\u201cAinda n\u00e3o ser\u00e1 desta vez que a Prefeitura de Cantagalo poder\u00e1 contratar uma empresa para realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio no distrito de Euclidel\u00e2ndia, o terceiro do munic\u00edpio\u201d, afirma, em nota, a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).<\/p>\n
Segundo a nota, o TTCE-RJ decidiu, em sess\u00e3o plen\u00e1ria no dia 23 de julho, manter adiado o edital da Prefeitura de Cantagalo, no valor total estimado de R$ 3.090.201,59, at\u00e9 que o prefeito Saulo Gouvea (PT) cumpra todas as determina\u00e7\u00f5es feitas. A decis\u00e3o \u00e9 do conselheiro-relator Jos\u00e9 Gomes Graciosa e foi seguida pelos demais membros do plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u2013 O edital come\u00e7ou a ser analisado em junho deste ano, quando a Prefeitura enviou digitalmente ao TCE-RJ documentos corrompidos que n\u00e3o permitiram nenhuma visualiza\u00e7\u00e3o. Segundo a Prefeitura, essa comunica\u00e7\u00e3o com o TCE \u00e9 feita somente por via digital.<\/p>\n
Com o engano corrigido, o tribunal fez uma s\u00e9rie de exig\u00eancias ao prefeito, tais como especificar os materiais e servi\u00e7os do projeto b\u00e1sico enviando desenhos necess\u00e1rios \u00e0 perfeita caracteriza\u00e7\u00e3o do objeto, revisar a planilha or\u00e7ament\u00e1ria, apresentar c\u00f3pia da licen\u00e7a ambiental ou comprova\u00e7\u00e3o de sua dispensa por \u00f3rg\u00e3o competente e n\u00e3o exigir, para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do licitante, registro em mais de um conselho regional, entre outras determina\u00e7\u00f5es, conforme informa a nota divulgada pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cAinda n\u00e3o ser\u00e1 desta vez que a Prefeitura de Cantagalo poder\u00e1 contratar uma empresa para realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio no distrito de Euclidel\u00e2ndia, o terceiro do munic\u00edpio\u201d, afirma, em nota, a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo a nota, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6231\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}