa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ministra do Ambiente, Izabella Teixeira, falou que \u00e9 fundamental que a \u00e1rea ambiental volte a discutir a qualidade de vida das cidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 O Rio de Janeiro \u00e9 um estado que vive da rela\u00e7\u00e3o \u00edntima da qualidade de vida com o meio ambiente. A discuss\u00e3o sobre o saneamento, t\u00e3o bem colocada pelo secret\u00e1rio Andr\u00e9 Corr\u00eaa, deve ser feita mesmo. Sabemos que a quest\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio das Cidades. Hoje, nos comprometemos com o secret\u00e1rio de avan\u00e7ar e trabalhar em parceria \u2013 defendeu a ministra Izabella Teixeira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Kassab, por sua vez, elogiou a capacidade administrativa e t\u00e9cnica do novo secret\u00e1rio do Ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Juntos, minist\u00e9rios (das Cidades e do Ambiente) e a Secretaria &nbsp;do Ambiente, vamos avan\u00e7ar, cumprir &nbsp;metas e o nosso dever \u2013 resumiu o ministro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representando o governador Pez\u00e3o, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento, J\u00falio Bueno, tamb\u00e9m elogiou a capacidade gerenciamento de Andr\u00e9 Corr\u00eaa. \u201cAndr\u00e9 Corr\u00eaa far\u00e1 um trabalho excepcional e uma gest\u00e3o focada no desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Bueno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prefeito Eduardo Paes disse que poucas pessoas t\u00eam a capacidade de articula\u00e7\u00e3o como faz o novo secret\u00e1rio. \u201cS\u00e3o poucos que conseguem este feito, assim como deliberar t\u00e3o bem &nbsp;como Andr\u00e9 Corr\u00eaa faz\u201d, declarou o prefeito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prefeito de Macuco, F\u00e9lix Lengruber (PMDB), compareceu \u00e0 posse do novo secret\u00e1rio estadual do Ambiente, Andr\u00e9 Corr\u00eaa, dia 14, no audit\u00f3rio da Firjan, no Rio de Janeiro. Lengruber esteve acompanhado do presidente do Legislativo, Frank Lengruber (PSD).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que era l\u00edder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), defendeu uma revis\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria da Cedae (Companhia Estaduak de \u00c1guas e Esgotos) para trazer benef\u00edcios aos cidad\u00e3os que consomem menos \u00e1gua ou evitam o uso excessivo, al\u00e9m de levantar a quest\u00e3o da crise h\u00eddrica no sudeste, citando a pol\u00edtica adotada pelo estado de S\u00e3o Paulo, que garante o uso racional de \u00e1gua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><b>Prefeitura de Nova Friburgo institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal<\/b><\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura de Nova Friburgo instituiu o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 4.361, aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo prefeito Rog\u00e9rio Cabral (PSD). A publica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita pelo Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio na edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 222, de 22 de dezembro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas, para vigorar plenamente, a lei necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o e esse processo se encontra na Procuradoria da Prefeitura. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada com ansiedade pelos produtores rurais para que possam trabalhar dentro da lei, al\u00e9m de proporcionar mais recursos para o Governo Municipal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s do novo servi\u00e7o, as equipes da Prefeitura poder\u00e3o observar as normas t\u00e9cnicas estaduais e federais de produ\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e para as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O servi\u00e7o prop\u00f5e executar atividades de treinamento t\u00e9cnico de pessoal envolvido na fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o e, ainda, criar mecanismos de divulga\u00e7\u00e3o junto \u00e0s redes p\u00fablica e privada, bem como junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, objetivando orientar e esclarecer o consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><b>Programa Rio Rural destina R$ 30 milh\u00f5es a munic\u00edpios para amenizar preju\u00edzos causados pela seca<\/b><\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, vai disponibilizar, a partir deste m\u00eas de janeiro, e durante todo o ano, recursos de R$ 30 milh\u00f5es, por meio de financiamento do Banco Mundial, para amenizar os preju\u00edzos causados pela seca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O aporte financeiro ser\u00e1 utilizado para perfurar po\u00e7os artesianos para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e aquisi\u00e7\u00e3o de alimento para os rebanhos nas regi\u00f5es Norte e Noroeste fluminense e parte da Regi\u00e3o Serrana. As medidas, de acordo com o Governo do Estado, v\u00e3o beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores dessas \u00e1reas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Estamos vivendo a maior seca dos \u00faltimos 20 anos e a falta d\u2019\u00e1gua j\u00e1 causou reflexos importantes no Rio de Janeiro. Entre agosto e novembro do ano passado, perdemos cerca de 5% da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, 20% da produ\u00e7\u00e3o de leite, aproximadamente duas mil cabe\u00e7as de gado e 15% da safra de cana de a\u00e7\u00facar. Para novembro, por exemplo, esper\u00e1vamos 180 mil\u00edmetros de chuva e tivemos apenas cinco mil\u00edmetros \u2013 afirmou o secret\u00e1rio estadual de Agricultura, Christino \u00c1ureo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">RESULTADOS EM 40 DIAS: A expectativa do Governo do Estado \u00e9 de que sejam perfurados entre 50 e 60 po\u00e7os de grande porte, que v\u00e3o fornecer \u00e1gua para microbacias hidrogr\u00e1ficas, fazendo com que esse recurso chegue aos produtores que v\u00e3o us\u00e1-lo na irriga\u00e7\u00e3o da lavoura e para consumo dos animais. Segundo Christino \u00c1ureo, as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7am a surtir efeito nos pr\u00f3ximos 40 dias nos locais mais afetados pela estiagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 J\u00e1 come\u00e7amos a cadastrar os produtores que ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio e estamos fazendo an\u00e1lises t\u00e9cnicas nessas regi\u00f5es, que t\u00eam no subsolo um mar de \u00e1gua doce. Al\u00e9m dos po\u00e7os, queremos tamb\u00e9m construir silos h\u00eddricos que servir\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua \u2013 explicou o secret\u00e1rio Christino \u00c1ureo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os produtores que forem beneficiados ter\u00e3o que oferecer como contrapartida o comprometimento da ado\u00e7\u00e3o de medidas que evitem futuras estiagens, como preservar as nascentes e matas ciliares e realizar a\u00e7\u00f5es de replantio s\u00e3o algumas delas. O cumprimento dessas a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 fiscalizado pelos comit\u00eas permanentes j\u00e1 existentes nas regi\u00f5es com microbacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo secret\u00e1rio estadual do Ambiente, deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa, tomou posse e anunciou que a transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental ser\u00e1 uma das prioridades da sua gest\u00e3o. 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