A Secretaria do Tesouro Nacional efetuou o primeiro pagamento dos royalties da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo bruto e g\u00e1s natural de 2015 aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A parcela, pouco mais de R$ 33 milh\u00f5es, registrou uma queda de cerca de R$ 7 milh\u00f5es, ou 17%, em rela\u00e7\u00e3o aos dep\u00f3sitos efetuados pelo Governo Federal nos meses de janeiro em 2013 e 2014 \u00e0 Prefeitura de Maca\u00e9.<\/p>\n
Dos mais de R$ 33 milh\u00f5es, R$ 7.857.372,84 foram pagos a Maca\u00e9 atrav\u00e9s das diretrizes da Lei 9.478\/97, que instituiu o monop\u00f3lio na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo como matriz energ\u00e9tica nacional. J\u00e1 com base na Lei 7.990\/89, que instituiu a compensa\u00e7\u00e3o financeira com base nos resultados da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo bruto e g\u00e1s natural, Maca\u00e9 recebeu R$ 25.171.966,44.<\/p>\n
A parcela de janeiro dos royalties comprova, tamb\u00e9m, os efeitos da crise registrada desde o ano passado, j\u00e1 que os repasses s\u00e3o calculados com base no volume de produ\u00e7\u00e3o e no valor de comercializa\u00e7\u00e3o dos barris, registrados nos tr\u00eas meses anteriores ao pagamento.<\/p>\n
Al\u00e9m de representar uma queda de 17% em rela\u00e7\u00e3o aos repasses de janeiro dos \u00faltimos dois anos, a parcela depositada pela secretaria supera a redu\u00e7\u00e3o de 10% da parcela recebida por Maca\u00e9 em dezembro de 2014. De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2015, a expectativa do governo de Maca\u00e9 \u00e9 registrar a arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 503 milh\u00f5es com o petr\u00f3leo neste ano.<\/p>\n
Diante da expectativa de queda tamb\u00e9m nos recursos estimados para a Participa\u00e7\u00e3o Especial (PE), o governo de Maca\u00e9 determinou, atrav\u00e9s de decreto, o contingenciamento de 20% das despesas previstas em contratos no or\u00e7amento destinado a todos os setores das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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