{"id":5550,"date":"2015-01-28T18:28:19","date_gmt":"2015-01-28T20:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/01\/28\/lei-de-incentivo-a-telefonia-celular-rural-de-qualidade\/"},"modified":"2015-01-28T18:28:19","modified_gmt":"2015-01-28T20:28:19","slug":"lei-de-incentivo-a-telefonia-celular-rural-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/lei-de-incentivo-a-telefonia-celular-rural-de-qualidade\/","title":{"rendered":"Lei de Incentivo \u00e0 Telefonia Celular Rural de Qualidade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12.1599998474121px; line-height: 1.3em;\">O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o sancionou, no \u00faltimo dia 21 de janeiro, a Lei 6.962, de autoria do deputado estadual Christino \u00c1ureo, &nbsp;que autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tribut\u00e1rio \u00e0s concession\u00e1rias de telefonia m\u00f3vel que investirem na disponibiliza\u00e7\u00e3o e melhoria de sinal na zona rural.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na atual regra da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), as operadoras, em especial as que venceram a licita\u00e7\u00e3o para oferecer servi\u00e7os 4G na \u00e1rea metropolitana, est\u00e3o obrigadas a levar telefonia a um raio de at\u00e9 30 km a partir da sede dos munic\u00edpios, sendo que a obriga\u00e7\u00e3o compreende apenas telefonia fixa. A lei sancionada expande o atendimento, pois a empresa poder\u00e1 abater o investimento nos impostos que ser\u00e3o pagos a partir de 2016 e ter\u00e3o que ser realizados em 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Nos termos aprovados, esta legisla\u00e7\u00e3o cria atratividade para realmente tornar efetiva a universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia celular. O Poder Executivo ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de elaborar um projeto que ofere\u00e7a telefonia m\u00f3vel e internet de quarta gera\u00e7\u00e3o (4G) para todos os munic\u00edpios do estado. Essa tecnologia n\u00e3o est\u00e1 presente ainda em diversas capitais brasileiras \u2013 afirmou Christino \u00c1ureo, hoje secret\u00e1rio estadual de Agricultura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, com a entrada de novos usu\u00e1rios, os incentivos tribut\u00e1rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o gerar perda de receita aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 A comunica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural \u00e9 cr\u00edtica. Por isso, a busca pela ades\u00e3o a um servi\u00e7o de qualidade \u00e9 fundamental. O programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, engloba o programa Vozes da Produ\u00e7\u00e3o, com recursos do Banco Mundial, para levar servi\u00e7o ao produtor no campo. Com essa lei, vamos conquistar, de fato, a universaliza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o das operadoras, ampliando em mais de dez vezes a capacidade de investimento \u2013 concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Corte e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas t\u00eam in\u00edcio em Nova Friburgo<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura de Nova Friburgo deu in\u00edcio na manh\u00e3 de s\u00e1bado, 17 de janeiro, \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do corte raso e poda em \u00e1rvores da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, no Centro da cidade. No primeiro dia, o servi\u00e7o foi feito nas alamedas centrais da pra\u00e7a para evitar mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito. No domingo, dia 18, o mutir\u00e3o foi realizado nas laterais, interrompendo o fluxo de ve\u00edculos em um dos lados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A opera\u00e7\u00e3o teve continuidade, ainda, no \u00faltimo fim de semana, s\u00e1bado, dia 24, e domingo, dia 25. No pr\u00f3ximo fim de semana, s\u00e1bado, 31 de janeiro, e domingo, 1\u00ba de fevereiro, mais uma a\u00e7\u00e3o, sempre das 7h \u00e0s 17h. As interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias est\u00e3o ocorrendo com base em estudo t\u00e9cnico realizado por especialistas da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, que apontou o risco de acidentes no local nos dias de chuva e ventos fortes, o que vem direcionando o trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os trabalhos est\u00e3o sendo realizados sempre com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura e demais colaboradores como Energisa, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Defesa Civil, Jo\u00e3o Paulo Mori, caso n\u00e3o haja imprevistos, o trabalho dever\u00e1 transcorrer dentro do previsto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 A ideia \u00e9 realizar o servi\u00e7o em seis dias, mas, havendo necessidade, estenderemos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio. A preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que, como era esperado, est\u00e1 apoiando a iniciativa. Estamos trabalhando com cerca de 50 pessoas no total, entre funcion\u00e1rios da Prefeitura e colaboradores, e isso nos d\u00e1 a certeza de que a interven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser muito bem sucedida \u2013 declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O calend\u00e1rio est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como ser realizada em dias de chuva. No total, ser\u00e3o efetuados o corte raso de 40 eucaliptos e poda de 44 \u00e1rvores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Romaria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o completa 20 anos de funda\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura de Cantagalo, atrav\u00e9s das secretarias municipais de Cultura e de Turismo, homenageou a Romaria S\u00e3o Sebasti\u00e3o, do munic\u00edpio de Barra Mansa, com um marco pelos 20 anos em que os romeiros viajam at\u00e9 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edba, no dia do santo, 20 de jaaneiro, durante a festa do padroeiro do quarto distrito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A homenagem foi feita na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 20, durante os festejos religiosos, quando a romaria chegou a S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edba. O marco foi colocado embaixo da placa em homenagem aos romeiros, inaugurada ano passado, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Manoel de Paula Filho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Participaram da homenagem os secret\u00e1rios de Governo, Ana Paula Giron; de Cultura, Cristiane Robadey; de Administra\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Machado; de Turismo, Raphael Jevaux; e de Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, Ademir Ortega.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A romaria foi fundada por Carlos Elias dos Santos Curty, que nasceu em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edba e mora em Barra Mansa, no Sul do estado, e, todos os anos, faz parte da programa\u00e7\u00e3o da festa em louvor a S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o nessa romaria a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, desfilando com cavalos. Este ano, mais uma vez, o ex-prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, participou da cavalgada. A vereadora Manuela do Para\u00edba (PHS) tamb\u00e9m participou da cavalgada este ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Novo presidente assume Sindicato Rural de Cordeiro<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pecuarista Joel Naegele \u00e9 o novo presidente do Sindicato Rural de Cordeiro. Ele foi eleito por aclama\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 20 de janeiro para presidir a entidade, sucedendo S\u00edlvio Marini, que preside a Cooperativa Regional Agropecu\u00e1ria de Macuco.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Joel Naegele \u00e9 empres\u00e1rio e pecuarista, faz parte da diretoria da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), recentemente foi reconduzido para membro do conselho fiscal do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae\/RJ) e articulista do JORNAL DA REGI\u00c3O por muitos anos. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Cantagalo (Aciacan).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 O Sindicato Rural de Cordeiro tem pouqu\u00edssimos associados e h\u00e1 anos que n\u00e3o d\u00e1 o ar de sua gra\u00e7a. Aceitei o cargo quase que por uma imposi\u00e7\u00e3o do nosso comum amigo S\u00edlvio Marini, que h\u00e1 alguns anos s\u00f3 aceitou porque se n\u00e3o o fizesse o sindicato fecharia as portas \u2013 informou Joel Naegele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O empres\u00e1rio e contador &nbsp;Jo\u00e3o Martins \u00e9 o secret\u00e1rio do Sindicato Rural de Cordeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 O momento do sindicalismo rural do nosso estado \u00e9 cr\u00edtico, j\u00e1 que h\u00e1 obrigatoriedade do preenchimento do cadastro rural e pouca gente se deu conta disso. Daqui a pouco, a coisa vai prejudicar a todos \u2013 explica o novo presidente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Joel Naegele, sua primeira a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 procurar os sindicatos da regi\u00e3o e buscar uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, j\u00e1 que o trabalho \u00e9 extremamente t\u00e9cnico e vai exigir conhecimento. No dia da elei\u00e7\u00e3o no Sindicato Rural de Cordeiro estavam presentes, al\u00e9m de Joel Naegele, os empres\u00e1rios e produtores rurais Walter Tardin, S\u00edlvio Marini, Jo\u00e3o Martins e o prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo depois da elei\u00e7\u00e3o para a diretoria, o prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos &nbsp;Gomes, fez quest\u00e3o de parabenizar a nova chapa eleita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Programa ambiental promove conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em Nova Friburgo<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Promover a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Maca\u00e9 \u00e9 o principal objetivo do programa \u2018\u00c1guas para o Futuro\u2019, uma iniciativa multidisciplinar de educa\u00e7\u00e3o ambiental desenvolvida em Nova Friburgo desde 2013, no distrito de S\u00e3o Pedro da Serra. Com a participa\u00e7\u00e3o continuada de professores e estudantes, o programa realiza o monitoramento dos mananciais do Rio S\u00e3o Pedro, produzindo informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade socioambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As atividades s\u00e3o desenvolvidas atrav\u00e9s de parceria entre o Col\u00e9gio Estadual Jos\u00e9 Martins da Costa, a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola, a empresa Adnet Florestal, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Lagos-S\u00e3o Jo\u00e3o e o Comit\u00ea das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Maca\u00e9 e das Ostras, presidido, atualmente, pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio). Com aux\u00edlio de tr\u00eas espa\u00e7os pedag\u00f3gicos (os laborat\u00f3rios de \u00e1guas, de geotecnologias e de linguagens), s\u00e3o avaliados aspectos como a qualidade dos recursos h\u00eddricos, as caracter\u00edsticas da flora e da fauna, os monumentos geol\u00f3gicos, os tipos de uso dos solos, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os engenheiros florestais Pedro Adnet Moura e Tom Adnet estudaram no col\u00e9gio e, hoje em dia, s\u00e3o coordenadores do programa local. Segundo eles, a ideia tem influ\u00eancia direta dos primeiros trabalhos de educa\u00e7\u00e3o ambiental desenvolvidos pelo col\u00e9gio, a partir da d\u00e9cada de 1980. Para sensibilizar estudantes e comunidade, s\u00e3o utilizadas ferramentas pedag\u00f3gicas como palestras, oficinas, atividades ao ar livre, visitas, trabalhos de educomunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de algumas pr\u00e1ticas laboratoriais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atualmente, s\u00e3o feitas coletas de \u00e1gua em 13 pontos ao longo do Rio S\u00e3o Pedro, para an\u00e1lise de 14 par\u00e2metros de qualidade (microbiol\u00f3gicos e f\u00edsico-qu\u00edmicos). \u201cA ideia \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es produzidas auxiliem o cidad\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o na gest\u00e3o ambiental, promovendo a sensibiliza\u00e7\u00e3o rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, explicou Pedro Adnet.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O diretor Ricardo Esteves Monteiro acredita que a\u00e7\u00f5es promotoras de educa\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o fundamentais no trabalho pedag\u00f3gico de uma unidade de ensino, na medida em que democratizam o conhecimento sobre o meio ambiente. \u201cEssa abordagem abre oportunidades para problematiza\u00e7\u00f5es mais concretas e pr\u00e1ticas dos conte\u00fados e, principalmente, de valores morais e pol\u00edticos relacionados, principalmente, ao territ\u00f3rio f\u00edsico, espacial, hist\u00f3rico, cultural e natural no qual est\u00e1 inserida a comunidade escolar\u201d, analisou o bi\u00f3logo friburguense sobre o projeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Financiado com recursos da cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua, o projeto \u00c1guas do Futuro tem apoio institucional da Faperj (Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas Filho de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), do Instituto Polit\u00e9cnico da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), do Inbeb (Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia de Biologia Estrutural e Bioimagem) e de v\u00e1rios outros parceiros p\u00fablicos, privados e do terceiro setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o sancionou, no \u00faltimo dia 21 de janeiro, a Lei 6.962, de autoria do deputado estadual Christino \u00c1ureo, &nbsp;que autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tribut\u00e1rio \u00e0s concession\u00e1rias de telefonia m\u00f3vel que investirem na disponibiliza\u00e7\u00e3o e melhoria de sinal na zona rural. 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