Agentes da Defesa Civil de Nova Friburgo e de cidades vizinhas, como Macuco, Bom Jardim e Cordeiro, participaram de uma palestra na sede da Secretaria Municipal de Defesa Civil, no \u00faltimo dia 20 de julho. Essa palestra foi realizada pelo major Robson Luiz, da Escola de Defesa Civil do Rio de Janeiro, e pela gerente do Banco do Brasil da Ag\u00eancia Nova Friburgo, Karini Knupp. O assunto foi a metodologia na utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Pagamento da Defesa Civil (CPDC).<\/p>\n
O CPDC foi criado h\u00e1 seis anos, mas nunca chegou a ser utilizado em Nova Friburgo. De acordo com o subsecret\u00e1rio de Defesa Civil, Robson Teixeira, esse cart\u00e3o foi criado pelo Governo Federal para repassar recursos em casos de calamidade, como forma de remedia\u00e7\u00e3o de crises. \u201cE esses recursos s\u00e3o repassados mediante decreto municipal que instaura situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio Robson Teixeira.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da palestra \u00e9, justamente, para aprofundar os conhecimentos sobre a metodologia por tr\u00e1s do cart\u00e3o, como qual tipo de presta\u00e7\u00e3o de contas deve ser encaminhada para o Governo Federal e atrav\u00e9s de qual canal, por exemplo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, o \u201cCPDC \u00e9 um meio de pagamento que n\u00e3o altera os momentos de execu\u00e7\u00e3o da despesa (inser\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano em curso, empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento), nem exime o benefici\u00e1rio do dever de prestar contas\u201d.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 o meio exclusivo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos de resposta. Sem a ades\u00e3o ao CPDC, o ente n\u00e3o estar\u00e1 apto para o recebimento de recursos federais para a\u00e7\u00f5es de socorro, assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais. Por isso, a ades\u00e3o ao CPDC deve ser pr\u00e9via ao desastre, configurando, assim, uma a\u00e7\u00e3o preventiva e consciente dos dirigentes estaduais e municipais\u201d, explicou Teixeira.<\/p>\n
O CPDC foi estabelecido pelo Decreto n\u00ba 7.257, de 4 de agosto de 2010, promovidas por governos estaduais, do Distrito Federal e municipais com recursos transferidos pela Uni\u00e3o. <\/p>\n
Os recursos s\u00f3 poder\u00e3o ser transferidos a entes federados em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, ambos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), conforme est\u00e1 especificado no Manual do Cart\u00e3o da Defesa Civil.<\/p>\n
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