![\"\"](\"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Foto-1-1.jpg\")
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O acordo entre as partes para a constru\u00e7\u00e3o da unidade foi realizado em 2012, mas um ano ap\u00f3s o in\u00edcio das obras, os valores contratuais foram atualizados e o Estado n\u00e3o pode cumprir, o que fez com que a constru\u00e7\u00e3o fosse interrompida e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi retomada. O contrato previa um repasse de R$ 49 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s do programa \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Especializada\u201d, al\u00e9m de quase R$ 10 milh\u00f5es por parte do Governo do Rio.<\/p>\n
Em 2016, com a atualiza\u00e7\u00e3o do valor em quase R$ 4 milh\u00f5es, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, autora do repasse, exigiu que o Estado do Rio, j\u00e1 em grave crise financeira, cumprisse pend\u00eancias financeiras para autorizar a entrega. Com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o por parte do Governo, a obra foi interrompida quando j\u00e1 se havia 12% dos servi\u00e7os conclu\u00eddos.<\/p>\n
O Estado do Rio readaptou o projeto, de maneira com que pudesse honrar a constru\u00e7\u00e3o do hospital e em 2018, encaminhou para a Empresa de Obras P\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que at\u00e9 hoje n\u00e3o elaborou a proposta necess\u00e1ria para a licita\u00e7\u00e3o do hospital, deixando os moradores da regi\u00e3o serrana sem uma resposta para o prazo de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n
D\u00e9ficit na cobertura para pacientes oncol\u00f3gicos – Em 2012, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconheceu o d\u00e9ficit na cobertura para pacientes oncol\u00f3gicos. Segundo parecer de m\u00e9rito, ficou reconhecido que o SUS da Regi\u00e3o Serrana possui uma car\u00eancia de 149 leitos hospitalares, o que fazia da cria\u00e7\u00e3o do hospital de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, os pacientes que precisam de cuidados s\u00e3o transportados para o Rio de Janeiro em um trajeto que n\u00e3o dura menos que 2h30min e dura o dia inteiro at\u00e9 o atendimento do \u00faltimo passageiro. Al\u00e9m de um custo estimado de R$ 720 mil aos cofres p\u00fablicos pelo translado por ano, a experi\u00eancia dram\u00e1tica de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncol\u00f3gicos serranos \u00e9 diametralmente oposta \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do INCA, que, entre dezenas de cuidados paliativos, recomenda \u201cEvitar lugares fechados, sem ventila\u00e7\u00e3o e com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d e \u201cProcurar ter um bom sono e repouso\u201d. Dados da Secretaria de Nova Friburgo indicam que por dia s\u00e3o transportados 120 pacientes.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal visa a atender \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Serrana do Rio, utilizando a via judicial para cobrar a celeridade na atua\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro. A paralisa\u00e7\u00e3o das obras gerou e continua gerando preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 de ordem econ\u00f4mica, pois, quanto maior o abandono, maiores s\u00e3o os riscos de comprometimento do que foi realizado, mas principalmente danos de ordem social e humanit\u00e1ria, haja vista que a finalidade a que se destinava n\u00e3o foi alcan\u00e7ada.\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica do Munic\u00edpio de Nova Friburgo Jo\u00e3o Felipe Villa do Miu.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, \u00e9 pedido que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em at\u00e9 30 dias, apresente o seu plano de conclus\u00e3o da obra com a origem do recursos e um valor que n\u00e3o pode ser inferior aos R$ 49 milh\u00f5es acordados em 2012, al\u00e9m de cronograma de a\u00e7\u00f5es e reserva financeira, com previs\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. J\u00e1 ao Estado, o MPF requer que em 20 dias apresente o cronograma detalhado para a conclus\u00e3o da obra e em 90 dias a atualiza\u00e7\u00e3o do projeto e or\u00e7amento e que apresente a Uni\u00e3o todas as exig\u00eancias presentes no plano de conclus\u00e3o da obra do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, al\u00e9m de conserva\u00e7\u00e3o do canteiro de obras da constru\u00e7\u00e3o inacabada. Todas sob multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
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