Aproveitando a pend\u00eancia das desaven\u00e7as entre Cantagalo e Macuco a prop\u00f3sito dos limites, volto \u00e0 cena para dizer algo sobre a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n
Como \u00e9 de todos sabido, Cordeiro e Macuco chegaram a sediar munic\u00edpios pr\u00f3prios no in\u00edcio da Rep\u00fablica (Decretos n\u00bas 180 e 249\/91). Mas por pouco tempo; eis que, t\u00e3o logo assumiu a governan\u00e7a estadual, em 1892, Porci\u00fancula deu cabo de ambos, atrav\u00e9s do Decreto de 08\/06\/92, voltando os dois \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de distritos de Cantagalo. Cinquenta anos depois, o interventor Amaral Peixoto criou o novo munic\u00edpio de Cordeiro (Decreto-Lei n\u00ba 1.055\/43). E, como a nova unidade n\u00e3o podia mais contar com o territ\u00f3rio bonjardinense \u2013 j\u00e1 emancipado desde dezembro de 1892 \u2013, o novo governante outorgou-lhe, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o, parte do distrito de Macuco. Vale repetir: apenas parte do distrito, porque a zona montanhosa, hoje denominada \u00e1rea do calc\u00e1rio, ficou com Cantagalo.<\/p>\n
O Decreto-Lei n\u00ba 1.055, ao tomar o Rio Macuco (e n\u00e3o o Negro) como espinha dorsal dos limites, foi incisivo nesse sentido. Segundo esse diploma, a linha separat\u00f3ria come\u00e7a no local onde o C\u00f3rrego do Oliveira se lan\u00e7a no Rio Macuco, subindo este no rumo do Val de Palmas e, em seguida, busca a vertente do C\u00f3rrego Bom Vale. Da\u00ed, aproveitando a rota da antiga estrada de ferro, percorre os morros da Fazenda Gavi\u00e3o Novo e atinge os riachos do Andrade e S\u00e3o Martinho, em cuja foz toma novamente o Rio Macuco e se dirige, em linha reta, \u00e0s nascentes do C\u00f3rrego Lavrinhas, do outro lado das montanhas.<\/p>\n
Cordeiro, que por 40 anos concordou com tais limites, mudou de ideia logo que na \u00e1rea do calc\u00e1rio (ent\u00e3o reservada a Cantagalo) come\u00e7aram a surgir f\u00e1bricas de cimento. Segundo o munic\u00edpio (agora substitu\u00eddo por Macuco, que tamb\u00e9m defende semelhante tese), a \u00e1rea em quest\u00e3o est\u00e1 toda contida no territ\u00f3rio que lhe foi deferido pelo Decreto-Lei 1.055\/43, a qual n\u00e3o foi cedida na ocasi\u00e3o do desenlace por culpa dos redatores da lei que, por ignor\u00e2ncia, deram aos acidentes geogr\u00e1ficos que serviram de balizas nomes trocados. Ao Rio Negro, por exemplo, deram o nome de Macuco, assim como ao C\u00f3rrego Bom Vale o nome de Val de Palmas.<\/p>\n
Puro ardil.<\/p>\n
Se realmente fosse prop\u00f3sito do legislador fazer o territ\u00f3rio de Cantagalo cessar no C\u00f3rrego Bom Vale (ainda que de nome trocado para Val de Palmas), n\u00e3o o teria levado at\u00e9 o munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto no setor entre o Rio Negro e a foz do C\u00f3rrego Oliveira, como o fez no Decreto-Lei 1.055\/43. Por outro lado, se esse diploma, por duas vezes, diz que Cantagalo limita-se com S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto pelo Rio Macuco, no trecho entre o Negro e a foz do Oliveira, \u00e9 porque, de fato, o seu territ\u00f3rio chega at\u00e9 ali. Tanto que o Rio Negro, tido pelos cordeirenses (e agora pelos macuquenses) como linha-mestra dos limites territoriais entre os munic\u00edpios interessados, nem foi citado no Decreto-Lei 1.055\/43. Na verdade, ele fica fora das lindes fixadas.<\/p>\n
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*Cl\u00e9lio Erthal<\/b><\/u> \u00e9 ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da hist\u00f3ria de Cantagalo e regi\u00e3o. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br\/index.php\/filhos-ilustres\/136-clelio-erthal.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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