{"id":5785,"date":"2015-03-25T18:00:50","date_gmt":"2015-03-25T21:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/03\/25\/novas-propostas-em-discussao-em-friburgo\/"},"modified":"2015-03-25T18:00:50","modified_gmt":"2015-03-25T21:00:50","slug":"novas-propostas-em-discussao-em-friburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/novas-propostas-em-discussao-em-friburgo\/","title":{"rendered":"Novas propostas em discuss\u00e3o em Friburgo"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei (n\u00ba 945\/14) que tramita na C\u00e2mara de Nova Friburgo, de autoria do vereador Ricardo Figueira (PSDC), prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de abastecimento de ve\u00edculos com GNV (G\u00e1s Natural Veicular) com pessoas no interior do ve\u00edculo e prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de aviso nos postos.<\/span><\/p>\n

A proposta foi posta na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara junto com outra do mesmo parlamentar que prev\u00ea a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio em mercados, supermercados, hipermercados, shopping centers, centros comerciais e locais similares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entrou em primeira discuss\u00e3o o projeto de reuni\u00e3o espec\u00edfica do vereador Christiano Huguenin (SD), no dia 14 de maio, para tratar da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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Rota 116<\/h3>\n

A Tutela Coletiva da Promotoria do munic\u00edpio de Cordeiro apura den\u00fancia da C\u00e2mara, de 2014, sobre os trevos de acesso na RJ-116. A partir da den\u00fancia, o MP instaurou um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico (067\/14) contra a Rota 116 e uma audi\u00eancia est\u00e1 marcada para dia 1\u00ba de abril. O inqu\u00e9rito visa apurar responsabilidades da empresa nos acidentes nesses locais.<\/p>\n

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Piso salarial<\/h3>\n

Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de endemias de Cordeiro abriram nova frente pela implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial. Agora, o vereador Robson Careca (Pros), que apresentou uma indica\u00e7\u00e3o legislativa (n\u00ba 033\/2015) solicitando a ado\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos da Lei Federal 12.994\/14, hoje em R$ 1,014 mil.<\/p>\n

Esses valores j\u00e1 s\u00e3o repassados ao munic\u00edpio.<\/p>\n

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Autoridades de Macuco v\u00e3o ao STF<\/h3>\n

No dia 18 de mar\u00e7o deste ano, quarta-feira, estava previsto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a quest\u00e3o dos limites entre os munic\u00edpios de Cantagalo e Macuco. O presidente do Legislativo de Macuco, Frank Lengruber (PSD), acompanhado do vice-prefeito Marcelo Mansur (PSB), juntamente com os procuradores do Executivo, Jo\u00e3o Margarido Daflon Dias, e do Legislativo, Lucas Monnerat Lessa, acompanharam no plen\u00e1rio do STF a vota\u00e7\u00e3o dos efeitos modular da ADI 2.921. Eles tamb\u00e9m estiveram no escrit\u00f3rio do advogado Nabor Bulh\u00f5es, que defende o munic\u00edpio de Macuco na quest\u00e3o.<\/p>\n

O STF publicou em seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico a data do julgamento da modula\u00e7\u00e3o quanto aos efeitos da decis\u00e3o sobre os limites territoriais do munic\u00edpio de Macuco, mas o assunto foi retirado de pauta e nada foi decidido.<\/p>\n

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Vereadora prefeita<\/h3>\n

A vereadora e presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Ros\u00e2ngela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, mais conhecida como Ninha Rodrigues (PMDB), de 37 anos, assumiu a chefia do Executivo da cidade. Ela foi empossada no lugar do prefeito Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas (PT), preso na quarta-feira (18) pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

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Vale-alimenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O vereador Robson Pinto da Silva, o Robson Careca (Pros), apresentou, na \u00faltima sess\u00e3o, uma indica\u00e7\u00e3o que solicita o vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais de Cordeiro. Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira indica\u00e7\u00e3o do vereador sobre o tema. O parlamentar afirma que, desde 2010, tem solicitado ao Executivo que adote a pr\u00e1tica, que \u00e9 realizada em Cantagalo e Macuco.<\/p>\n

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C\u00e2mara de Duas Barras quer construir sede<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de Duas Barras investiu R$ 145 mil no ano passado para a compra de um terreno no Centro da cidade. O local foi adquirido com recursos pr\u00f3prios da Casa Legislativa e onde os atuais vereadores pretendem instalar o pr\u00e9dio da futura sede administrativa da C\u00e2mara.<\/p>\n

Resta saber quais s\u00e3o os planos da atual gest\u00e3o, que ficar\u00e1 no bi\u00eanio 2015\/2016, para levantamento dos recursos para as obras do novo pr\u00e9dio.<\/p>\n

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Visita de Pez\u00e3o<\/h3>\n

Na visita do governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), para inaugurar obras na rodovia Duas Barras a Carmo, os vereadores de Cantagalo Z\u00e9 da Uta (PSL) e Ocimar Pulunga (PSD), acompanhado do ex-prefeito Guga de Paula (PP), estiveram no encontro, prestigiando a solenidade.<\/p>\n

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Comiss\u00e3o Processante<\/h3>\n

A C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto realizou segunda (23) a primeira sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante (CP) que vai investigar o prefeito Mauro Henrique. Uma notifica\u00e7\u00e3o foi entregue ter\u00e7a-feira em Bangu 8, onde ele est\u00e1 preso. O prefeito ter\u00e1 dez dias para apresentar a defesa e nova sess\u00e3o ocorrer\u00e1 dez dias depois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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