A carga tribut\u00e1ria incidente sobre a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de 45,4% do seu PIB (Produto Interno Bruto), o que significa que quase metade de tudo o que \u00e9 produzido pelo setor \u00e9 direcionado para o pagamento de tributos. A ind\u00fastria tem a carga tribut\u00e1ria mais elevada entre todos os setores e praticamente o dobro da incidente sobre a atividade produtiva como um todo (23,6%). No pa\u00eds, a carga tribut\u00e1ria apresenta trajet\u00f3ria ascendente desde 1996, tendo atingido o recorde de 36,42% do PIB em 2013.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do estudo \u201cA Carga Tribut\u00e1ria para a Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o\u201d, divulgado no \u00faltimo dia 22 de janeiro, pelo Sistema Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro). Os setores de Servi\u00e7os, Constru\u00e7\u00e3o e Siup (Servi\u00e7os Industriais de Utilidade P\u00fablica) t\u00eam 17,6% do PIB comprometidos com a carga tribut\u00e1ria; Com\u00e9rcio apresenta 35%; e os setores Agropecu\u00e1rio e Extrativo 5,4%.<\/p>\n
A carga tribut\u00e1ria para a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 a maior como tamb\u00e9m foi a que mais cresceu entre 2009 e 2012 \u2013 houve aumento de 7,1 pontos percentuais. O crescimento \u00e9 muito superior ao observado nos demais setores e reflete a combina\u00e7\u00e3o de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e queda do PIB industrial no per\u00edodo.<\/p>\n
O trabalho foi realizado com base em dados oficiais da Receita Federal que, no ano passado, divulgou, pela primeira vez, as informa\u00e7\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal abertas por atividades econ\u00f4micas e por tributos (PIS\/Cofins, INSS, IPI, IRPJ, CSLL e outros tributos federais). Somados com o ICMS, eles representam 66% do total de tributos pagos pelas empresas brasileiras, o equivalente a R$ 1,04 trilh\u00e3o \u2013 de acordo com dados referentes a 2012. Somente a arrecada\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 322,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A an\u00e1lise da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro mostra que o principal fardo para a ind\u00fastria \u00e9 o ICMS cobrado pelos estados, respons\u00e1vel por mais de um ter\u00e7o (37,3%) da arrecada\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o aos tributos federais, PIS\/Cofins s\u00e3o os mais relevantes (21,7% da arrecada\u00e7\u00e3o), seguidos pelo INSS (13,2%). J\u00e1 o IPI, apesar de ser um tributo tipicamente industrial, incidente sobre o valor das vendas, representa apenas 7% do total de tributos pagos pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o brasileira, percentual equivalente ao arrecadado pelo IRPJ e pela CSLL (7,6%), tributos cuja base de c\u00e1lculo \u00e9 o lucro.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com os demais setores, a baixa participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no IRPJ e na CSLL chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o setor industrial tem a menor margem de lucro. Al\u00e9m disso, de 2009 para 2012 houve redu\u00e7\u00e3o superior a 20% na arrecada\u00e7\u00e3o industrial destes tributos, por conta da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo. Em contraste, nos setores de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Constru\u00e7\u00e3o Civil e Siup houve forte crescimento destes tributos.<\/p>\n
No estudo, a Firjan ressalta que \u201ca retomada do crescimento industrial passa inexoravelmente pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria incidente sobre a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Esta e o custo do trabalho certamente s\u00e3o os maiores entraves ao setor. Sem que sejam realmente atacados, continuaremos com produ\u00e7\u00e3o e investimentos em baixa e, no final das contas, perdas de postos de trabalho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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