Prefeitos do estado do Rio de Janeiro v\u00e3o se reunir esta semana com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e representantes da bancada do Rio em Bras\u00edlia, para levar a proposta de Medida Provis\u00f3ria (MP) para antecipa\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito de Maca\u00e9, Alu\u00edzio dos Santos J\u00fanior, o Dr. Alu\u00edzio (PV), que articula o apoio federal com apoio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).<\/p>\n
Uma c\u00f3pia da proposta de MP foi apresentada durante encontro realizado quarta-feira da semana passada, 1\u00ba de abril, com o presidente da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), ap\u00f3s reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) criada para investigar as poss\u00edveis perdas econ\u00f4micas, financeiras e sociais que sofreu o estado nos \u00faltimos dez anos por influ\u00eancia da crise na Petrobras.<\/p>\n
Para Dr. Alu\u00edzio, as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para que os munic\u00edpios possam manter o m\u00ednimo de estabilidade econ\u00f4mica, assegurando, desta forma, os investimentos em quest\u00f5es priorit\u00e1rias como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura.<\/p>\n
\u2013 Precisamos do apoio dos nossos deputados para que saiam em defesa de uma causa que afeta, em cadeia, todo o estado e o pa\u00eds. Precisamos que o Governo Federal olhe para a nossa regi\u00e3o com a prioridade que o momento requer. N\u00e3o podemos permitir que os munic\u00edpios sofram ainda mais com a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria, j\u00e1 que, em m\u00e9dia, na regi\u00e3o, as perdas variam de 50% a 60% \u2013 afirmou Alu\u00edzio.<\/p>\n
MP \u2013 A proposta de Medida Provis\u00f3ria, elaborada pela Prefeitura de Maca\u00e9, disp\u00f5e sobre o Programa Governamental de Suporte Estrat\u00e9gico e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e dos Munic\u00edpios Produtores de Petr\u00f3leo.<\/p>\n
O documento estabelece a antecipa\u00e7\u00e3o dos royalties, na m\u00e9dia do que foi repassado em 2014, durante 2015 e 2016, por meio de financiamento especial promovido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
A MP trata, ainda, de altera\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente ao atendimento das metas fiscais e aos limites de despesa com pessoal, para o caso das medidas adotadas n\u00e3o mitigarem, em pelo menos 80%, as perdas da receita proveniente dos royalties do petr\u00f3leo em compara\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n
PERDAS \u2013 Segundo Dr. Alu\u00edzio, rec\u00e9m-eleito presidente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Petr\u00f3leo (Ompetro), o estado deixar\u00e1 de ganhar R$ 105 bilh\u00f5es em investimentos relacionados ao setor petrol\u00edfero, de acordo com previs\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio (Firjan). \u201cOs munic\u00edpios que comp\u00f5em a Ompetro perderam 50% da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o que deixar\u00e3o de entrar no or\u00e7amento das cidades, o que compromete diretamente a empregabilidade e o investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas, pois \u00e9 um efeito cascata\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da Ompetro, Marcelo Neves, sugeriu \u00e0 CPI da Alerj uma parceria com a Receita para efetuar c\u00e1lculo sobre custos de produ\u00e7\u00e3o maximizados e um projeto que crie um fundo para a crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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