{"id":9698,"date":"2019-09-18T09:41:19","date_gmt":"2019-09-18T12:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=9698"},"modified":"2019-09-18T09:41:19","modified_gmt":"2019-09-18T12:41:19","slug":"estado-libera-r-58-milhoes-para-assistencia-social-de-53-municipios-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/estado-libera-r-58-milhoes-para-assistencia-social-de-53-municipios-do-rio\/","title":{"rendered":"Estado libera R$ 5,8 milh\u00f5es para Assist\u00eancia Social de 53 munic\u00edpios do Rio"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SedsoDH) acaba de liberar o pagamento de R$ 5.817,086,40 em cofinanciamento para as redes de assist\u00eancia social de 53 munic\u00edpios fluminenses. Somente para o munic\u00edpio do Rio s\u00e3o R$ 1,6 milh\u00e3o. O repasse se destina a manter servi\u00e7os b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, como pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, idosos, crian\u00e7as e adolescentes em vulnerabilidade social.<\/p>\n

A not\u00edcia foi comemorada pelos representantes do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social) no Estado do Rio, entre os quais secret\u00e1rios municipais de Niter\u00f3i, Tangu\u00e1, Cachoeiras de Macacu, Itaocara, Volta Redonda e S\u00e3o Pedro da Aldeia. Acompanhados da titular da SedsoDH, Cristina Quaresma, eles foram recebidos no dia 11 de setembro, pelo governador Wilson Witzel, no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n

Witzel refor\u00e7ou o compromisso com medidas para apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. Lembrou que, antes de assumir a SedsoDH, Cristina Quaresma foi secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social em tr\u00eas cidades da Baixada Fluminense \u201ce sentiu na pele a aus\u00eancia do Estado” em rela\u00e7\u00e3o ao recurso, que desde 2014 n\u00e3o era destinado aos munic\u00edpios. “Ao assumir aqui no Estado (h\u00e1 apenas um m\u00eas), ela n\u00e3o perdeu tempo. Imediatamente j\u00e1 virou o jogo\u201d, disse.<\/p>\n

O governador ainda pediu aos secret\u00e1rios que avisem aos prefeitos que vai cobrar o uso dos repasses com servi\u00e7os para as pessoas mais necessitadas. \u201cVou ser muito duro nessa cobran\u00e7a porque o dinheiro est\u00e1 muito dif\u00edcil\u201d, destacou. Segundo ele, cada munic\u00edpio recebeu “uma boa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria” para ajudar quem precisa. “Precisamos fazer com que o dinheiro chegue at\u00e9 aquele que est\u00e1 na rua, sem dignidade nenhuma\u201d, conclamou.<\/p>\n

Para este ano o Estado prev\u00ea o repasse de R$ 39.709.023,60, em quatro parcelas, a t\u00edtulo de cofinanciamento, para os 92 munic\u00edpios fluminenses manterem os equipamentos e servi\u00e7os previstos no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), como os CRAS e os Centros Pop. Tr\u00eas munic\u00edpios v\u00e3o receber a segunda parcela no pr\u00f3ximo dia 17: Santa Maria Madalena, Carmo e Nova Igua\u00e7u. Outros 36 munic\u00edpios ainda precisam regularizar a documenta\u00e7\u00e3o para receber os recursos.<\/p>\n

A primeira parcela deste ano – no total de R$ 8.064.663,90, efetuada para 65 munic\u00edpios – foi conclu\u00edda no final de agosto, j\u00e1 na nova gest\u00e3o da secret\u00e1ria Cristina Quaresma. Ela pretende tamb\u00e9m colocar em dia a terceira parcela, ainda este m\u00eas, com recursos do Fundo de Investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social (Fised), que recebe royalties do petr\u00f3leo e ressarcimento de recursos desviados do Estado, recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O cofinanciamento do SUAS – que funciona como o SUS da Assist\u00eancia Social – prev\u00ea 70% de recursos federais e 30% estaduais para os munic\u00edpios investirem integralmente na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os sociais. “Conseguir destinar mais de R$ 30 milh\u00f5es para a \u00e1rea social \u00e9 realmente in\u00e9dito”, completou o governador, ao lembrar que o estado segue na contram\u00e3o do governo federal, que sinaliza com cortes em verbas sociais.<\/p>\n

Os servi\u00e7os a que as verbas se destinam incluem desde abordagem social, acolhimento e abrigamento de popula\u00e7\u00e3o de rua at\u00e9 apoio a menores no cumprimento de medidas s\u00f3cio educativas e benefici\u00e1rios do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti). Os recursos s\u00e3o usados ainda para manter cursos e atividades para moradores de comunidades nos CREAS e CRAS, o Servi\u00e7o de Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), al\u00e9m de benef\u00edcios eventuais (sepultamentos, transfer\u00eancia para terra natal e outros).<\/p>\n

Os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), por exemplo, oferecem servi\u00e7os de inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, orienta\u00e7\u00f5es sobre o Bolsa Fam\u00edlia, atendimento com assistente social e psic\u00f3logo, oficinas de pintura e recrea\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n

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(Foto: Uanderson Fernandes)<\/figcaption><\/figure>\n

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Emocionado, o governador ainda relembrou sua hist\u00f3ria pessoal de supera\u00e7\u00e3o. Filho de empregada dom\u00e9stica e metal\u00fargico, ele contou que o pai se entregou ao alcoolismo durante 10 anos e conseguiu ser recuperado pela fam\u00edlia. \u201cMeu pai ficou doente e a gente passou fome, eu sei o que \u00e9 isso. Sei o que \u00e9 ter um familiar alco\u00f3latra. Sei o que \u00e9 se sentir impotente, com 11 anos ter que ir para a rua buscar o pai embriagado\u201d.<\/p>\n

Witzel comparou a luta de sua fam\u00edlia para recuperar o pai com o trabalho realizado por gestores da pasta de Assist\u00eancia Social, especialmente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. “Muitos que est\u00e3o nas ruas s\u00e3o essas pessoas, que abandonaram suas casas, que perderam o gosto pela vida, que n\u00e3o t\u00eam coragem de eliminar a pr\u00f3pria vida e se entregam a uma vida nas ruas. Assim como eu e minha fam\u00edlia resgatamos meu pai, e hoje ele est\u00e1 com 80 anos e tem um filho governador, esse \u00e9 o trabalho de voc\u00eas, estender a m\u00e3o para que amanh\u00e3 possam se orgulhar do trabalho que a gente fez”, destacou.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, secret\u00e1rios municipais manifestaram sua preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua, especialmente em Niter\u00f3i, que, segundo a respons\u00e1vel pela pasta de Assist\u00eancia Social, sofre os impactos das medidas tomadas no Rio de Janeiro para reduzir a crescente popula\u00e7\u00e3o de rua. O n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade passou de 400 em janeiro para 860 em agosto.<\/p>\n

Em seu discurso, Witzel falou que os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem aderir \u00e0 Marcha pela Cidadania e Ordem, lan\u00e7ada pelo estado no dia 19 de agosto e que j\u00e1 atendeu mais de 500 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em pontos tur\u00edsticos da zona sul do Rio de Janeiro. \u201cO objetivo \u00e9 transformar nossas cidades em ambiente agrad\u00e1vel, onde as pessoas queiram ir para a rua, para bares e restaurantes, e quem est\u00e1 na rua tenha condi\u00e7\u00f5es de viver em lugar digno\u201d, explicou.<\/p>\n

O governador ainda aproveitou para falar de um projeto habitacional que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 300 mil unidades para fam\u00edlias que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e vivem em \u00e1reas de risco. \u201cVamos ter muito dinheiro com a privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae\u201d, disse ele. Witzel tamb\u00e9m falou do programa Comunidade Cidade, que ser\u00e1 lan\u00e7ado dia 23, na Rocinha, e seguir\u00e1 para outras comunidades. A ideia, segundo ele, \u00e9 resgatar a dignidade dos moradores.<\/p>\n

Presidente do Comgemas, Daiana Silveira, secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Tangu\u00e1, falou das dificuldades no trabalho dos munic\u00edpios em executar as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e se disse otimista com a nova gest\u00e3o da SedsoDH. O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Itaocara, Eduardo Antunes, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a seca e as queimadas que castigam a Regi\u00e3o Noroeste Fluminense, impactando a oferta de benef\u00edcios sociais, como o fornecimento de cestas b\u00e1sicas. A cidade, de apenas 24 mil habitantes, tem fornecido uma m\u00e9dia de 200 bolsas de alimentos a fam\u00edlias de agricultores que enfrentam dificuldade.<\/p>\n

A titular da SedshoDH mostrou sua empatia com as causas urgentes trazidas pelos secret\u00e1rios e prometeu trabalhar para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social em todo o estado. “Sei o que \u00e9 estar do lado do munic\u00edpio e n\u00e3o ser ouvida. Agora no estado me sinto na obriga\u00e7\u00e3o de receb\u00ea-los bem. Estou do lado de voc\u00eas”, disse Cristina, que se empenhou pessoalmente para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos junto ao Fised, administrado pela Secretaria de Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria estadual de Gest\u00e3o do SUAS, Cristiane Lamar\u00e3o, disse que, emergencialmente, o estado assumir\u00e1, em parceria com munic\u00edpios, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Pop regional para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua. A unidade funcionar\u00e1 num equipamento da Prefeitura do Rio no bairro de Bonsucesso e atender\u00e1 toda a Regi\u00e3o Metropolitana. Ela tamb\u00e9m falou que outras secretarias municipais podem se unir para criar abrigos regionais, cofinanciados pelo estado.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de destacar o trabalho de Cristina Quaresma \u00e0 frente da pasta do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \u201cEssa mulher que representa bem a for\u00e7a da mulher brasileira, aquilo que a gente esperava para ajudar os mais pobres. Em pouco tempo ela mostrou o quanto de amor tem para dar. Rapidamente tomou conta da situa\u00e7\u00e3o e vendo a necessidade de fazer um trabalho, j\u00e1 podemos ver os resultados\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os 53 munic\u00edpios contemplados com a segunda parcela do cofinanciamento do SUAS s\u00e3o: Araruama, Areal, Barra do Pirai, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carapeus, Cardoso Moreira, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itagua\u00ed, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Mag\u00e9, Maric\u00e1, Mesquita, Miracema, Natividade, Paraty, Petr\u00f3polis, Pinheiral, Pira\u00ed, Porci\u00fancula, Queimados, Resende, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Francisco de Itabapoana, S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ub\u00e1, S\u00e3o Pedro da Aldeia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Sapucaia, Saquarema, Serop\u00e9dica, Silva Jardim, Sumidouro, Tangu\u00e1, Trajano de Moraes, Vassouras e Volta Redonda.<\/p>\n

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