Com a prov\u00e1vel vit\u00f3ria de Cantagalo no processo em curso perante o STF, espera-se o fim da contenda sobre a \u00e1rea do calc\u00e1rio. Esse territ\u00f3rio, que chegou a ser importante na era do caf\u00e9 (inclusive abrigando fazendas de vulto, como a Mont Vernon), caiu no esquecimento logo ap\u00f3s a queda do Imp\u00e9rio, por ser muito pedregoso e acidentado, portanto pouco adequado ao desenvolvimento da pecu\u00e1ria leiteira ent\u00e3o emergente. Tanto que Cordeiro, ao se emancipar de Cantagalo (dezembro de 1943) nem fez caso da sua n\u00e3o inclus\u00e3o no respectivo termo. Afinal, diziam os cordeirenses com certa emp\u00e1fia: \u201cvaca n\u00e3o come pedra\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, com a implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cimenteira na \u00e1rea (d\u00e9cada de 1970) e a consequente renda dela derivada, o novo munic\u00edpio acordou, verificando que a divis\u00e3o territorial, tal como ocorreu, n\u00e3o lhe foi t\u00e3o favor\u00e1vel como imaginava.<\/p>\n
Data de ent\u00e3o a disputa pelo territ\u00f3rio. Segundo seus adeptos, o t\u00e3o festejado Decreto Lei n\u00ba 1.055\/43, que criou o munic\u00edpio, apesar de louv\u00e1vel, cometeu erros redacionais imperdo\u00e1veis, dando aos acidentes geogr\u00e1ficos aproveitados como divisas, denomina\u00e7\u00f5es incorretas. Embora \u201cquerendo\u201d (dizem eles) incorporar ao munic\u00edpio de Cordeiro a \u00e1rea do calc\u00e1rio, as autoridades encarregadas de sua reda\u00e7\u00e3o, por ignorarem a geografia local, deram ao Rio Negro o nome de Macuco, assim como ao C\u00f3rrego Bom Vale o nome de Val de Palmas. E, com isso, retiraram \u201cinvoluntariamente\u201d do seu munic\u00edpio a cobi\u00e7ada \u00e1rea.<\/p>\n
Come\u00e7ou a briga com a notifica\u00e7\u00e3o da empresa Alvorada (antecessora da Holdercim) a recolher aos seus cofres (do munic\u00edpio de Cordeiro) os tributos municipais; em seguida, ensejando a s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais que terminou com a vit\u00f3ria de Cantagalo; por fim, apelando para o governador Leonel Brizola, que baixou o Decreto \u201cinterpretativo\u201d n\u00ba 8.745\/85, afinal tamb\u00e9m derrubado pelo Tribunal de Justi\u00e7a ao decidir que o chefe do Executivo n\u00e3o pode, por simples decreto, alterar divisas intermunicipais.<\/p>\n
\u00c0 vista de tais reveses e da emancipa\u00e7\u00e3o de Macuco, Cordeiro ensarilhou as armas, deixando ao seu rebento a tarefa de continuar a disputa. E o resultado foi ainda pior, porque o nov\u00edssimo munic\u00edpio, em vez de se contentar com o territ\u00f3rio herdado, fez constar da respectiva lei emancipadora (Lei 2.497\/95) a divisa antes pretendida por Cordeiro. Vale dizer: invadiu a \u00e1rea pertencente a Cantagalo. Foi quando o Tribunal de Justi\u00e7a, acolhendo o Mandado de Seguran\u00e7a impetrado por Cantagalo (Proc. n\u00ba 277\/96), corrigiu a irregularidade.<\/p>\n
Macuco, todavia, n\u00e3o se deu por vencido. Com aux\u00edlio da Procuradoria da Rep\u00fablica, ajuizou, perante o STF, duas pretens\u00f5es: primeira, no sentido da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Lei n\u00ba 3.196\/99 (Lei Aparecida Gama); segunda, pedindo o reconhecimento da divisa descrita na Lei n\u00ba 2.497\/95, j\u00e1 derrubada pelo TJ ao julgar o MS n\u00ba 277, acima referido. Quanto ao primeiro pedido, foi at\u00e9 atendido, ali\u00e1s para surpresa dos estudiosos do tema. E quanto ao segundo, ainda pendente de julgamento, espera-se que a Suprema Corte o denegue, confirmando as anteriores decis\u00f5es judiciais e pondo fim \u00e0 intermin\u00e1vel disputa, que j\u00e1 dura mais de 40 anos.<\/p>\n
<\/p>\n
*Cl\u00e9lio Erthal \u00e9 ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da hist\u00f3ria de Cantagalo e regi\u00e3o. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br\/index.php\/filhos-ilustres\/136-clelio-erthal.<\/b><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a prov\u00e1vel vit\u00f3ria de Cantagalo no processo em curso perante o STF, espera-se o fim da contenda sobre a \u00e1rea do calc\u00e1rio. Esse territ\u00f3rio, que chegou a ser importante na era do caf\u00e9 (inclusive abrigando fazendas de vulto, como a Mont Vernon), caiu no esquecimento logo ap\u00f3s a queda do Imp\u00e9rio, por ser muito […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-6180","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6180\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}