Embora os dados da publica\u00e7\u00e3o revelem a for\u00e7a da economia do Rio de Janeiro, \u201cainda tem muita coisa a ser feita\u201d, conforme destacou Bueno. Ele citou especialmente os munic\u00edpios que t\u00eam receita corrente por habitante muito pequena, caso das cidades de S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti e S\u00e3o Gon\u00e7alo. Esses munic\u00edpios s\u00e3o os \u00faltimos do ranking estadual de receitas correntes per capita, tendo alcan\u00e7ado, respectivamente, R$ 687,5 e R$ 655. \u201cO crescimento dessas regi\u00f5es \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista Alberto Borges, editor do anu\u00e1rio, \u00e9 preciso que haja uma revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos tributos no pa\u00eds para tornar mais igualit\u00e1ria a partilha de recursos entre Uni\u00e3o, estados e entre os pr\u00f3prios munic\u00edpios. \u201cPrecisa tamb\u00e9m que todos os poderes tenham um olhar especial sobre as cidades mais pobres\u201d, avaliou.<\/p>\n
No caso do Rio de Janeiro, chama a aten\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o do economista, o fato de o entorno da capital ser formado por cidades com baixa capacidade de financiamento.<\/p>\n
Al\u00e9m dos tributos estaduais e municipais, as cidades contam com recursos transferidos da Uni\u00e3o, por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O fundo \u00e9 formado por 23,5% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). \u201cS\u00f3 que os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o beneficiam as pequenas cidades, porque elas n\u00e3o t\u00eam fontes alternativas de recursos e isso acaba criando distor\u00e7\u00f5es\u201d, disse Borges.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Macuco, por exemplo, recebeu, em 2010, um total de R$ 766,50 em recursos do FPM por habitante. O munic\u00edpio tem 5,2 mil habitantes. J\u00e1 S\u00e3o Gon\u00e7alo, que tem quase um milh\u00e3o de habitantes, recebeu apenas R$ 38,29 per capita.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que 75% devem ser repassados pelo Estado de acordo com o valor adicionado das cidades, ou seja, conforme a riqueza gerada pelas empresas existentes no munic\u00edpio. Assim, cidades pobres com grande contingente populacional acabam recebendo menos recursos do que pequenas cidades com um n\u00famero menor de habitantes, mas que apresentam representatividade industrial.<\/p>\n
– O que acontece \u00e9 que o ICMS per capita de Porto Real, no M\u00e9dio Para\u00edba, \u00e9 R$ 6,6 mil, enquanto em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, na Baixada Fluminense, n\u00e3o passa de R$ 100 – exemplificou o economista. \u201cPorque o recurso \u00e9 distribu\u00eddo de acordo com a riqueza gerada. Essas cidades grandes e pobres recebem um FPM proporcionalmente pequeno porque s\u00e3o grandes e n\u00e3o t\u00eam ICMS porque n\u00e3o t\u00eam grandes empresas. Sobram os tributos pr\u00f3prios. Mas o que tem para tributar nessas cidades?\u201d, questiona.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Borges, essas cidades n\u00e3o t\u00eam fontes de recursos capazes de financiar as suas pol\u00edticas. \u201cS\u00e3o cidades que t\u00eam baixa receita per capita, dada \u00e0 estrutura do nosso sistema tribut\u00e1rio. O mais perverso \u00e9 que todos os indicadores sociais dessas cidades s\u00e3o piores que os das demais cidades do mesmo tamanho delas – disse. Para o editor do anu\u00e1rio, tratam-se de cidades exclu\u00eddas sob o ponto de vista fiscal e que concentram a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada do setor p\u00fablico.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado do Rio – informou a Ag\u00eancia Brasil – quer promover o desenvolvimento econ\u00f4mico igualit\u00e1rio garantindo maior dinamismo \u00e0 economia de munic\u00edpios situados no entorno da capital. Pelo menos foi o que disse, no \u00faltimo dia 4 de outubro, o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, J\u00falio Bueno, ao comentar o resultado da situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios fluminenses, medido pelo Anu\u00e1rio de Finan\u00e7as dos Munic\u00edpios Fluminenses.<\/p>\n
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