Boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras do interior do pa\u00eds, e tamb\u00e9m no estado, \u00e9 oriunda de repasses estaduais e federais. Um dos principais \u00edndices para a contabilidade desses n\u00fameros \u00e9 o IPM (\u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), que determina o percentual de repasses do ICMS (Imposto sobre Comercializa\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). E sobre esses n\u00fameros, Cantagalo sofreu perdas de mais de 34% desde 2000.<\/p>\n
A queda, em 14 anos, ficou em 34,993%, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no IPM de 2000. Em outras palavras, Cantagalo recebe, hoje, menos de dois ter\u00e7os do que recebia, proporcionalmente, em 2000. Apesar disso, em alguns anos essa varia\u00e7\u00e3o foi positiva, casos de 2003 (varia\u00e7\u00e3o positiva de 2,058%), 2010 (5,828%), 2011 (7,269%) e 2012 (1,437%). Os piores anos, no entanto, foram 2007 (-11,712%), 2008 (-9,796) e 2013 (-8,097).<\/p>\n
Um dos principais fatores que afetam negativamente os \u00edndices de Cantagalo est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas de cimento. Com essa queda, a Prefeitura estima as perdas em mais R$ 4,4 milh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n
Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo: O ICMS \u00e9 o principal imposto estadual. Desse montante, 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS retorna aos munic\u00edpios de acordo com seu \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 calculado pelos seguintes crit\u00e9rios: propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao total de habitantes do estado; \u00e1rea geogr\u00e1fica, percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soma de todos os munic\u00edpios; receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o percentual \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS local; cota m\u00ednima a ser distribu\u00edda igualmente entre todas as prefeituras; ajuste econ\u00f4mico, no qual se considera o percentual a ser distribu\u00eddo entre os munic\u00edpios de uma mesma regi\u00e3o, mas proporcionalmente \u00e0 soma inversa de outros itens da lista de crit\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o ao total da regi\u00e3o; conserva\u00e7\u00e3o ambiental, o chamado ICMS Verde, que calcula as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o natural, como destina\u00e7\u00e3o do lixo e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o; e, por fim, ao IVA (\u00cdndice de Valor Adicional), calculado com base dos dados do Declan (Declara\u00e7\u00e3o Anual do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), entregue pelos contribuintes nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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