N\u00e3o faz sentido falar em libera\u00e7\u00e3o da maconha num momento em que, em defesa da vida, at\u00e9 o consumo de cigarros vem sendo duramente combatido, tratado quase que como um comportamento criminoso.<\/p>\n
Nada na natureza \u00e9 um mal em si. \u00c9 o homem quem a manipula para transformar os seus elementos em produtos que podem ser ben\u00e9ficos ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Estudos demonstram que a maconha pode ser utilizada para fins terap\u00eauticos. Mas descriminalizar o seu consumo para fins recreativos n\u00e3o trar\u00e1 quaisquer benef\u00edcios \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Como deputado federal, apresentei, na C\u00e2mara, o projeto de lei 6.073\/2009 para alterar a lei que, em 2006, instituiu o Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas (Sisnad).<\/p>\n
Propus que os usu\u00e1rios com elevado grau de depend\u00eancia, a ponto de serem considerados, de acordo com laudos m\u00e9dicos, incapazes de tomar decis\u00f5es pessoais, deveriam ser submetidos a tratamento de sa\u00fade especializado e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Defendi, tamb\u00e9m, que os traficantes recebessem penas compat\u00edveis com a gravidade dos danos causados pelas subst\u00e2ncias por eles comercializadas, a partir de uma classifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estabelecendo o grau de depend\u00eancia f\u00edsica e ps\u00edquica proporcionado por cada tipo de droga.<\/p>\n
Foi um grande avan\u00e7o a nova lei passar a tratar os dependentes de drogas como casos de sa\u00fade p\u00fablica. Sugeri, inclusive, que eles fossem cadastrados no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para receber tratamentos gratuitos. Mas, como lidar com aqueles que n\u00e3o cumprem as penas alternativas que substitu\u00edram as de pris\u00e3o por porte de drogas? N\u00e3o h\u00e1 san\u00e7\u00e3o contra isso na nova lei. Em meu projeto, defendi que o juiz possa determinar a pris\u00e3o, por at\u00e9 30 dias, daqueles que n\u00e3o as cumprirem. E que possa determinar tratamento n\u00e3o somente para os dependentes considerados incapazes, mas, tamb\u00e9m, para os que, mesmo gozando de suas faculdades mentais, reincidirem, pela terceira vez, no crime de uso ou porte de drogas.<\/p>\n
Sem essas altera\u00e7\u00f5es, a combina\u00e7\u00e3o drogas\/impunidade permitida pela lei em vigor agravar\u00e1 ainda mais o problema.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
*Marcelo Itagiba<\/p>\n
O artigo acima est\u00e1 publicado no site http:\/\/www.vocepolitico.com.br\/projeto\/legalizacao-da-maconha em forma de debate com o escrito pelo cientista pol\u00edtico<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o faz sentido falar em libera\u00e7\u00e3o da maconha num momento em que, em defesa da vida, at\u00e9 o consumo de cigarros vem sendo duramente combatido, tratado quase que como um comportamento criminoso. Nada na natureza \u00e9 um mal em si. \u00c9 o homem quem a manipula para transformar os seus elementos em produtos que podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}