A cidade est\u00e1 em festa. Em decis\u00e3o hist\u00f3rica, no dia 5 de mar\u00e7o, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia, p\u00f4s fim a uma luta que h\u00e1 45 anos se arrastava em Macuco: a quest\u00e3o dos limites do munic\u00edpio. Em um processo volumoso e motivo de teses para a advocacia, que estava parado desde 2011, a quest\u00e3o dos limites territoriais at\u00e9 ent\u00e3o tinha dois votos favor\u00e1veis. A decis\u00e3o se deu no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2.921, retomado no \u00faltimo dia 5 de mar\u00e7o com o voto-vista do ministro Dias T\u00f3ffoli.<\/p>\n
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O plen\u00e1rio do STF, por unanimidade de votos, julgou inconstitucional a Lei 3.196\/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais dos munic\u00edpios de Cantagalo e Macuco, que gerava preju\u00edzo \u00e0 dimens\u00e3o territorial de um em favor de outro.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/b><\/p>\n
Sem consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os limites de Macuco foram alterados atrav\u00e9s de um projeto de lei da ent\u00e3o deputada Aparecida Gama. Quando a cidade foi emancipada em 1995, desvinculando-se do munic\u00edpio de Cordeiro, isto ocorreu com a integridade territorial para Macuco. Esta situa\u00e7\u00e3o permaneceu at\u00e9 1999, quando a lei que alterou os limites territoriais entrou em vigor. Apesar de a lei dar o territ\u00f3rio para Macuco do per\u00edodo de 1995 a 1999, Cantagalo possu\u00eda liminar em mandado de seguran\u00e7a que impetrou, que garantia o pagamento de ICMS gerado de todo o territ\u00f3rio onde est\u00e3o as f\u00e1bricas. A lei ent\u00e3o entrou em vigor e o mandado de seguran\u00e7a perdeu o objeto, e o munic\u00edpio vizinho passou a ter direitos totais sobre as terras a partir do ano de 1999. O novo limite territorial dividia a cidade de Macuco praticamente ao meio.<\/p>\n
O processo percorreu durante anos e, desde 2011, estava parado no STF, sendo necess\u00e1rio que fosse colocado em pauta. Novamente em destaque, os ministros do Supremo entenderam que a integridade territorial do munic\u00edpio deveria permanecer intacta, j\u00e1 que isso causava preju\u00edzo financeiro e territorial consider\u00e1veis a uma das partes.<\/p>\n
O QUE MUDA A PARTIR DE 2016<\/span><\/b><\/p>\n Com a decis\u00e3o, bairros como Reta, Morro Santos Reis, Volta da Ferradura, Nova Macuco e Gl\u00f3ria passam por direito a pertencer a Macuco, e at\u00e9 mesmo a obra do hospital municipal, que, legalmente, fica na localidade vizinha. De acordo com o IBGE, hoje a cidade tem 5.380 habitantes, mas estima-se que tenha em torno de 11 mil.<\/p>\n Atualmente, em torno de 40% da popula\u00e7\u00e3o urbana n\u00e3o pertence \u00e0 cidade. Isso gerou uma discuss\u00e3o ainda na esfera eleitoral, pois Macuco, em tese, teria mais eleitores que habitantes. Al\u00e9m disso, os habitantes passar\u00e3o a ser contados como macuquenses, aumentando o repasse de verbas estaduais e federais para o munic\u00edpio.<\/p>\n Com a inconstitucionalidade da lei que passava para Cantagalo esses territ\u00f3rios, Macuco ter\u00e1 restabelecidos seus limites, e a decis\u00e3o que prevalece \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS das f\u00e1bricas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, in\u00edcio do exerc\u00edcio fiscal seguinte. Al\u00e9m disso, a cidade avan\u00e7a algumas casas no desenvolvimento, passando de \u00faltimo lugar para 15\u00ba em arrecada\u00e7\u00e3o em todo estado. A decis\u00e3o foi publicada no site do STF ainda no dia 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n O advogado Nabor Bulh\u00f5es, respons\u00e1vel pelo processo em Bras\u00edlia, fez uma brilhante explana\u00e7\u00e3o a respeito do caso, e logrou \u00eaxito. O prefeito de Macuco, F\u00e9lix Lengruber (PMDB), em seu discurso, disse que optou por manter a pauta em sil\u00eancio, trabalhando nos bastidores com pessoas experientes do ramo jur\u00eddico. Lembrou, ainda, do saudoso Jos\u00e9 Carlos Boaretto, o primeiro a acreditar que isso seria poss\u00edvel, e que os prefeitos que vieram deram continuidade, assim como em sua gest\u00e3o.<\/p>\n A COMEMORA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n Em discurso na R\u00e1dio 94 FM, momentos ap\u00f3s saber da decis\u00e3o, F\u00e9lix comemorou emocionado a vit\u00f3ria para a popula\u00e7\u00e3o, e agradeceu ao corpo jur\u00eddico da Prefeitura, \u00e0 C\u00e2mara Municipal todo o apoio que recebeu nesta luta. \u201c\u00c9 realmente uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Macuco ter\u00e1 seus limites territoriais e a integridade das f\u00e1bricas. A lei \u00e9 inconstitucional. O desenvolvimento \u00e9 certo e a vit\u00f3ria \u00e9 da popula\u00e7\u00e3o e de nossos antepassados que lutaram por isso.\u201d Marcelo Mansur, vice-prefeito, explicou os tr\u00e2mites da decis\u00e3o e prestou sinceras homenagens a Jos\u00e9 Carlos Boaretto, precursor da causa, e a todos os entusiastas, considerando este um dia hist\u00f3rico.<\/p>\n O prefeito e o vice-prefeito Marcelo Mansur (PSB) estiveram na R\u00e1dio 94 FM, de Cordeiro, acompanhados dos vereadores C\u00e1ssio Daflon, Alan Joi, Michele Bianchini e Frank Lengruber, presidente do Legislativo.<\/p>\n Frank Lengruber parabenizou o prefeito por ter direcionado esta pauta em sil\u00eancio, e acredita que o munic\u00edpio s\u00f3 tem a crescer e desenvolver com a mudan\u00e7a nos limites. \u201cMoradores agora ser\u00e3o credenciados em projetos e programas efetivamente de Macuco e, a partir de janeiro do ano que vem, temos tudo para sermos um dos melhores munic\u00edpios do estado\u201d, finalizou.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o da cidade estava em festa quando o prefeito percorreu as ruas da cidade comemorando a vit\u00f3ria e agradecendo a cada cidad\u00e3o por acreditar em Macuco. <\/p>\n Autoridades acreditam que lit\u00edgios est\u00e3o praticamente resolvidos A cidade est\u00e1 em festa. Em decis\u00e3o hist\u00f3rica, no dia 5 de mar\u00e7o, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia, p\u00f4s fim a uma luta que h\u00e1 45 anos se arrastava em Macuco: a quest\u00e3o dos limites do munic\u00edpio. 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