Felipe Santa Cruz e Fl\u00e1vio Ahmed*<\/p>\n
Hoje, sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se at\u00e9 algum tempo atr\u00e1s os problemas decorrentes da polui\u00e7\u00e3o se limitavam a restritos grupos de discuss\u00e3o, agora essa percep\u00e7\u00e3o foi ampliada. A atual crise h\u00eddrica denota um descompromisso da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais que confronta os princ\u00edpios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
O Rio de Janeiro j\u00e1 viveu um epis\u00f3dio que vale preciosa li\u00e7\u00e3o. No s\u00e9culo XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegeta\u00e7\u00e3o devastada para a ocupa\u00e7\u00e3o de cafezais. O resultado foi dram\u00e1tico: o desmatamento secou as fontes de \u00e1gua da cidade. Foi necess\u00e1ria a vis\u00e3o de D. Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaur\u00e1-la com o plantio de 100 mil mudas ao longo de 26 anos. O esfor\u00e7o salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegeta\u00e7\u00e3o, o povo voltou a ter \u00e1gua.<\/p>\n
Pelo visto, a li\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi assimilada. V\u00edtima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Para\u00edba do Sul e seus afluentes \u2013 a bacia que abastece nosso estado \u2013 passam por estresse h\u00eddrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservat\u00f3rios agonizam. A polui\u00e7\u00e3o contamina as \u00e1guas e a supress\u00e3o cont\u00ednua de vegeta\u00e7\u00e3o afeta o ciclo hidrol\u00f3gico, o que se agrava com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
E pouco se faz para reverter esta realidade. Patrim\u00f4nio natural e hist\u00f3rico, o Para\u00edba do Sul \u00e9 a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e, at\u00e9 hoje, nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde ent\u00e3o, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milh\u00f5es de cariocas \u2013 o dobro de seu in\u00edcio. Al\u00e9m disso, dois ter\u00e7os da \u00e1gua gerada s\u00e3o destinados \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 agricultura. Em mat\u00e9ria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de \u00e1gua per capita no pa\u00eds e somos o segundo no ranking do desperd\u00edcio.<\/p>\n
A \u00e1gua \u00e9 bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gest\u00e3o deve ser \u201cdescentralizada e contar com a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, dos usu\u00e1rios e das comunidades\u201d, como define a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (Lei n\u00ba 9.433\/97). A pauta tamb\u00e9m \u00e9 econ\u00f4mica, j\u00e1 que, da preserva\u00e7\u00e3o do Para\u00edba do Sul, dependem n\u00e3o s\u00f3 a vida saud\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, mas as produ\u00e7\u00f5es industrial e agr\u00edcola.<\/p>\n
Diante deste quadro, a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) lan\u00e7ou um amplo programa para desenvolver atividades que visam estimular a coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no estado. Recupera\u00e7\u00e3o florestal de pontos degradados, mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores jur\u00eddicos das empresas, interlocu\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico e propostas e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es no Poder Judici\u00e1rio, constam do projeto. O objetivo \u00e9 incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidad\u00e3os, com discuss\u00f5es e acolhimento dessas medidas.<\/p>\n
Se, por um lado, somos v\u00edtimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, possu\u00edmos a responsabilidade e o dever de lutar pela revers\u00e3o deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. Dever este que envolve um compromisso \u00e9tico, ampla mobiliza\u00e7\u00e3o social e a\u00e7\u00f5es concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.<\/p>\n
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*Felipe Santa Cruz \u00e9 presidente da OAB\/RJ e Fl\u00e1vio Ahmed \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/RJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Felipe Santa Cruz e Fl\u00e1vio Ahmed* Hoje, sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se at\u00e9 algum tempo atr\u00e1s os problemas decorrentes da polui\u00e7\u00e3o se limitavam a restritos grupos de discuss\u00e3o, agora essa percep\u00e7\u00e3o foi ampliada. A atual crise h\u00eddrica denota um descompromisso da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais que confronta os princ\u00edpios constitucionais do meio ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-6430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}