Em 28 de agosto deste ano, a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que regulamentou o turismo rural (PL 2.204\/19). Pela proposta, a mesma propriedade poder\u00e1 desenvolver simultaneamente atividades de lazer, entretenimentos e agropecu\u00e1rias.<\/p>\n
Dessa forma, pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas que se dedicam ao agroturismo estar\u00e3o sujeitas aos mesmos regimes tribut\u00e1rios, trabalhistas e previdenci\u00e1rios previstos para a atividade agr\u00edcola, conforme a proposta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, Eduardo Lopes, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o: \u201cEste \u00e9 um grande passo que ir\u00e1 ajudar no aumento da renda dos pequenos produtores rurais. Quando assumi a pasta, coloquei uma coordenadoria de turismo rural para fomentar a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que vivem da agricultura e pecu\u00e1ria a participar dos roteiros, ao mesmo tempo em que apoia os munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de circuitos rurais. Entendo que a alian\u00e7a entre turismo e agricultura familiar propicia o resgate de culturas tradicionais, a valoriza\u00e7\u00e3o da gastronomia t\u00edpica e a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos\u201d, afirmou Lopes.<\/p>\n
Para o coordenador de turismo rural da Seappa, Pablo Kling, o aumento de atividades n\u00e3o agr\u00edcolas no espa\u00e7o rural, como \u00e9 o caso do turismo, significa possibilidade de oferta de emprego e renda no campo. \u201cO turismo rural \u00e9 uma importante ferramenta de pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao \u00eaxodo rural, pois garante a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda da popula\u00e7\u00e3o campesina\u201d, pontuou Kling.<\/p>\n
O projeto foi aprovado conjuntamente com o PLs 1.522\/19 e 2.360\/19, que tratam do turismo rural da agricultura familiar. Agora ele ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Turismo e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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