{"id":6243,"date":"2015-08-01T20:21:07","date_gmt":"2015-08-01T23:21:07","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2015\/08\/01\/estrada-municipal-constantino-gaspar\/"},"modified":"2015-08-01T20:21:07","modified_gmt":"2015-08-01T23:21:07","slug":"estrada-municipal-constantino-gaspar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/estrada-municipal-constantino-gaspar\/","title":{"rendered":"Estrada Municipal Constantino Gaspar"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Cantagalo aprovou e o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), sancionou a lei que passou a denominar Estrada Municipal Constantino Gaspar o logradouro constitu\u00eddo pela estrada rural situada em Euclidel\u00e2ndia, terceiro distrito, que liga o bairro Maravilha \u00e0 antiga sede da Fazenda \u00c1gua Quente, passando pelos im\u00f3veis rurais denominados Paracatu, Tanques, Tanquinhos e Tonel, integralmente situada na zona rural do munic\u00edpio. A lei foi assinada pelo prefeito Saulo Gouvea no dia 26 de junho.<\/span><\/p>\n

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Comissionados<\/h3>\n

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro  na C\u00e2mara de Duas Barras verificou que 82,35% dos cargos eram ocupados, em fevereiro de 2014, por funcion\u00e1rios comissionados, que ingressaram na institui\u00e7\u00e3o sem a exig\u00eancia de concurso p\u00fablico. De acordo com o conselheiro Aloysio Neves, o desequil\u00edbrio entre o n\u00famero de servidores concursados e comissionados ter\u00e1 que ser corrigido atrav\u00e9s de um plano de a\u00e7\u00e3o a ser encaminhado ao TCE-RJ no prazo de 60 dias.<\/p>\n

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Comissionados (II)<\/h3>\n

Al\u00e9m de desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que define o concurso p\u00fablico como regra para a entrada no servi\u00e7o p\u00fablico, o uso indiscriminado de cargos de confian\u00e7a indica falta de profissionaliza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o e direcionamento de pessoal para interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios. <\/p>\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Duas Barras dever\u00e1 aprovar projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e a extin\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o considerados desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

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Lei favorece portadores de doen\u00e7as graves<\/h3>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de processos administrativos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados, em Nova Friburgo, passou a dar prioridade para pessoas com doen\u00e7as graves ou incapacitadas. Amparado pela Lei Municipal 4.388, de 25 de maio de 2015, fica assegurada a prioridade de tramita\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n

S\u00e3o consideradas graves, no \u00e2mbito dessa lei, doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, respirat\u00f3rias, diabetes, aids, c\u00e2ncer, doen\u00e7as do aparelho circulat\u00f3rio, hepatite, c\u00f3lera, aliena\u00e7\u00e3o mental, hansen\u00edase, cegueira, paralisia, Parkinson e outras enfermidades atestadas pela medicina.<\/p>\n

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Novo vereador (I)<\/h3>\n

O registro de candidatura de Jos\u00e9 Ronaldo Fernandes Corr\u00eaa foi indeferido em fun\u00e7\u00e3o de irregularidade julgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, detectada em presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao ano de 2004, quando o parlamentar esteve como presidente da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras. Em 2012, Z\u00e9 Ronaldo teria assumido o cargo at\u00e9 ent\u00e3o, devido a candidatura ter sido deferida com recurso em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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Novo vereador (II)<\/h3>\n

Ap\u00f3s ter sido julgado por outras inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio e esgotados todos os recursos, o Supremo Tribunal Federal, que aceitou a impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Z\u00e9 Ronaldo, considerando os princ\u00edpios da Lei de Inelegibilidade. Os 466 votos destinados ao Jos\u00e9 Ronaldo foram considerados nulos.<\/p>\n

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Novo vereador (III)<\/h3>\n

O bibarrense Arthur Lutterbach (PP) foi diplomado  pela Justi\u00e7a Eleitoral da Comarca de Duas Barras. Foi comunicado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Duas Barras o resultado da retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos da elei\u00e7\u00e3o para vereador de 2012. Arthur \u00e9 filho do ex-vereador e ex-secret\u00e1rio municipal de Duas Barras, Luiz Carlos Lutterbach, que j\u00e1 foi candidato a prefeito.<\/p>\n

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C\u00e2mara investe na digitaliza\u00e7\u00e3o de leis<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo iniciou em dezembro do ano passado o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos da sua Secretaria Legislativa. O investimento corresponde \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de cerca de seis mil folhas de documentos de diversas datas. Ap\u00f3s a digitaliza\u00e7\u00e3o, toda a documenta\u00e7\u00e3o impressa ser\u00e1 devidamente arquivada, n\u00e3o apenas por quest\u00f5es legais, mas tamb\u00e9m por fatores de higieniza\u00e7\u00e3o, pois o papel estocado (celulose) favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de micro-organismos presentes no ar e outros ambientes; e mesmo por quest\u00f5es de durabilidade, j\u00e1 que muitos dos documentos n\u00e3o precisar\u00e3o ser constantemente manuseados.<\/p>\n

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Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com M\u00e1rcio Dam\u00e1zio, presidente da C\u00e2mara de Friburgo, ao transformar em arquivos eletr\u00f4nicos pesquis\u00e1veis todas as informa\u00e7\u00f5es de seu acervo, que est\u00e3o registradas em papel (impressos, datilografados, manuscritos e fotografias), vai facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de documentos, agilizar o servi\u00e7o dos servidores e automatizar o banco de dados do Legislativo.<\/p>\n

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Programa Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada<\/h3>\n

A C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto aprovou e a prefeita de Ros\u00e2ngela Pereira Borges do Amaral Rodrigues sancionou a lei que institui o Programa Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada no munic\u00edpio. O programa est\u00e1 no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca e tem como finalidade promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de fomento \u00e0 agropecu\u00e1ria e ao homem do campo, nas atividades agropastoris, na forma da Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Munic\u00edpio, prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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