Conforme a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio dos vereadores de Carmo, \u201ca implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de cust\u00f3dia em nosso munic\u00edpio acarretar\u00e1 consequ\u00eancias graves e irrevers\u00edveis, uma vez que Carmo \u00e9 uma cidade pacata, com o menor \u00edndice de criminalidade do estado do Rio de Janeiro, al\u00e9m de n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e estruturais para suportar os \u00f4nus advindos com a implanta\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio\u201d.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5 de outubro, a Seap transferiu todos os detentos da carceragem de Nova Friburgo, que funcionava na Vila Am\u00e9lia, para o pres\u00eddio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Esses detentos \u2013 cerca de cem \u2013 estavam aguardando julgamento pela justi\u00e7a. Ou seja, ainda n\u00e3o s\u00e3o condenados. A medida revoltou familiares, que nem puderam visitar os custodiados, que tamb\u00e9m foram transferidos em condi\u00e7\u00f5es subumanas, segundo eles.<\/p>\n
Com o fechamento da carceragem, que funcionava anexa \u00e0 Delegacia Legal, inaugurada em 13 de setembro, Nova Friburgo, que j\u00e1 n\u00e3o vinha recebendo novos detidos em flagrante, conta apenas com duas salas de cust\u00f3dia tempor\u00e1ria, que s\u00e3o da pr\u00f3pria Delegacia Legal, e que ser\u00e3o utilizadas apenas durante a lavratura de flagrantes e depoimentos. Com isso, o Estado anunciou que o munic\u00edpio, como os demais da regi\u00e3o, passar\u00e3o a utilizar a casa de cust\u00f3dia que ser\u00e1 adaptada na \u00e1rea onde funcionava o antigo Hospital Psiqui\u00e1trico Teixeira Brand\u00e3o, em Carmo, o que revoltou os vereadores carmenses e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Segundo a Seap, a casa de cust\u00f3dia de Carmo ser\u00e1 regional e ter\u00e1 capacidade para cerca de 350 custodiados da regi\u00e3o. S\u00f3 que a previs\u00e3o \u00e9 de que o atendimento regionalizado seja estendido a outros munic\u00edpios, como Sapucaia, Teres\u00f3polis e Tr\u00eas Rios. Na unidade, ficar\u00e3o somente aqueles que ainda aguardam julgamento. Os que j\u00e1 foram condenados ser\u00e3o transferidos para pres\u00eddios no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o de Carmo ainda est\u00e1 mais revoltada porque o governador S\u00e9rgio Cabral anunciou a constru\u00e7\u00e3o da casa de cust\u00f3dia regional em Carmo na solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o da Delegacia Legal de Nova Friburgo, mas n\u00e3o disse nada em Carmo, onde, no mesmo dia, tamb\u00e9m inaugurou obras. S\u00e9rgio Cabral tamb\u00e9m falou sobre o assunto em Cordeiro, onde tamb\u00e9m inaugurou a Delegacia Legal da cidade, durante entrevista concedida \u00e0 R\u00e1dio 94 FM. Perguntado se anunciaria a casa de cust\u00f3dia em Carmo, o governador desconversou e disse que \u201cj\u00e1 est\u00e1 tudo certo\u201d.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o de Carmo tamb\u00e9m conta com apoio de organiza\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios vizinhos, como Sapucaia, Duas Barras e Sumidouro, que j\u00e1 estiveram reunidas, no \u00faltimo dia 27 de setembro, no Sindicato Rural de Carmo. No encontro, as lideran\u00e7as decidiram n\u00e3o concordar com a implanta\u00e7\u00e3o da casa de cust\u00f3dia no munic\u00edpio e tamb\u00e9m conclamam a presen\u00e7a do secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, C\u00e9sar Rubens Monteiro de Carvalho, para discutir o assunto. Eles tamb\u00e9m querem saber do secret\u00e1rio o porqu\u00ea da decis\u00e3o unilateral, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o sequer foi ouvida, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que esse tipo de unidade implica, segundo eles, em mudan\u00e7as s\u00e9rias no contexto social da cidade.<\/p>\n
J\u00e1 em Nova Friburgo, conforme o jornal A Voz da Serra, \u201co presidente da comiss\u00e3o de direitos humanos do n\u00facleo local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Rafael Borges, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma casa de cust\u00f3dia em Nova Friburgo para abrigar os custodiados do munic\u00edpio com maior demanda de ocorr\u00eancias policiais na regi\u00e3o, devido ao seu tamanho e popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ele defende que a dist\u00e2ncia at\u00e9 Carmo \u2013 mais de 70 quil\u00f4metros \u2013 necessitar\u00e1 de um aparato bem maior de policiais e viaturas toda vez que for necess\u00e1rio tomar depoimentos ou mesmo para julgamentos dos detentos.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Carmo apresentou, com a assinatura de todos os vereadores, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de construir, no munic\u00edpio, uma casa de cust\u00f3dia. Trata-se de uma unidade prisional cautelar e que seria gerida pela Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap). O an\u00fancio da obra foi feito pelo governador S\u00e9rgio Cabral em setembro, quando esteve na regi\u00e3o inaugurando obras, entre elas as delegacias legais de Nova Friburgo e Cordeiro, al\u00e9m da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), tamb\u00e9m em Nova Friburgo, e obras de reforma da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e do pr\u00e9dio da Prefeitura, em Carmo.<\/p>\n
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