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Segundo o estudo, j\u00e1 em 2012, o Rio de Janeiro vai perder cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es, somados os preju\u00edzos do Estado e dos munic\u00edpios. Os dados do documento entregue \u00e0 presidente Dilma s\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). O governador S\u00e9rgio Cabral disse que a presidente ficou \u201cimpressionada\u201d com as perdas e deu exemplos de onde os valores dos royalties s\u00e3o investidos no estado.<\/p>\n
– Ela ficou muito impressionada e vai avaliar. N\u00f3s tomamos a decis\u00e3o de colocar a verba do petr\u00f3leo no pagamento de inativos e pensionistas e, no momento em que esse dinheiro some, eu tenho que pegar isso do meu dinheiro livre, que est\u00e1 comprometido com seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, obras – disse o governador.<\/p>\n
Esta semana, o governador S\u00e9rgio Cabral vai se encontrar novamente com a presidente Dilma Rousseff para, mais uma vez, conversar sobre a quest\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n
– Temos que ir passo a passo. Essa \u00e9 uma conversa com o Congresso Nacional que ter\u00e1 que ter muita serenidade, muita cautela. Temos que sair do debate acalorado e mostrar mais serenamente os n\u00fameros – disse o governador.<\/p>\n
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos mais empenhados em derrubar o relat\u00f3rio, t\u00e3o nocivo aos interesses do estado, afirmou que o projeto aprovado \u00e9 at\u00e9 pior que o anterior. \u201cTalvez fosse melhor derrubar o veto \u00e0 Emenda Ibsen, que \u00e9 um monumento \u00e0 inconstitucionalidade. Fizeram um projeto pior ainda, mais injusto, um projeto que tira dos estados coisas que eles n\u00e3o podem dar\u201d, afirmou Crivella, para quem a cria\u00e7\u00e3o de um projeto s\u00f3 ocorreu porque os senadores perceberam que a derrubada do veto n\u00e3o se sustentaria em disputa judicial.<\/p>\n
O pol\u00eamico substitutivo de Vital do Rego segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados. Se for alterado, o substitutivo voltar\u00e1 ao Senado Federal, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
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Com as poss\u00edveis perdas dos royalties, os prefeitos da regi\u00e3o ir\u00e3o ficar em alerta para reajustar seus or\u00e7amentos em 2012. Apesar de n\u00e3o representarem munic\u00edpios produtores, a regi\u00e3o recebe royalties do petr\u00f3leo, mas em menor escala.<\/p>\n
Mesmo assim, somente em 2010, foram repassados R$ 44 milh\u00f5es para dez munic\u00edpios do Centro-Norte. Esse valor corresponde a 17,7% de todos os repasses federais que esses munic\u00edpios receberam (R$ 248,6 milh\u00f5es).<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise dos royalties do petr\u00f3leo, o munic\u00edpio de Nova Friburgo dever\u00e1 ser o menos prejudicado. Apesar de receber a maior verba entre todos os dez (R$ 7 milh\u00f5es), esse n\u00famero representa apenas 6,3% dos repasses recebidos em 2010.<\/p>\n
Mas o mesmo n\u00e3o se pode dizer de Macuco. Com o menor or\u00e7amento de todo estado do Rio de Janeiro, o munic\u00edpio recebeu R$ 3,5 milh\u00f5es em royalties do petr\u00f3leo em 2010, o equivalente a 40,1% dos repasses federais. Essa \u00e9 uma grande perda para um munic\u00edpio que teve uma receita corrente de menos de R$ 22 milh\u00f5es em 2009.<\/p>\n
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O governador S\u00e9rgio Cabral reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff, no \u00faltimo dia 21 de outubro, em Bras\u00edlia, para conversar sobre a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. O Governo do Estado do Rio apresentou um estudo que mostra o preju\u00edzo que o projeto, aprovado semana passada no Senado, causar\u00e1 \u00e0s contas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n
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