{"id":6216,"date":"2015-07-19T23:17:45","date_gmt":"2015-07-20T02:17:45","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/07\/19\/adiado-edital-de-cantagalo-para-obras-sanitarias\/"},"modified":"2015-07-19T23:17:45","modified_gmt":"2015-07-20T02:17:45","slug":"adiado-edital-de-cantagalo-para-obras-sanitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/adiado-edital-de-cantagalo-para-obras-sanitarias\/","title":{"rendered":"Adiado edital de Cantagalo para obras sanit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 25 de junho, que a Prefeitura de Cantagalo ter\u00e1 que manter adiado o edital de licita\u00e7\u00e3o destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio no distrito de Euclidel\u00e2ndia, at\u00e9 sejam feitas todas as altera\u00e7\u00f5es determinadas pelo tribunal. <\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento do edital est\u00e1 marcado para o dia 7 de julho e o custo das obras, estimado em R$ 3.090.201,59.  Uma das exig\u00eancias do TCE-RJ \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que assegure o pagamento dos servi\u00e7os a serem contratados. A decis\u00e3o dos conselheiros do Tribunal de Contas seguiu o voto do relator Jos\u00e9 Gomes Graciosa.<\/p>\n

Release enviado pelo Tribunal de Contas do Estado ao Jornal da Regi\u00e3o no dia 25 de junho de 2015.<\/i><\/p>\n

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Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o suspende licita\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cantagalo comunicou aos interessados que, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Concorr\u00eancia n\u00ba 03\/2015, cujo objetivo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio em Euclidel\u00e2ndia, terceiro distrito de Cantagalo, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas na planilha de quantitativos e valor estimado, est\u00e1 suspenso sine die.<\/p>\n

A Portaria n\u00ba 6.988\/2015 foi assinada no dia 25 de junho de 2015 pelo presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, Carlos Alexandre Marques da Silva, e publicada no jornal oficial do munic\u00edpio, datado do dia 30 de junho de 2015.<\/p>\n

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Nota da reda\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

As  notas publicadas na coluna Informe JR da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o foram baseadas em release recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), publicado acima. Conforme decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cantagalo, o processo licitat\u00f3rio foi realmente suspenso sine die, conforme portaria assinada pelo presidente, Carlos Alexandre Marques da Silva.<\/i><\/p>\n

O processo licitat\u00f3rio para esta obra j\u00e1 est\u00e1 em sua quarta tentativa, pois as tr\u00eas primeiras n\u00e3o teve nenhuma empresa interessada em realizar a obra.<\/i><\/p>\n

Os motoristas que trafegam neste pequeno trecho, na entrada do distrito de Euclidel\u00e2ndia e da f\u00e1brica de cimento Votorantim,  criticam o abandono do asfalto, que est\u00e1 cheio de buracos, e h\u00e1 muito tempo necessitando de reformas.<\/i><\/p>\n

Achamos que n\u00e3o comentemos equ\u00edvoco, apenas noticiamos os fatos, baseados nos documentos que recebemos.<\/i><\/p>\n

O editor<\/i><\/p>\n

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Carta do prefeito de Cantagalo<\/h1>\n

Atrav\u00e9s desta nota, reporto-me \u00e0s publica\u00e7\u00f5es intituladas \u2018Edital suspenso (I)\u2019 e \u2018Edital suspenso (II)\u2019, na coluna \u2018Informe JR\u2019, assinada pelo pr\u00f3prio editor, C\u00e9lio Figueiredo, para os devidos esclarecimentos a respeito de alguns equ\u00edvocos cometidos pelo autor na coluna.<\/i><\/span><\/p>\n

Na primeira nota \u2013 Edital suspenso (I) \u2013, a coluna diz que \u201c… a Prefeitura de Cantagalo ter\u00e1 que manter adiado o edital de licita\u00e7\u00e3o destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio no distrito de Euclidel\u00e2ndia, at\u00e9 sejam feitas todas as altera\u00e7\u00f5es determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).\u201d<\/i><\/p>\n

Ocorre, senhor editor, que a Prefeitura n\u00e3o poderia \u201cmanter adiado o edital\u201d se esse mesmo edital sequer havia sido suspenso anteriormente. O que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) solicitou \u00e0 Prefeitura foi o adiamento da concorr\u00eancia at\u00e9 o cumprimento de dilig\u00eancia, que \u00e9 apenas uma medida administrativa do tribunal.<\/i><\/p>\n

Se observada a correta interpreta\u00e7\u00e3o do documento do TCE-RJ, verifica-se que o tribunal, na comunica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Prefeitura, utiliza-se dos termos \u201cencaminhe novamente\u201d, ou seja, que devemos encaminhar, de novo, o que j\u00e1 hav\u00edamos encaminhado antes e dentro do prazo estabelecido.<\/i><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante salientar que o TCE-RJ diz, tamb\u00e9m na comunica\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Prefeitura de Cantagalo, que o reencaminhamento desses documentos tem como objetivo \u201cpossibilitar a devida an\u00e1lise por esta Coordenadoria do procedimento licitat\u00f3rio.\u201d<\/i><\/p>\n

Isto quer dizer, que n\u00e3o foi detectado nenhum tipo de erro ou irregularidade no edital e seus documentos, at\u00e9 porque esses documentos sequer ainda foram analisados pelo TCE-RJ. Por alguma raz\u00e3o, o tribunal que reenviemos esses documentos para, ent\u00e3o, proceder \u00e0 an\u00e1lise.<\/i><\/p>\n

Na nota \u2018Edital suspenso (II)\u2019, o JORNAL DA REGI\u00c3O, atrav\u00e9s da coluna \u2018Informe JR\u2019, tamb\u00e9m diz que \u201c… Uma das exig\u00eancias do TCE-RJ \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que assegure o pagamento dos servi\u00e7os a serem contratados.\u201d<\/i><\/p>\n

Essa previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m havia sido enviada ao TCE-RJ, e, agora, faz parte da rela\u00e7\u00e3o de documentos que dever\u00e3o ser REENVIADOS. Apenas isso.<\/i><\/p>\n

Cumpre esclarecer que a Prefeitura de Cantagalo tem uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o p\u00fablica e todos os nossos procedimentos s\u00e3o pautados na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e tendo profundo respeito pelos \u00f3rg\u00e3os controladores, sejam internos, como a Controladoria Geral do Munic\u00edpio, sejam externos, como a C\u00e2mara Municipal e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.<\/i><\/p>\n

Gostaria de solicitar ao editor a publica\u00e7\u00e3o desta Nota de Esclarecimento e, se poss\u00edvel, uma nova nota na coluna \u2018Informe JR\u2019 esclarecendo esta quest\u00e3o.<\/i><\/p>\n

No mais, um grande abra\u00e7o e os meus respeitos por este importante \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o regional.<\/i><\/p>\n

Saulo Domingues Gouvea – <\/i>Prefeito<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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