Cantagalo arrecadou de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) bruto, em 2014, cerca de R$ 34,540 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia mensal de R$ 2,875 milh\u00f5es, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. <\/p>\n
De acordo com o economista e titular da pasta h\u00e1 12 anos, M\u00e1rcio Longo, \u201cdescontando 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), esse valor cairia para R$ 27,6 milh\u00f5es, que daria um valor mensal l\u00edquido de R$ 2,3 milh\u00f5es.\u201d Se o ICMS das f\u00e1bricas de cimento \u2013 que, em 2014, foi de cerca de R$ 115 milh\u00f5es \u2013, passasse a ser computado para o munic\u00edpio de Macuco, o munic\u00edpio de Cantagalo ainda teria uma participa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel no bolo do tributo no estado.<\/p>\n
Conforme o economista M\u00e1rcio Longo, de acordo com c\u00e1lculos bem conservadores, o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) cairia de 0,4356, em 2015, para algo em torno de 0,325, em 2016. \u201cLembre-se que a lei de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS garante uma cota m\u00ednima, mais cota de popula\u00e7\u00e3o, \u00e1rea, receita pr\u00f3pria e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Perder\u00edamos, a valores de 2014, cerca de R$ 7,5 milh\u00f5es no repasse do ICMS l\u00edquido anual (R$ 625 mil\/m\u00eas), ou seja, perder\u00edamos cerca de 25% do repasse do ICMS\u201d, informa.<\/p>\n
Al\u00e9m do ICMS, Cantagalo perderia cerca de 55% do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) arrecadado. Analisando o ano base de 2014, Cantagalo perderia mais R$ 2,650 milh\u00f5es ao ano na arrecada\u00e7\u00e3o deste imposto.<\/p>\n
Com isso, a perda total do munic\u00edpio de Cantagalo seria em torno de R$ 10,150 milh\u00f5es ao ano, o que corresponderia a 14% da receita corrente l\u00edquida e a 12,6% da receita total (base dezembro de 2014).<\/p>\n
M\u00e1rcio Longo n\u00e3o acredita nas mudan\u00e7as dos limites, que viriam a beneficiar Macuco. Ao dar estas informa\u00e7\u00f5es, ele afirma: \u201ctenho convic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe a possibilidade dentro de um estado democr\u00e1tico de direito de um munic\u00edpio de 201 anos perder parte de seu territ\u00f3rio para um munic\u00edpio rec\u00e9m-emancipado de outra unidade municipal\u201d, afirma. \u201cConfio na Justi\u00e7a. J\u00e1 temos um mandato de seguran\u00e7a transitado em julgado, cujo recurso de Macuco ao Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o foi nem acatado voto do ministro Eros Grau em 2009. De qualquer forma, vamos ter que gastar mais recursos para garantir os direitos do munic\u00edpio\u201d, lamenta o secret\u00e1rio de Cantagalo.<\/p>\n
Estudos realizados pela Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico constataram que o valor do IPM sofreu perdas significativas em 15 anos, pois, comparado o IPM de 2014 (0,434) com o de 2000 (0,667), verifica-se que Cantagalo poderia estar recebendo um incremento de ICMS de mais R$ 14 milh\u00f5es, o que daria cerca de R$ 1,170 milh\u00e3o\/m\u00eas, a valores de 2014. Isto demonstra que as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias que incidem na fabrica\u00e7\u00e3o e venda de cimento, mesmo legais, v\u00eam prejudicando, em muito, a arrecada\u00e7\u00e3o desta receita pelo munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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