O plen\u00e1rio do Senado aprovou mais um socorro financeiro a estados e munic\u00edpios em dificuldades financeiras. Aqueles que tiveram perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, recursos minerais e recursos h\u00eddricos (para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica) poder\u00e3o tomar empr\u00e9stimos como antecipa\u00e7\u00e3o de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 43\/2011, do Senado.<\/p>\n
A excepcionalidade \u00e9 aberta em projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS 15\/2015), de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O projeto, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o 43\/2011, ser\u00e1 promulgado pela Mesa do Senado.<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo enfrentaram dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de suas receitas depois que o barril de petr\u00f3leo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e prev\u00ea-se que, neste ano, o valor m\u00e9dio fique em torno de US$ 60. Situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 enfrentada pelas unidades federativas que recebem recursos das compensa\u00e7\u00f5es pela extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais e pela explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, como relataram Flexa Ribeiro e Fernando Bezerra Coelho.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 um al\u00edvio grande para o meu estado, que est\u00e1 tamb\u00e9m com problemas na arrecada\u00e7\u00e3o do fundo de participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. As demandas s\u00f3 aumentam na \u00e1rea de sa\u00fade e seguran\u00e7a e, ano que vem, tem as olimp\u00edadas. H\u00e1 uma quest\u00e3o importante no atendimento da recomposi\u00e7\u00e3o das receitas, da participa\u00e7\u00e3o especial e dos royalties \u2013 disse Crivella.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, os autores argumentam que, em fevereiro de 2015, a estimativa de perda m\u00e9dia dos recursos dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro era de 37,24% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano anterior.<\/p>\n
Emenda de Rose de Freitas afastou a preocupa\u00e7\u00e3o manifestada por Fernando Bezerra Coelho de que a recomposi\u00e7\u00e3o das receitas de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial mediante a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito transferir\u00e1 o problema para o pr\u00f3ximo governante. O texto aprovado no Senado, um substitutivo do relator com acolhimento da emenda de Rose de Freitas, deixa claro que as d\u00edvidas contratadas em 2015 e 2016 ter\u00e3o que ser obrigatoriamente pagas at\u00e9 o fim de 2016, no caso dos munic\u00edpios, e at\u00e9 o fim de 2018, no caso dos estados.<\/p>\n
O ex-governador e ex-deputado federal Anthony Garotinho afirmou, em seu Facebook, que o projeto \u00e9 de sua autoria. \u201cTivemos uma grande vit\u00f3ria no Senado. O projeto elaborado por mim para alterar a resolu\u00e7\u00e3o 43, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, foi aprovado no Senado Federal. Desta forma, os munic\u00edpios e estados produtores de petr\u00f3leo podem recompor seus or\u00e7amentos e se fortalecerem novamente\u201d, afirmou Garotinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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