{"id":5887,"date":"2015-04-29T19:18:29","date_gmt":"2015-04-29T22:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/04\/29\/lei-concede-folga-a-servidores-para-realizar-exames-preventivos-de-cancer\/"},"modified":"2015-04-29T19:18:29","modified_gmt":"2015-04-29T22:18:29","slug":"lei-concede-folga-a-servidores-para-realizar-exames-preventivos-de-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/lei-concede-folga-a-servidores-para-realizar-exames-preventivos-de-cancer\/","title":{"rendered":"Lei concede folga a servidores para realizar exames preventivos de c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

A Lei Municipal n\u00ba 1.175, de 30 de mar\u00e7o de 2015, aprovada pela C\u00e2mara de Duas Barras, e sancionada pelo Executivo, concede direito a um dia de folga ao servidor p\u00fablico efetivo para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos de c\u00e2ncer. <\/span>De acordo com a lei, ser\u00e1 concedida a dispensa de um dia de jornada de trabalho, por ano, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos de c\u00e2ncer ginecol\u00f3gico, para a servidora, e de pr\u00f3stata, para o servidor, desde que eles comuniquem \u00e0 chefia o agendamento do procedimento com anteced\u00eancia de 10 dias e que apresentem comprova\u00e7\u00e3o documental da realiza\u00e7\u00e3o do exame na data programada.<\/span><\/p>\n

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CPI (I)<\/h3>\n

O vereador Cl\u00e1udio Dami\u00e3o, autor da proposta para instaurar a CPI da Sa\u00fade em Nova Friburgo, protocolou o documento no dia 17 de abril, na C\u00e2mara. Agora, a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o da CPI pelo presidente da Casa. Mesmo com o apoio de oito vereadores, o abaixo-assinado continua nas ruas, porque, de acordo com Cl\u00e1udio Dami\u00e3o, \u201ca participa\u00e7\u00e3o e o apelo popular s\u00e3o fundamentais para a instaura\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n

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Prefeito afastado presta depoimento na C\u00e2mara<\/h3>\n

No dia 27 de abril, o prefeito afastado do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Mauro Henrique Chagas, dep\u00f4s na C\u00e2mara Municipal, acusado de crimes na administra\u00e7\u00e3o. O ex-prefeito est\u00e1 sendo acusado de ter recebido propina no valor de R$ 100 mil, exigida por ele mesmo, para que um empres\u00e1rio pudesse come\u00e7ar obras nas \u00e1reas de sa\u00fade e saneamento no munic\u00edpio. O valor representa 10% de duas licita\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O caso foi investigado pela Pol\u00edcia Federal, e o encontro ocorreu num posto de gasolina \u00e0s margens da BR-101, em Maca\u00e9, para a entrega do dinheiro. <\/span>Na C\u00e2mara de Vereadores, foi aprovado um pedido de  cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Processante (CP) para investigar o prefeito, que est\u00e1 preso no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

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Membros da CP<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Processante (CP) criada na C\u00e2mara Municipal de Cordeiro, depois de sorteio, ficou assim definida: Marcelo Sardinha (presidente), Bitti (relator) e Gilberto Salom\u00e3o Filho (membro). A CP ter\u00e1 90 dias para apresentar o relat\u00f3rio final da apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/span><\/p>\n

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CPI (II)<\/h3>\n

Em Cantagalo, o pedido para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) foi assinada pelos vereadores Z\u00e9 da Uta, Ciro Fernandes, Ti\u00e3o Carne Seca, Tadeu Leite e Ocimar Pulunga. O pedido foi baseado numa den\u00fancia que envolve a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

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Homenagens em Cordeiro<\/h3>\n

Em solenidade ocorrida na C\u00e2mara Municipal de Cordeiro, o prefeito de Macuco, F\u00e9lix Lengruber, foi homenageado pela emissora de televis\u00e3o MultiTV, que fez um ano de atividade, e cuja atua\u00e7\u00e3o regional tem se destacado pela veicula\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de cunho social e interesse coletivo. Al\u00e9m do prefeito, o presidente do Poder Legislativo de Macuco, vereador Frank Lengruber, tamb\u00e9m foi contemplado com o certificado por sua destacada atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

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Vaquinha (II)<\/h3>\n

Os vereadores disseram que v\u00e3o propor o mesmo ao prefeito Rog\u00e9rio Cabral e aos demais vereadores. Alguns parlamentares n\u00e3o gostaram da ideia e disseram que os recursos existem, s\u00e3o abundantes e apenas precisam encontrar de maneira r\u00e1pida.<\/p>\n

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Vaquinha (I)<\/h3>\n

Diante da falta de insumos b\u00e1sicos e emergenciais no Hospital Raul Sert\u00e3, os vereadores Eder Carpi dos Santos (Cear\u00e1) e Christiano Huguenin anunciaram a doa\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3ximos sal\u00e1rios para a compra de materiais para o hospital municipal de Nova Friburgo.<\/p>\n

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25 anos da Lei Org\u00e2nica Municipal<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo realizou sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos de vig\u00eancia da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM), promulgada em 5 de abril de 1990. Na ocasi\u00e3o, foram entregues Mo\u00e7\u00f5es de Louvor aos vereadores que, na \u00e9poca, participaram da elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido instrumento, verdadeira “constitui\u00e7\u00e3o municipal”, que vem norteando as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais desde ent\u00e3o. A reuni\u00e3o foi proposta pelo presidente da Casa Legislativa, vereador M\u00e1rcio Dam\u00e1zio e pelo vice-presidente, vereador Marcelo Verly.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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