{"id":8730,"date":"2019-07-10T09:23:14","date_gmt":"2019-07-10T12:23:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=8730"},"modified":"2019-07-10T09:24:03","modified_gmt":"2019-07-10T12:24:03","slug":"governo-do-estado-anuncia-reducao-do-icms-para-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-do-estado-anuncia-reducao-do-icms-para-bares-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Governo do Estado anuncia redu\u00e7\u00e3o do ICMS para bares e restaurantes"},"content":{"rendered":"

O governador Wilson Witzel participou, no dia 9 de julho, no Rio Scenarium, do an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de ICMS para refei\u00e7\u00f5es e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e buf\u00eas no estado. De acordo com o decreto n\u00ba 46680\/2019, o percentual do imposto que incidir\u00e1 sobre a receita tribut\u00e1vel dos produtos passa a ser de 4%. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 19 de junho.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do ICMS atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do setor gastron\u00f4mico e tem o intuito de trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para a retomada de investimentos. Para o governador, a medida tamb\u00e9m vai ajudar na atra\u00e7\u00e3o de mais turistas para o estado.<\/p>\n

“A experi\u00eancia tur\u00edstica do Rio s\u00f3 fica completa com a inclus\u00e3o dos bares cariocas, que s\u00e3o cheios de hist\u00f3rias e fazem parte da nossa cultura popular. Esse decreto foi fruto de muito trabalho do nosso governo e tamb\u00e9m do aux\u00edlio de empres\u00e1rios comprometidos com o desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, afirmou que o Brasil estava em uma marcha de aumento da carga tribut\u00e1ria e que isso fez com que os empres\u00e1rios perdessem a capacidade de investimento.<\/p>\n

“A riqueza da cultura fluminense \u00e9 o grande ativo do Rio de Janeiro e pautou o desenvolvimento cultural do pa\u00eds. Esse decreto traz duas solu\u00e7\u00f5es: ele n\u00e3o s\u00f3 reduz a carga de impostos, como simplifica a vida do contribuinte”, explicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Turismo, Otavio Leite, lembrou que o setor gastron\u00f4mico \u00e9 um dos mais importantes da pol\u00edtica de turismo.<\/p>\n

“Temos nesse evento a fina flor do empresariado, capaz de gerar desenvolvimento para o estado. Tributos justos aumentam a nossa capacidade de explorarmos todo o nosso potencial”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o presidente do SindRio, Fernando Blower, os 11 mil estabelecimentos do setor gastron\u00f4mico no Estado do Rio de Janeiro geram cerca de 170 mil empregos diretos, al\u00e9m dos indiretos.<\/p>\n

“Esse decreto nos coloca em n\u00edvel de competitividade maior com os demais estados da Regi\u00e3o Sudeste. Com essa al\u00edquota, vamos gerar mais empregos. Somos uma das principais portas de entrada de muitos jovens de 18 a 24 anos no mercado de trabalho. Estamos caminhando bem e acreditamos que esse \u00e9 o primeiro passo para a volta do crescimento do setor gastron\u00f4mico no nosso estado”, disse.<\/p>\n

Com o decreto, bares, restaurantes e empresas preparadoras de refei\u00e7\u00f5es coletivas e similares poder\u00e3o optar, em substitui\u00e7\u00e3o ao regime normal de apura\u00e7\u00e3o e recolhimento do imposto, pela redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, sendo vedado o aproveitamento de quaisquer cr\u00e9ditos do imposto.<\/p>\n

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(Foto: Philippe Lima)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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