{"id":6682,"date":"2016-07-04T17:31:23","date_gmt":"2016-07-04T20:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2016\/07\/04\/fim-de-incentivos-fiscais-coloca-em-risco-quase-100-mil-empregos-no-rio\/"},"modified":"2016-07-04T17:31:23","modified_gmt":"2016-07-04T20:31:23","slug":"fim-de-incentivos-fiscais-coloca-em-risco-quase-100-mil-empregos-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/fim-de-incentivos-fiscais-coloca-em-risco-quase-100-mil-empregos-no-rio\/","title":{"rendered":"Fim de incentivos fiscais coloca em risco quase 100 mil empregos no Rio"},"content":{"rendered":"

As cidades que mais podem sentir o impacto da medida s\u00e3o Bom Jardim e Cordeiro, e podem perder 2.189 e 1.283 postos de trabalho respectivamente<\/span><\/b><\/p>\n

O Rio poder\u00e1 perder 98 mil empregos caso seja aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o projeto de lei n\u00ba 1.431\/16, que suspende a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas. O dado \u00e9 de levantamento apresentado pelo Sistema Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro) na Alerj, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto. Estiveram presentes mais de 70 empres\u00e1rios mobilizados pela federa\u00e7\u00e3o. Na estimativa, a Regi\u00e3o Centro-Norte pode perder 7.075 postos de trabalho. As cidades que mais podem sentir o impacto da medida s\u00e3o Bom Jardim e Cordeiro, que podem perder 2.189 e 1.283 postos de trabalho respectivamente.<\/p>\n

De acordo com a federa\u00e7\u00e3o, essas vagas foram criadas de 2008 a 2014, em 51 munic\u00edpios do interior beneficiados pela Lei n\u00ba 4.533\/2005 e suas altera\u00e7\u00f5es. Nessas cidades foram instaladas 231 ind\u00fastrias, que contribu\u00edram para o incremento de R$ 721 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do estado.<\/p>\n

O Sistema Firjan tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia dos benef\u00edcios setoriais, que estimularam a abertura de mais de duas mil ind\u00fastrias entre 2006 e 2014. Os setores que mais se desenvolveram foram os de Vestu\u00e1rio, Produtos de Metal, Minerais n\u00e3o Met\u00e1licos e Mobili\u00e1rio.<\/p>\n

Para a federa\u00e7\u00e3o, os incentivos fiscais promoveram o crescimento de diversas regi\u00f5es e setores, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e arrecada\u00e7\u00e3o para o estado. E o fim desses benef\u00edcios, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas que j\u00e1 utilizam regimes tribut\u00e1rios diferenciados, afastar\u00e1 investidores.<\/p>\n

\u2013 A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vital. N\u00e3o podemos permitir que essa norma passe sob hip\u00f3tese alguma. No meu segmento de confec\u00e7\u00e3o, o incentivo \u00e9 indispens\u00e1vel na formata\u00e7\u00e3o de custo das mercadorias. Isso porque a carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito alta para o setor \u2013 disse o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Farias, da Evidenza Lingerie. Jos\u00e9 esteve na audi\u00eancia p\u00fablica que contou com a presen\u00e7a de empres\u00e1rios e lideran\u00e7as sindicais do Centro-Norte.<\/p>\n

O presidente do Conselho de Assuntos Tribut\u00e1rios do Sistema Firjan, Sergei Lima, explica que, com o reajuste do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza, no fim do ano passado, o Rio tem hoje o ICMS mais elevado do pa\u00eds. \u201cCaso os deputados aprovem o fim desses incentivos fiscais, a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 elevada e podemos perder muitos empreendimentos para outros estados\u201d, coloca Sergei.<\/p>\n

Guilherme Merc\u00eas acrescenta que a solu\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o da economia e, consequentemente, das receitas governamentais n\u00e3o est\u00e1 em novos aumentos da j\u00e1 elevada carga tribut\u00e1ria, e sugere medidas. \u201cDe imediato, \u00e9 fundamental que seja aprovada a PEC que limita o crescimento dos gastos p\u00fablicos, que agora incluir\u00e1 os estados\u201d, diz o economista-chefe do Sistema Firjan. A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende um amplo programa de venda de ativos e uma reestrutura\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do estado, com base na revis\u00e3o completa das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias como forma de ajustar as despesas \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/span><\/p>\n

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