A liberdade de locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo livre o territ\u00f3rio nacional para que qualquer pessoa possa entrar, permanecer ou sair com seus bens. Baseado nisso, o deputado federal Ezequiel Teixeira (Solidariedade\/RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 152\/2015 que pretende alterar o artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o, para assegurar a qualquer cidad\u00e3o o direito de ir e vir sem bloqueios.<\/p>\n
Para o parlamentar eleito pelo Rio, al\u00e9m de ser inconstitucional, a cobran\u00e7a dos ped\u00e1gios onera ainda mais o cidad\u00e3o, que j\u00e1 arca com diversos impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), quando adquire um ve\u00edculo automotor, al\u00e9m de pagar anualmente o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) e o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Vias Terrestres). Segundo Ezequiel Teixeira, \u00e9 dever do Estado construir e manter as vias em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podendo essa responsabilidade ser transferida para o contribuinte.<\/p>\n
\u2013 A cobran\u00e7a de ped\u00e1gios \u00e9 absurda. J\u00e1 pagamos muito tributo e n\u00e3o \u00e9 justo e nem razo\u00e1vel gastar ainda mais. Al\u00e9m disso, algumas vias alternativas existentes n\u00e3o atendem ao interesse p\u00fablico, servindo apenas para justificar uma eventual cobran\u00e7a \u2013 destaca o deputado.<\/p>\n
Ezequiel Teixeira lembra, ainda, que o valor do ped\u00e1gio incide no custo dos produtos que circulam pelas estradas do pa\u00eds, elevando os pre\u00e7os finais dos produtos e gerando enorme preju\u00edzo \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 Quem acha que o ped\u00e1gio interfere apenas na vida de quem viaja por rodovias, est\u00e1 enganado. A cobran\u00e7a encarece os produtos, at\u00e9 em supermercados. E tamb\u00e9m \u00e9 repassado para o valor cobrado no transporte p\u00fablico, agindo, assim, diretamente, nas rela\u00e7\u00f5es individuais. Por isso, o preju\u00edzo \u00e9 enorme para todos, de forma direta ou indiretamente. Apesar do tributo n\u00e3o ter contrapresta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 ineg\u00e1vel que o produto de sua arrecada\u00e7\u00e3o deva retornar em benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o \u2013 finaliza Ezequiel Teixeira na defesa da sua proposta de emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A liberdade de locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo livre o territ\u00f3rio nacional para que qualquer pessoa possa entrar, permanecer ou sair com seus bens. Baseado nisso, o deputado federal Ezequiel Teixeira (Solidariedade\/RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 152\/2015 que pretende alterar o artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o, para assegurar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}