A Prefeitura de Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro, \u00e9 alvo de acusa\u00e7\u00f5es de forjar licita\u00e7\u00f5es para a compra de mercadorias utilizando publica\u00e7\u00f5es falsas em jornal. As den\u00fancias foram veiculadas no programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo.<\/p>\n
Com isso, o prefeito de Mangaratiba agora \u00e9 investigado por fraudes na ordem de R$ 60 milh\u00f5es. Somente em sacos de lixo (1,8 milh\u00f5es de itens) a cidade deveria ser a mais limpa do mundo. Entretanto, o munic\u00edpio tem uma demanda de apenas 17 mil sacos por m\u00eas, ou seja, o \u201cestoque\u201d equivaleria a 105 meses de consumo, ou mais de oito anos. \u201cMostrei a fraude para ele, falei que n\u00e3o existia entrega de sacola, que n\u00e3o poderia ficar assinando notas de recebimento de sacola que n\u00e3o existiam. A\u00ed eu passei a ser um funcion\u00e1rio que n\u00e3o servia para ocupar a secretaria\u201d, conta o ex-secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Marco Ant\u00f4nio da Silva Santos. O ent\u00e3o secret\u00e1rio decidiu contar tudo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u2013 A partir da\u00ed, a gente come\u00e7ou a diligenciar, identificar empresas, os seus s\u00f3cios e como essa fraude ocorreu. Parte do pagamento ficava com os s\u00f3cios, e o maior montante entregue na m\u00e3o de representantes de gestores daquele munic\u00edpio \u2013 explica o promotor de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Alexandre Veras.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es dos MP, eles conseguiam dar uma apar\u00eancia de legalidade \u00e0 negociata forjando editais de licita\u00e7\u00e3o em um jornal do Rio, o jornal O Povo. A lei exige que o chamado edital de licita\u00e7\u00e3o seja publicado em um jornal. A publica\u00e7\u00e3o no jornal \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio, processo da licita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 enviado aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de uso de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
O jornal que estava na banca n\u00e3o era o mesmo que era arquivado no processo. N\u00e3o tem nenhum aviso de edital de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Mangaratiba. Uma p\u00e1gina nova era feita, trocava um edital de verdade por um edital falso, para simular que a licita\u00e7\u00e3o tinha sido comunicada ao p\u00fablico. A p\u00e1gina falsa funcionava como uma prova de que os devidos procedimentos tinham sido seguidos.<\/p>\n
O ex-funcion\u00e1rio da gest\u00e3o do prefeito Evandro Capixaba confirma. \u201cFazia uma publica\u00e7\u00e3o com data anterior e montar dentro do jornal para constar na prefeitura. Para apresentar para o Tribunal de Contas, para a promotoria, para quem solicitasse\u201d, conta o ex-subsecret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Iata Anderson.<\/p>\n
Em nota, a dire\u00e7\u00e3o do jornal O Povo nega que tenha prestado servi\u00e7os e recebido dinheiro da Prefeitura. A nota afirma que o jornal est\u00e1 contribuindo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a apura\u00e7\u00e3o real dos fatos. Tamb\u00e9m em nota, o prefeito Evandro Capixaba repudia as den\u00fancias de que houve falsifica\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina de jornal e diz que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 aplicado com responsabilidade em Mangaratiba.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede na Justi\u00e7a que o prefeito Capixaba, bem como secret\u00e1rios e ex-secret\u00e1rios e servidores municipais, respondam por improbidade administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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