O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o disponibilizou t\u00e9cnicos e tecnologia das secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gest\u00e3o para 16 prefeituras do Norte e Noroeste fluminense. O objetivo \u00e9 aprimorar a arrecada\u00e7\u00e3o destas cidades, amenizando os efeitos das dificuldades econ\u00f4micas causadas pela queda de repasses de royalties de petr\u00f3leo, do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e das receitas com impostos, al\u00e9m da estiagem que vem castigando ambas as regi\u00f5es.<\/p>\n
Dever\u00e3o ser aprimoradas as arrecada\u00e7\u00f5es do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores); do ITR (Imposto Territorial Rural); e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); e do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os).<\/p>\n
\u2013 Os prefeitos me apresentaram dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias em raz\u00e3o da estiagem e do complicado cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds. Coloquei t\u00e9cnicos e tecnologia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deles para, por exemplo, ajudar no aperfei\u00e7oamento de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos \u2013 explicou o governador. <\/p>\n
Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, vai mediar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a confec\u00e7\u00e3o de um parecer, respaldando munic\u00edpios a viabilizarem um instituto de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, o presidente da Alerj falou sobre a import\u00e2ncia do corte de gastos e se comprometeu a articular uma reuni\u00e3o dos prefeitos do Rio com a C\u00e2mara Federal. \u201cColoquei as comiss\u00f5es da Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-los a formular projetos e estou intermediando uma reuni\u00e3o dos prefeitos do estado com a C\u00e2mara Federal para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda nas receitas, nenhum prefeito vai conseguir cumprir\u201d, afirmou Picciani.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi apresentada ao governador proposta de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de apoio complementar aos hospitais da Regi\u00e3o Noroeste.<\/p>\n
O Estado iniciou, no \u00faltimo dia 25 de abril, uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com o Banco Mundial e os estados de S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais para integrar programas de microbacias e de mitiga\u00e7\u00e3o de problemas decorrentes de eventos clim\u00e1ticos extremos, como secas e enchentes, na Regi\u00e3o Sudeste. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborar um conjunto de medidas preventivas articuladas e um plano de a\u00e7\u00e3o integrado para responder a esses eventos.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), divulgado em mar\u00e7o deste ano, cita o programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecu\u00e1ria, como refer\u00eancia mundial na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, com destaque para as medidas de prote\u00e7\u00e3o de nascentes.<\/p>\n
O Programa Rio Rural re\u00fane uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preventivas no \u00e2mbito do setor agr\u00edcola para uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais como forma de enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea financiamento de US$ 140 milh\u00f5es pelo Banco Mundial, entre 2008 e 2018, com igual contrapartida do Governo do Estado de investimentos em pessoal ou no custeio dos projetos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o disponibilizou t\u00e9cnicos e tecnologia das secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gest\u00e3o para 16 prefeituras do Norte e Noroeste fluminense. O objetivo \u00e9 aprimorar a arrecada\u00e7\u00e3o destas cidades, amenizando os efeitos das dificuldades econ\u00f4micas causadas pela queda de repasses de royalties de petr\u00f3leo, do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5835\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}