A opera\u00e7\u00e3o ‘Pedras no Caminho’, deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os, encontrou uma s\u00e9rie de irregularidades nas pedreiras localizadas no distrito de Amparo, em Nova Friburgo, e em S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribeir\u00e3o, em Bom Jardim. <\/p>\n
No local, conhecido como Roncador\/Laranjal, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada RJ-150, que liga os dois munic\u00edpios, cerca de 300 cabouqueiros (escavadores) trabalham na extra\u00e7\u00e3o de pedras para diferentes exploradores, sem registro e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o procurador Francisco Carlos da Silva Ara\u00fajo, do MPT, a maior parte dos trabalhadores n\u00e3o tem carteira assinada e, com isso, n\u00e3o tiram f\u00e9rias, n\u00e3o recebem 13\u00ba sal\u00e1rio e n\u00e3o t\u00eam acesso aos demais benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios. <\/p>\n
Um dos cabouqueiros ouvidos pela equipe no dia 21 de outubro afirmou que trabalha h\u00e1 dez anos no local sem nenhum tipo de registro. \u201cNunca tirei f\u00e9rias nem recebi 13\u00ba\u201d, confirmou. Ele foi flagrado trabalhando descal\u00e7o e sem camisa. Ao ser questionado sobre os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, relatou que foram fornecidos botas e capacete, mas que n\u00e3o utilizava. O trabalhador disse, ainda, que leva para o trabalho \u00e1gua de casa, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 fornecida no local de trabalho.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do MPT, no momento do flagrante, v\u00e1rios escavadores fugiram. Por esse motivo, n\u00e3o foi poss\u00edvel configurar o crime de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o.<\/p>\n
As equipes inspecionaram sete pontos de extra\u00e7\u00e3o pertencentes a diferentes exploradores. De acordo com o procurador do trabalho de Nova Friburgo, Francisco Carlos da Silva Ara\u00fajo, a rede de explora\u00e7\u00e3o de pedras na regi\u00e3o \u00e9 formada por arrendadores (propriet\u00e1rios de terras), exploradores (empregadores) e atravessadores (intermedi\u00e1rios da venda de pedras).<\/p>\n
Exploradores da \u00e1rea (entre donos de empresas e pessoas f\u00edsicas) foram \u00e0 sede do MPT e se comprometeram em regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, fazendo o registro em carteira de trabalho, fornecendo uniformes, \u00e1gua para beber durante o expediente e se adequando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras irregularidades encontradas. Ainda de acordo com o MPT, o inqu\u00e9rito tentar\u00e1 ser resolvido no \u00e2mbito administrativo, atrav\u00e9s de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n
A falta de estrutura adequada deixa os trabalhadores expostos a acidentes, tanto que, desde o ano passado, pelo menos duas mortes foram registradas \u2013 uma em setembro de 2014 e outra em maio de 2015. Os acidentes levaram \u00e0 abertura de inqu\u00e9ritos no MPT-RJ para a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades.<\/p>\n
De acordo com o delegado titular do Departamento de Pol\u00edcia Federal de Maca\u00e9, Fel\u00edcio Later\u00e7a de Almeida, que tamb\u00e9m participou da opera\u00e7\u00e3o, dos sete postos de extra\u00e7\u00e3o visitados, seis funcionam de forma irregular, sem licen\u00e7a ambiental. \u201cVerificamos a pr\u00e1tica de outros il\u00edcitos, como crime ambiental e usurpa\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o de pedras sem a devida outorga por parte da Uni\u00e3o\u201d, explicou o delegado. Segundo ele, a Pol\u00edcia Federal ir\u00e1 ouvir pessoas envolvidas na atividade das pedreiras para concluir o inqu\u00e9rito sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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