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O projeto desenvolvido pelo Estado foi implantado em janeiro deste ano pela Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e visa tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para combater o d\u00e9ficit habitacional em todo o estado do Rio de Janeiro. Esses encontros visam compartilhar com os representantes dos poderes p\u00fablicos municipais e da sociedade civil organizada a proposta metodol\u00f3gica que embasar\u00e1 o Pehis-RJ, sendo, ao todo, tr\u00eas oficinas em cada uma das oito regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
O Pehis-RJ, que est\u00e1 sendo elaborado em tr\u00eas etapas participativas – Proposta Metodol\u00f3gica, Diagn\u00f3stico e Estrat\u00e9gias de A\u00e7\u00e3o -, tamb\u00e9m est\u00e1 analisando o quadro da habita\u00e7\u00e3o de interesse social do estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de gerar os cen\u00e1rios para a formula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o, objeto da terceira etapa do projeto.<\/p>\n
O Pehis-RJ est\u00e1 sendo desenvolvido pela empresa Ambiental Engenharia e Consultoria, sob supervis\u00e3o da Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (SEH) e acompanhamento t\u00e9cnico de representantes da SEH, Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro), Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico tem como objetivo a identifica\u00e7\u00e3o e a caracteriza\u00e7\u00e3o das necessidades habitacionais em todas as faixas de renda, especialmente as mais baixas, que, al\u00e9m de concentrarem \u00a0a maior demanda, necessitam de atendimento priorit\u00e1rio. A constru\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico \u00e9 complexa: envolve o conhecimento da hist\u00f3ria da quest\u00e3o habitacional e o reconhecimento de seus aspectos socioespaciais, legais, institucionais e financeiros. O conjunto destas informa\u00e7\u00f5es resultou num diagn\u00f3stico preliminar e ser\u00e1 apresentado nas segundas oficinas, promovendo a reflex\u00e3o com as municipalidades e representantes da sociedade civil, de modo a possibilitar seu aprimoramento e revis\u00e3o para sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
A meta principal das segundas oficinas \u00e9 discutir os principais aspectos do diagn\u00f3stico com diferentes setores da sociedade civil nas oito regi\u00f5es de governo. Este debate se dar\u00e1 por diversos desdobramentos, sendo a reflex\u00e3o sobre a escala do problema habitacional, a avalia\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as inter e intrarregionais e a defini\u00e7\u00e3o das prioridades e especificidades locais. Por fim, a discuss\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das prefeituras no campo da pol\u00edtica habitacional e as capacidades administrativas.<\/p>\n
Em discurso, o subsecret\u00e1rio Reginaldo Balieiro disse que, em todo o estado, h\u00e1 um d\u00e9ficit de cerca de 400 mil unidades habitacionais . Tamb\u00e9m h\u00e1 muitas unidades habitacionais com car\u00eancia de infraestrutura, citando, ainda, que na Regi\u00e3o Serrana existem unidades habitacionais em \u00e1rea de risco e em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O prefeito Carlinhos Gomes, de Trajano de Moraes, disse que seu munic\u00edpio tem 120 anos e somente cerca de 30 unidades habitacionais foram constru\u00eddas atrav\u00e9s do Governo do Estado, alertando que muitas fam\u00edlias precisam de casas para morar, principalmente nos centros urbanos. Ele ainda citou outro problema, j\u00e1 que Trajano de Moraes \u00e9 um munic\u00edpio grande, com cinco distritos e v\u00e1rias localidades: na zona rural, moradores precisam, urgentemente, de unidades habitacionais, sendo que h\u00e1 uma grande dificuldade em se conseguir a constru\u00e7\u00e3o de casas populares isoladas.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a finalidade de dar subs\u00eddios para que os munic\u00edpios da regi\u00e3o elaborem os seus planos, colher sugest\u00f5es e discutir pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais para o estado, foi realizado, em 30 de setembro, em Macuco, o encontro regional do Plano Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Rio de Janeiro (Pehis-RJ). O evento aconteceu no audit\u00f3rio municipal, contando com a presen\u00e7a do subsecret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Reginaldo Balieiro, al\u00e9m de v\u00e1rias autoridades, como os prefeitos de Macuco, Rog\u00e9rio Bianchini, e de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes. Tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio de Governo de Macuco, Wildimar Faria, e o vereador Celso Bechara, de Trajano de Moraes.<\/p>\n
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