Uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no dia 24 de julho, na C\u00e2mara Municipal de Macuco, com o objetivo de abordar a quest\u00e3o dos limites do munic\u00edpio com Cantagalo, quando autoridades locais e moradores interagiram sobre as quest\u00f5es litigiosas dos limites territoriais do munic\u00edpio, que, atualmente, est\u00e3o sendo analisadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
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V\u00e1rios documentos foram apresentados, como a delibera\u00e7\u00e3o de 10 de setembro de 1890, na qual o ent\u00e3o governador Francisco Portella cria o distrito de Macuco, cujo documento \u00e9 considerado a certid\u00e3o de nascimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Na abordagem feita pelas autoridades municipais durante a audi\u00eancia, fica claro que os limites de Macuco que deveriam prevalecer seriam aqueles da demarca\u00e7\u00e3o territorial feita em 1890 e ratificada pelo governador Portella. Outras vieram posteriormente contendo erros cartogr\u00e1ficos inaceit\u00e1veis, como a do Decreto de Lei 1.055, de 1943, que cria o munic\u00edpio de Cordeiro, argumentam os defensores de Macuco. Eles garantem que, nesse decreto, um grave erro cartogr\u00e1fico chama a aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que no artigo 6\u00ba, o C\u00f3rrego Val de Palmas (Bom Vale) constava como afluente do Rio Macuco, quando, na verdade, \u00e9 afluente do Rio Negro. Uma foto de sat\u00e9lite, inclusive, comprovou o crasso erro cartogr\u00e1fico desse artigo, evidenciando a invas\u00e3o do n\u00facleo urbano de Macuco e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n
Com aux\u00edlio de n\u00fameros levantados pela administra\u00e7\u00e3o, o prefeito F\u00e9lix Lengruber (PMDB) e o vice-prefeito Marcelo Mansur (PSB) explicaram as perdas para a cidade e popula\u00e7\u00e3o caso fossem aceitos esses limites territoriais. Os representantes de Macuco afirmam que com estes limites \u201cabsurdos\u201d chegam a cortar uma escola municipal ao meio. <\/p>\n
Macuco perderia cifras expressivas por conta da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de habitantes e do territ\u00f3rio, haja vista que os repasses s\u00e3o calculados com base nesses dados. \u201cTer\u00edamos um caos quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de nossa estrutura p\u00fablica. Perder\u00edamos escola, nosso hospital que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, pronto-atendimento m\u00e9dico, quadra esportiva, centro de atendimento \u00e0 terceira idade e, o que mais preocupa, que s\u00e3o nossa hist\u00f3ria e identidade\u201d, disse F\u00e9lix Lengruber ao encerrar a audi\u00eancia.<\/p>\n
A disputa n\u00e3o \u00e9 somente pela \u00e1rea de aproximadamente 32 quil\u00f4metros quadrados, que, embora estejam denominados como de Cantagalo, s\u00e3o ligados ao munic\u00edpio de Macuco, onde est\u00e3o localizados os bairros da Reta, S\u00e3o Jos\u00e9, Morro dos Santos Reis, Volta da Ferradura, Nova Macuco e Gl\u00f3ria, al\u00e9m, \u00e9 l\u00f3gico, das tr\u00eas f\u00e1bricas de cimento (Holcim, Lafarge e Votorantim).<\/p>\n
\u2013 O munic\u00edpio de Cantagalo nunca assumiu o seu compromisso p\u00fablico com esses bairros. S\u00e3o cerca de seis mil habitantes que pagam impostos no munic\u00edpio de Macuco e recebem suas contas e correspond\u00eancias endere\u00e7adas a Macuco. Ressalto que jamais deixamos de cumprir o nosso dever em atend\u00ea-los como, de fato, cidad\u00e3os macuquenses cadastrados \u2013 garantiu o prefeito F\u00e9lix Lengruber.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura de Macuco, s\u00e3o 1.376 im\u00f3veis constru\u00eddos nesses bairros em \u00e1rea de lit\u00edgio, com uma arrecada\u00e7\u00e3o em impostos que n\u00e3o chega a ultrapassar os R$ 100 mil. \u201cAinda perdemos com o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios, por que, oficialmente, segundo dados do IBGE, Macuco tem uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 2014 de 5.380 pessoas. Mas a verdade n\u00e3o \u00e9 bem essa… e o restante dos bairros em quest\u00e3o? S\u00e3o quase seis mil habitantes! Nossa popula\u00e7\u00e3o chega a aproximadamente de 11 mil habitantes. Por isso, o n\u00famero de eleitores n\u00e3o coincide com o total de habitantes\u201d, explica o vice-prefeito de Macuco, Marcelo Mansur, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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