A Prefeitura de Cantagalo realizou audi\u00eancia p\u00fablica para a presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo quadrimestre de 2014 (setembro a dezembro), sob responsabilidade do prefeito Saulo Gouvea (PT). Cumprindo o que determina a Lei Complementar 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o evento, aberto ao p\u00fablico em geral, foi realizado no audit\u00f3rio da Prefeitura, anexo \u00e0 Secretaria de Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, no Tri\u00e2ngulo.<\/p>\n
<\/p>\n
Comandada pelo secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, M\u00e1rcio Longo, e contando com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios, representantes de alguns segmentos da sociedade, do Conselho Municipal de Sa\u00fade e do vereador Z\u00e9 da Uta (PSL), a audi\u00eancia divulgou relat\u00f3rio com os n\u00fameros referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do per\u00edodo, que demonstrou, mais uma vez, que as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o receberam investimentos bem acima do m\u00ednimo exigido.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, na \u00e1rea de sa\u00fade foram aplicados, com recursos pr\u00f3prios, R$ 15.072.590,40 at\u00e9 o terceiro quadrimestre (janeiro a dezembro). \u201cIsto representa aplica\u00e7\u00e3o de 28,13% da receita em sa\u00fade, enquanto que a exig\u00eancia m\u00ednima prevista pela Emenda Constitucional n\u00ba 29\/2000 \u00e9 de 15%, ou seja, R$ 7.877.123,10\u201d, explicou o secret\u00e1rio. No total, foram investidos 13,13% al\u00e9m do m\u00ednimo previsto para o setor, ou seja, mais R$ 7.195.767,30, apenas 1,87 pontos percentuais para chegar ao dobro do limite m\u00ednimo exigido.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o somou R$ 16.295.290,80, o que representa 29,74% da receita, 4,74% acima do m\u00ednimo exigido constitucionalmente, o que d\u00e1 R$ 2.597.164,71 a mais. O m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 25% da receita, o que daria R$ 13.698.126,09.<\/p>\n
Para investimento em sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a lei que criou o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) exige aplica\u00e7\u00e3o de 60% dos recursos do fundo, mas a Prefeitura de Cantagalo foi al\u00e9m e investiu 89,59% em 2014.<\/p>\n
Apesar da preocupante queda na arrecada\u00e7\u00e3o, o que tem afetado as prefeituras de todo o pa\u00eds, a Prefeitura de Cantagalo ainda conseguiu fechar o ano de 2014 podendo comemorar a redu\u00e7\u00e3o nos gastos com pessoal, resultado de medidas tomadas pelo prefeito Saulo Gouvea para cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais, como a redu\u00e7\u00e3o nas nomea\u00e7\u00f5es para cargos comissionados e adequa\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extraordin\u00e1rias, priorizando os setores estritamente essenciais e necess\u00e1rios, como sa\u00fade e ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Dados apresentados na audi\u00eancia apontaram que a folha de pagamento dos servidores, incluindo os fundos municipais de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Meio Ambiente e a cobertura por insufici\u00eancia financeira do Ipam (Instituto de Pens\u00e3o e Aposentadoria Municipal) ficou em 49,79%, abaixo do limite prudencial, que \u00e9 de 51,3%. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a ideal, mas muito melhor que em janeiro de 2013, quando a atual gest\u00e3o recebeu a folha de pagamento com 53,2% da receita, apenas 0,8 pontos percentuais para atingir o limite m\u00e1ximo permitido, de 54%.<\/p>\n
\u2013 Com muito esfor\u00e7o, os nossos \u00edndices em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento melhoraram, mas ainda n\u00e3o s\u00e3o o suficiente, por exemplo, para garantir a concess\u00e3o de aumento real (acima dos \u00edndices inflacion\u00e1rios) para os servidores este ano. Estamos analisando os dados para a concess\u00e3o de, pelo menos, a reposi\u00e7\u00e3o das perdas para a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o que j\u00e1 garante uma sobrevida nos vencimentos, que n\u00e3o ser\u00e3o corro\u00eddos pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual \u2013 declarou o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Longo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Cantagalo realizou audi\u00eancia p\u00fablica para a presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo quadrimestre de 2014 (setembro a dezembro), sob responsabilidade do prefeito Saulo Gouvea (PT). Cumprindo o que determina a Lei Complementar 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o evento, aberto ao p\u00fablico em geral, foi realizado no audit\u00f3rio da Prefeitura, anexo \u00e0 Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5604","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5604\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}