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Em mar\u00e7o, fui eleito presidente do Comit\u00ea para Integra\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul (Ceivap), o que me possibilitou estar ainda mais presente nas discuss\u00f5es e decis\u00f5es relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da bacia, que abastece 80% do Grande Rio. Apesar de 2015 ter sido um ano dif\u00edcil, de crise econ\u00f4mica, nos esfor\u00e7amos muito para seguir com as obras e os projetos. Sabemos que ainda estamos longe do ideal, mas, com muito trabalho, avan\u00e7aremos dia a dia.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Na regi\u00e3o de Macuco e Cordeiro, o Rio Macuco; em Duas Barras, o Rio Negro; e em Nova Friburgo, o Rio Bengalas; todos receberam o projeto Limpa Rio. Qual foi o objetivo da cria\u00e7\u00e3o deste projeto?<\/p>\n AC \u2013 No estado do Rio de Janeiro, a crescente urbaniza\u00e7\u00e3o, sobretudo das cidades que se desenvolvem \u00e0s margens dos rios, trazem para n\u00f3s alguns desafios sobre como manter o equil\u00edbrio entre a natureza, a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e a seguran\u00e7a das comunidades que ali vivem. Ap\u00f3s as enchentes de 2011, na Regi\u00e3o Serrana, tornou-se urgente um projeto que atuasse de forma preventiva para recuperar rios, lagos, c\u00f3rregos e demais corpos h\u00eddricos, mantendo-os livres de res\u00edduos nas margens e nos leitos dos rios. Assim, nasceu o Projeto Limpa Rio.<\/p>\n O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) realiza periodicamente o desassoreamento destes corpos h\u00eddricos em todo o estado do Rio de Janeiro. Nos \u00faltimos anos, 72 cidades j\u00e1 foram alcan\u00e7adas com este projeto, e cerca de 560 corpos h\u00eddricos, desassoreados.<\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, parte da vegeta\u00e7\u00e3o dos rios eventualmente \u00e9 retirada para que as m\u00e1quinas cheguem ao local de limpeza. Ap\u00f3s a retirada do lixo, areia e lama acumulados no leito, que prejudicam a vida destes corpos h\u00eddricos, passamos \u00e0 etapa de recupera\u00e7\u00e3o das matas ciliares.<\/p>\n <\/p>\n JR – As licen\u00e7as ambientais \u00e0s vezes s\u00e3o criticadas pela demora em liberar determinado investimento. O que tem sido feito para agilizar este procedimento?<\/p>\n <\/p>\n AC \u2013 Reconhe\u00e7o esse problema e sempre que estou reunido com os meus t\u00e9cnicos digo que o empres\u00e1rio que procura o \u00f3rg\u00e3o ambiental para se regularizar \u00e9 parceiro e deve ter portas abertas. Uma das minhas metas \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o desse licenciamento. Hoje, a internet \u00e9 uma grande aliada e podemos desburocratizar muitas etapas.<\/p>\n Quando cheguei \u00e0 secretaria, fui informado que havia um passivo de 4,5 mil licen\u00e7as e, para tentar superar esse desafio, contamos com o apoio da consultoria Falconi, uma refer\u00eancia no setor de administra\u00e7\u00e3o, e detectamos que o n\u00famero exato era de aproximadamente 17 mil. \u00c9 uma batalha que travamos para agilizar essas licen\u00e7as.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Recentemente, foi entregue ao prefeito de Macuco a licen\u00e7a ambiental para o aterro sanit\u00e1rio. O que significa esta conquista para o munic\u00edpio e regi\u00e3o?<\/span><\/p>\n AC \u2013 \u00c9 muito importante. Os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o compostos por setores: de prepara\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o. No primeiro, acontece a impermeabiliza\u00e7\u00e3o e o nivelamento do terreno. No setor de execu\u00e7\u00e3o, os res\u00edduos s\u00e3o separados de acordo com suas caracter\u00edsticas e depositados separadamente. O lixo, ent\u00e3o, \u00e9 depositado em uma \u00e1rea. Quando a capacidade de disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em um setor do aterro \u00e9 atingida, a \u00e1rea \u00e9 revegetada, com os res\u00edduos sendo ent\u00e3o depositados em outro setor. O impacto \u00e9 muito menor do que o de um lix\u00e3o e \u00e9 uma pr\u00e1tica muito mais sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, pela lei estadual, os munic\u00edpios n\u00e3o podem mais ter lix\u00f5es, ent\u00e3o, as cidades t\u00eam que enviar seus rejeitos para algum aterro legalizado. Ter essa estrutura dentro do seu munic\u00edpio significa economia, pois o pre\u00e7o do tratamento do lixo se torna menor.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Como funciona na pr\u00e1tica os conv\u00eanios entre o Inea e as secretarias municipais do Meio Ambiente para a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais?<\/p>\n AC \u2013 O Inea avalia as secretarias municipais. Caso os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o considerem o munic\u00edpio apto, n\u00f3s liberamos para que a municipalidade tamb\u00e9m possa realizar o licenciamento ambiental.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Na regi\u00e3o de Cantagalo, a queima de res\u00edduos qu\u00edmicos pelas f\u00e1bricas de cimento \u00e9 sempre motivo de desconfian\u00e7a. Como esta secretaria pode tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o de que o processo \u00e9 feito dentro das normas e sem risco?<\/p>\n AC \u2013 O Inea atua de forma respons\u00e1vel e confi\u00e1vel no monitoramento dos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de 50 esta\u00e7\u00f5es em todo estado, incluindo o Centro-Norte, e o trabalho recebe reconhecimento de organismos internacionais. Sobre o Polo Cimenteiro, existem restri\u00e7\u00f5es rigorosas para a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental e, se algo estivesse em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, medidas punitivas seriam adotadas.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Cordeiro e Cantagalo est\u00e3o localizados ao lado de rios. A libera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e casas nestas cidades s\u00e3o mais complexas. Qual o crit\u00e9rio utilizado para a libera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios nestas cidades, que ultimamente t\u00eam acontecido?<\/p>\n AC \u2013 Existe lei que delimita as faixas marginais de prote\u00e7\u00e3o (FMP). As FMPs de rios, lagos, lagoas e reservat\u00f3rios d\u2019\u00e1gua s\u00e3o faixas de terra necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 defesa, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em proje\u00e7\u00e3o horizontal e considerados os n\u00edveis m\u00e1ximos de \u00e1gua, de acordo com as determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais competentes (Lei Estadual n\u00ba 1.130\/87).<\/p>\n Infelizmente, n\u00e3o s\u00f3 no estado do Rio, mas no Brasil, muitas cidades cresceram nas margens dos rios e muitos j\u00e1 est\u00e3o urbanizados. Por\u00e9m, \u00e9 fundamental que sempre que a popula\u00e7\u00e3o veja alguma constru\u00e7\u00e3o irregular, entre em contato com o Inea, por meio do telefone 0300-\u00ad253\u00ad1177.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 As obras do Rio Bengalas, em Nova Friburgo, com recursos federais, est\u00e3o paralisadas. Esta obra \u00e9 muito importante para escoamento da \u00e1gua, em caso de enchente na cidade. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de conclus\u00e3o da obra?<\/p>\n AC \u2013 Inicialmente, cabe informar que as obras n\u00e3o est\u00e3o paralisadas, destacando ainda que o ritmo normal das obras ser\u00e1 retomado. Cabe ressaltar que a complexidade do processo de negocia\u00e7\u00e3o para a desocupa\u00e7\u00e3o das casas e realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ribeirinhas interferiu no avan\u00e7o f\u00edsico das obras, impactando assim o prazo de conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es, previsto inicialmente. No Rio Bengalas, temos um total de 147 benfeitorias negociadas. Destas, 83 foram indenizadas; 40 demolidas; 17 est\u00e3o desocupadas e liberadas para demoli\u00e7\u00e3o, e 26 ainda se encontram ocupadas. Minha equipe sempre est\u00e1 na cidade e podem ter certeza que concluir essa obra \u00e9 uma das minhas metas.<\/p>\n <\/p>\n JR \u2013 Sua experi\u00eancia no Legislativo \u00e9 muito grande, pois est\u00e1 no quinto mandato de deputado estadual. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o administrativa, pol\u00edtica e financeira do estado?<\/p>\n AC \u2013 Desde que comecei na pol\u00edtica, essa \u00e9 a pior crise que j\u00e1 vivenciei. Acredito que seja a pior da nossa hist\u00f3ria. Os chineses dizem que crise \u00e9 sin\u00f4nimo de oportunidade e creio nisso. Est\u00e1 no momento de colocarmos o dedo na ferida e reestruturarmos a m\u00e1quina p\u00fablica. O brasileiro n\u00e3o aguenta mais pagar tantos impostos e nosso pa\u00eds precisa ser mais produtivo e menos burocr\u00e1tico. Em um aspecto mais amplo, nossos l\u00edderes perderam as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para dar rumo ao pa\u00eds. A economia derrete e j\u00e1 contabilizamos mais de 11 milh\u00f5es de desempregados. \u00c9 preciso um chamamento ao di\u00e1logo. Importante lembrar que apenas o impedimento n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver qualquer problema desse pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio trabalho, justi\u00e7a, responsabilidade e principalmente reformas.<\/p>\n \u201cSobre o Polo Cimenteiro, existem restri\u00e7\u00f5es rigorosas para a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental\u201d Deputado estadual em seu quinto mandato, Andr\u00e9 Corr\u00eaa assumiu pela segunda vez a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA REGI\u00c3O, comenta os problemas do meio ambiente na regi\u00e3o. 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