A Prefeitura de Cantagalo j\u00e1 est\u00e1 na reta final do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, trabalho que teve in\u00edcio em novembro do ano passado. O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor est\u00e1 sendo executado pela Prefeitura atrav\u00e9s de uma parceria com o Instituto Votorantim, que, utilizando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), contratou a empresa Geobrasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, que come\u00e7ou com o levantamento do diagn\u00f3stico do munic\u00edpio, apresentado em novembro do ano passado.<\/p>\n
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O prefeito Saulo Gouvea (PT) disse que uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es de sua administra\u00e7\u00e3o tem sido com a gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cNo futuro, as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o que temos tomado far\u00e3o a grande diferen\u00e7a. E n\u00e3o h\u00e1 melhor momento para se trabalhar a gest\u00e3o do que durante crise, que \u00e9 o que estamos enfrentando no pa\u00eds. A revis\u00e3o do Plano Diretor, por exemplo, \u00e9 uma dessas importantes a\u00e7\u00f5es, pois estamos definindo a cidade que queremos nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d, destacou Gouvea, agradecendo a participa\u00e7\u00e3o de todos e aos parceiros no trabalho, como a Votorantim Cimentos e o Instituto Votorantim.<\/p>\n
Representando o Instituto Votorantim, o gerente da Votorantim Cimentos em Cantagalo, Carlos Vicente Flores Escalona, disse que, para a Votorantim, \u00e9 um prazer fazer parte do trabalho. \u201cAchamos fundamental participar desse processo, que \u00e9 um trabalho de responsabilidade social e que tem como objetivo melhorar a vida de todos que vivem aqui. Tamb\u00e9m tenho que me reportar ao excelente trabalho de diagn\u00f3stico realizado pela Geobrasilis, que foi a partir de quando tudo come\u00e7ou\u201d, lembrou Escalona.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por orientar o munic\u00edpio na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbano e rural, o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Cantagalo, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 01\/2006, deve passar por um processo de revis\u00e3o a cada dez anos, prazo que vence ano que vem. A antecipa\u00e7\u00e3o do trabalho se deu devido \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00e3o a mecanismos que surgiram ap\u00f3s a sua institui\u00e7\u00e3o, como o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos de Desastres Naturais, o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, M\u00e1rcio Longo, o plano tamb\u00e9m deve ser compat\u00edvel com outros instrumentos, como a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 08\/79, de 4 de maio de 1979) e a Lei de Zoneamento (Lei 19\/80, de 25 de novembro de 1980).<\/p>\n
Pronto o trabalho, o documento ser\u00e1 enviado, em forma de projeto de lei, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, que tamb\u00e9m poder\u00e1 convocar outras audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o projeto com a popula\u00e7\u00e3o. Uma vez aprovado, entra em vigor e passa a nortear as a\u00e7\u00f5es e diretrizes pela pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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