Como nosso pa\u00eds \u00e9 muito estranho, n\u00f3s dever\u00edamos criar um dispositivo de permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Evidentemente que seria a cria\u00e7\u00e3o de uma pir\u00e2mide descomunal, tendo em vista que, em mat\u00e9ria de desonestidade, o Brasil est\u00e1 entre os primeiros colocados, se n\u00e3o em primeiro lugar.<\/p>\n
Como isso \u00e9 um assunto comentado em qualquer lugar onde se re\u00fanam duas ou mais pessoas, geralmente as cr\u00edticas \u00e1cidas e mesmo pornogr\u00e1ficas atingem, preferentemente, os pol\u00edticos de todos os graus – federal, estadual e municipal -, sempre se observando a exist\u00eancia de raras e honrosas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso do presente coment\u00e1rio, quero me referir ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), cujos membros, pelo que se sabe de muitos deles, jamais poderiam estar no lugar que est\u00e3o, dado a que as finalidades do referido tribunal, segundo a lei que o criou, \u00e9 a de manter rigorosa vigil\u00e2ncia sobre as atividades das prefeituras e as a\u00e7\u00f5es dos prefeitos, e n\u00e3o participar de negociatas.<\/p>\n
Sempre julguei muito criticamente as a\u00e7\u00f5es dos membros do TCE e as pol\u00edticas punitivas sobre os prefeitos, com multas de valores variados e que, estranhamente, s\u00e3o recolhidas aos cofres do referido tribunal, surrupiando recursos que deveriam ser aplicados no munic\u00edpio e que, segundo recomenda\u00e7\u00f5es, ditas legais s\u00e3o usadas para uma Escola de Contas do pr\u00f3prio TCE, que deveria ter verbas alocadas no Or\u00e7amento do Estado e n\u00e3o se manter \u00e0 custa de dinheiro recebido em forma de multas, na maioria das vezes injustific\u00e1veis. No meu modo de ver e entender, mesmo que essas puni\u00e7\u00f5es fossem corretas, o dinheiro da\u00ed derivado deveria ser obrigatoriamente aplicado nos pr\u00f3prios munic\u00edpios, sabendo-se que a maioria deles \u00e9 muito pobre e que, com isso, ficam ainda mais carentes.<\/p>\n
Eis que agora uma agrad\u00e1vel surpresa acontece. A Procuradoria da Rep\u00fablica acaba de pedir a abertura de a\u00e7\u00e3o penal no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contra o presidente do TCE e mais dois conselheiros, por receberem dinheiro para aprovar contrato ilegal firmado por prefeitura do nosso interior com empresa mineira e, com isso, facilitar a aprova\u00e7\u00e3o das contas do prefeito.<\/p>\n
Acho que sempre estive certo ao criticar as a\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas e de nunca ter acreditado na corre\u00e7\u00e3o de muitos de seus atos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
*Joel Naegele \u00e9 vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro, membro da C\u00e2mara Setorial de Agroneg\u00f3cios da Alerj e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cantagalo (Aciacan).<\/em><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como nosso pa\u00eds \u00e9 muito estranho, n\u00f3s dever\u00edamos criar um dispositivo de permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Evidentemente que seria a cria\u00e7\u00e3o de uma pir\u00e2mide descomunal, tendo em vista que, em mat\u00e9ria de desonestidade, o Brasil est\u00e1 entre os primeiros colocados, se n\u00e3o em primeiro lugar. Como isso \u00e9 um assunto comentado em qualquer lugar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}